ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 079/2026 – SADS
PORTARIA Nº 079/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando o Protocolo/N° 1.897/2025, datado em 10/11/2025;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n° 540/2025- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Protocolo/n° 1.897/2025, Despacho 06, datado em 22/07/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora VALDILEIDE ALVES BATISTA, matrícula n°28.607, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 08 (oito) meses, de 27 de julho de 2026 a 23 de Março de 2027.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos ao dia 27 de julho de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno, 22 de Julho de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social
Publicado por:
João Guilherme Mota de Souza
Código Identificador:DF9D2787