ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TABIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA E A EMPRESA JOELSON FERREIRA DE LIMA, PARA FORNECIMENTO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA-PE, neste ato representada pela Secretária de Assistência Social, Sra. Ítala Jamábia Feitosa Santos doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa JOELSON FERREIRA DE LIMA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
ADITIVO de prorrogado PRAZO de vigência do contrato, iniciando em 19/11/2026 até 31/12/2026, conforme dotações originárias.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.
E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Tabira - PE, 03 de novembro de 2026.
|
TESTEMUNHAS _____________________ _____________________ |
Pelo Contratante |
|
ÍTALA JAMÁBIA FEITOSA SANTOS |
|
|
Secretária de Assistência Social 107.160.534-89 |
|
|
Pelo Contratado |
|
|
JOELSON FERREIRA DE LIMA |
|
|
CNPJ sob nº 40.592.534/0001-79 |
Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:E0FA4703