ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAETÉS
PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS MENCIONADOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS Ns. 049 e 050 /2026 – PMC. 013/2026 – FMS. 005/2026 – FMAS.
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PMC
O MUNICÍPIO DE CAETÉS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Praça Rafael Brasil Pereira, s/n Caetés/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.131.720/0001-40, torna público que, CONVOCA a licitante: ÚNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001-61, vencedora do Pregão na forma Eletrônica nº 004/2026 – PMC - Processo de Contratação nº 007/2026 – PMC, cujo objeto destina-se a aquisição parcelada de material didático e de expediente, para manutenção dos serviços públicos que são executados pelas secretarias do município de Caetés/PE, para que no prazo de 02 (dias) dias úteis, contados da data da publicação desta convocação, possa proceder à assinatura dos referidos contratos supracitados conforme art. 90 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como do Item 22.0, subitem 22.1.1. do Instrumento Convocatório, e demais legislações pertinentes. Cumpre-nos informar que a recusa injustificada de assinatura, poderá acarretar as sanções previstas no artigo 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições contidas no Edital.
Caetés/PE, 08/04/2026.
NIVALDO DA SILVA MARTINS.
Prefeito
Publicado por:
Geopson Cleber Dias de Queiroz
Código Identificador:E10091D6