ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BREJINHO
Secretaria Municipal de Brejinho
SECRETARIA MUNICIPAL DE BREJINHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO – PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE , PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO -PE, com sede na Rua: Severino Costa Nogueira, 153 – Centro CEP: 56.740 -000 inscrita no CNPJ: 11.358.173/0001-00 – BREJINHO - PERNANBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2, que tenham prestados relevantes serviços culturais ao municipio, observando suas particularidades.
ONDE SE LÊ:
7.0 - DO CRONOGRAMA:
7.2 - As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do site https://brejinho.pe.gov.br .
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Etapa |
Período |
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Período para impugnação |
04/08/2026 |
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Período de inscrições |
05/08/2026 a 26/08/2026 |
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Divulgação do resultado preliminar analise objeto |
31/08/2026 |
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Período para interposição de recurso |
31 a 01/09/2026 |
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Divulgação do resultado final analise do objeto |
04/09/2026 |
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Entrega Documental |
07 a 11/09/2026 |
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Resultado Preliminar de Análise Documetal |
12/09/2026 |
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Período da Interposição de Recurso da analise documental |
12 a 13/09/2026 |
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Resultado final de Seleção |
16/09/2026 |
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Período de assinatura dos Termos de Premiação |
21/09 a 19/10/2026 |
LEIA-SE:
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Etapa |
Período |
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Período para impugnação |
04/08/2026 |
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Período de inscrições |
05/08/2026 a 07/09/2026 |
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Divulgação do resultado preliminar analise objeto |
14/09/2026 |
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Período para interposição de recurso |
14 a 15/09/2026 |
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Divulgação do resultado final analise do objeto |
18/09/2026 |
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Entrega Documental |
21 a 25/09/2026 |
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Resultado Preliminar de Análise Documetal |
28/09/2026 |
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Período da Interposição de Recurso da analise documental |
28 a 29/09/2026 |
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Resultado final de Seleção |
02/10/2026 |
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Período de assinatura dos Termos de Premiação |
05/10 a 13/10/2026 |
ONDE SE LÊ:
6.0 - DAS INSCRIÇÕES
6.1 - A inscrição neste Edital é gratuita e deverá ser realizada a partir do dia 05 de agosto a 26 de agosto de 2026, pela internet atraves de formulario disponibilizado no site da prefeitura https://brejinho.pe.gov.br e encaminhada para email culturabrejinho@gmail.com isso quem optar por fazer oline, ou também através de formulario/preenchido impresso e entregue na sede da Agencia de Desenvolvimento Econômico Brejinho-PE.
LEIA-SE:
6.0 - DAS INSCRIÇÕES
6.1 - A inscrição neste Edital é gratuita e deverá ser realizada a partir do dia 05 de agosto a 07 de setembro de 2026, pela internet atraves de formulario disponibilizado no site da prefeitura https://brejinho.pe.gov.br e encaminhada para email culturabrejinho@gmail.com isso quem optar por fazer oline, ou também através de formulario/preenchido impresso e entregue na sede da Agencia de Desenvolvimento Econômico Brejinho-PE.
Brejinho, 31 de setembro de 2026.
Publicado por:
Jacimone Delfino de Sousa
Código Identificador:E10ACF64