ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BREJINHO

Secretaria Municipal de Brejinho

SECRETARIA MUNICIPAL DE BREJINHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO – PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE , PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO -PE, com sede na Rua: Severino Costa Nogueira, 153 – Centro CEP: 56.740 -000 inscrita no CNPJ: 11.358.173/0001-00 – BREJINHO - PERNANBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2, que tenham prestados relevantes serviços culturais ao municipio, observando suas particularidades.

 

ONDE SE LÊ:

 

7.0 - DO CRONOGRAMA:

 

7.2 - As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do site https://brejinho.pe.gov.br .

 

Etapa

Período

Período para impugnação

04/08/2026

Período de inscrições

05/08/2026 a 26/08/2026

Divulgação do resultado preliminar analise objeto

31/08/2026

Período para interposição de recurso

31 a 01/09/2026

Divulgação do resultado final analise do objeto

04/09/2026

Entrega Documental

07 a 11/09/2026

Resultado Preliminar de Análise Documetal

12/09/2026

Período da Interposição de Recurso da analise documental

12 a 13/09/2026

Resultado final de Seleção

16/09/2026

Período de assinatura dos Termos de Premiação

21/09 a 19/10/2026

 

LEIA-SE:

 

Etapa

Período

Período para impugnação

04/08/2026

Período de inscrições

05/08/2026 a 07/09/2026

Divulgação do resultado preliminar analise objeto

14/09/2026

Período para interposição de recurso

14 a 15/09/2026

Divulgação do resultado final analise do objeto

18/09/2026

Entrega Documental

21 a 25/09/2026

Resultado Preliminar de Análise Documetal

28/09/2026

Período da Interposição de Recurso da analise documental

28 a 29/09/2026

Resultado final de Seleção

02/10/2026

Período de assinatura dos Termos de Premiação

05/10 a 13/10/2026

 

ONDE SE LÊ:

 

6.0 - DAS INSCRIÇÕES

 

6.1 - A inscrição neste Edital é gratuita e deverá ser realizada a partir do dia 05 de agosto a 26 de agosto de 2026, pela internet atraves de formulario disponibilizado no site da prefeitura https://brejinho.pe.gov.br e encaminhada para email culturabrejinho@gmail.com isso quem optar por fazer oline, ou também através de formulario/preenchido impresso e entregue na sede da Agencia de Desenvolvimento Econômico Brejinho-PE.

 

LEIA-SE:

 

6.0 - DAS INSCRIÇÕES

 

6.1 - A inscrição neste Edital é gratuita e deverá ser realizada a partir do dia 05 de agosto a 07 de setembro de 2026, pela internet atraves de formulario disponibilizado no site da prefeitura https://brejinho.pe.gov.br e encaminhada para email culturabrejinho@gmail.com isso quem optar por fazer oline, ou também através de formulario/preenchido impresso e entregue na sede da Agencia de Desenvolvimento Econômico Brejinho-PE.

 

Brejinho, 31 de setembro de 2026.


Publicado por:
Jacimone Delfino de Sousa
Código Identificador:E10ACF64