ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1151 , DE 05 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1322
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$940.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 940.000,00
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
71 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
95 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
186 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
379 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 70.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
394 10.301.0004.1052.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS COM SECRETARIA DE S 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
399 10.301.0004.1069.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS N 255.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 001 Recursos do SUS-Bloco de Investimentos
02 14 01 FUNDO SAÚDE
407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
561 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
494 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 90.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
501 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
505 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
36 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
92 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
98 12.361.0004.1002.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIP. DAS ESCOLAS DE ENSI -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
110 12.361.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 14 01 FUNDO SAÚDE
388 10.301.0004.1009.0000 CONSTRUIR, INSTALAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE -150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
389 10.301.0004.1009.0000 CONSTRUIR, INSTALAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -240.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
431 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
02 15 01 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
443 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
446 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
02 15 01 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
448 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
449 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
450 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
451 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
453 08.243.0004.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS -40.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Anulação ( - ) -940.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:E1A7990A