ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1151 , DE 05 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1322

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$940.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 940.000,00

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

71 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

95 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

 

186 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

379 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 70.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

394 10.301.0004.1052.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS COM SECRETARIA DE S 15.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

399 10.301.0004.1069.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS N 255.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

215 001 Recursos do SUS-Bloco de Investimentos

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

561 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

494 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 90.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

501 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

505 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

36 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

92 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

98 12.361.0004.1002.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIP. DAS ESCOLAS DE ENSI -40.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

110 12.361.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

388 10.301.0004.1009.0000 CONSTRUIR, INSTALAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE -150.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

389 10.301.0004.1009.0000 CONSTRUIR, INSTALAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE -40.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -240.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -50.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

431 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -130.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

02 15 01 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

443 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -40.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

446 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

02 15 01 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

448 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

449 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

450 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

451 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

453 08.243.0004.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS -40.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Anulação ( - ) -940.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito

 


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:E1A7990A