ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TABIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 052/2026 CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA - PE E A EMPRESA D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

 

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA-PE, neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: : Aditivo de acréscimo de VALOR de R$ 53.348,54 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme dotações originárias.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

 

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

 

Tabira - PE, 20 de outubro de 2026.

 

TESTEMUNHAS

Pelo Contratante

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MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA

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Secretária Municipal de Saúde

Pelo Contratado

D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

CNPJ sob nº 64.497.851/0001-74


Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:E1E97159