ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUPIRA

Prefeitura Municipal de Cupira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEL DESTINADOS À CAMPANHA IPTU PREMIADO

O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamentos permanentes, motocicletas e automóvel destinados à campanha IPTU PREMIADO, visando incentivar a adimplência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no Município de Cupira/PE. Com finalidade fomentar a arrecadação tributária municipal, mediante a realização de campanha de incentivo aos contribuintes adimplentes, com a disponibilização de premiações.

 

CONTRATO n° 080/2026; CONTRATADO, empresa AGN COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.242.692/0001-92;

 

Este contrato rege-se pela Lei Geral de Licitações e Contratos nº 14.133 de 01 de abril de 2021, por suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado.

Este contrato terá os seguintes prazos:

 

I - O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (22/07/2026).

O valor total da contratação é de R$ 17.840,00 (dezessete mil e oitocentos e quarenta reais).

 

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.


Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:E28E6000