ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE EXU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.382/2021.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, Plenário Luiz Gonzaga, em Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de dezembro de 2021, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

 

Artigo 1ª.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.886.600,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

263 10.301.1013.2082.0000DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO DE

91.000,00

3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R.: 00100

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

264 10.301.1013.2082.0000DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO DE 95.000,00

3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.: 00100

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

281 10.301.1013.2090.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TFD/SUS 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

284 10.301.1013.2091.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAC 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

299 10.301.1015.2088.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 90.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

306 10.301.1015.2088.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

309 10.301.1015.2092.0000MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO EM RECIFE 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

332 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

761 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

385 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 65.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

387 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 138.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

393 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

396 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

402 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDA 43.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

750 10.302.1017.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EPECIAL 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

759 10.302.1017.1038.0000 CONSTRUÇÃO E AMP. OU RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAI 369.600,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

764 10.302.1017.2085.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

766 10.302.1017.2085.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 65.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

767 10.302.1017.2107.0000MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CAPS 10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

768 10.302.1017.2107.0000MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CAPS 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

435 10.305.1018.2111.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL 15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

439 10.305.1018.2111.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

355 10.301.1028.2116.0000ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300002 SAÚDE - COVID-19

 

361 10.301.1028.2116.0000ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 400.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300002 SAÚDE - COVID-19

 

367 10.301.1028.2116.0000ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300002 SAÚDE - COVID-19

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

 

Fontes de Recurso

05 00 694.600,00

 

Superávit Financeiro: 480.000,00

 

Fontes de Recurso

05 00 480.000,00

 

Anulação:

 

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

 

51 04.122.1001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE MEIO AM -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

86 04.122.1001.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

100 12.361.1019.1008.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIV. PARA O E -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

 

02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

195 15.452.1026.2181.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

02 10 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

232 26.782.1001.1022.0000 AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENT -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

241 26.782.1001.2077.0000 DISPÊNDIO COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANS -30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

02 10 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

249 26.782.1026.1026.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORI -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

252 26.782.1026.1026.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORI -30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

259 10.301.1013.1030.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPA -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

260 10.301.1013.2081.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO DE S -8.000,00

3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

271 10.301.1013.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

275 10.301.1013.2087.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO FUNDO DE -3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

277 10.301.1013.2089.0000 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

283 10.301.1013.2091.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

289 10.301.1014.1027.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE USF -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

292 10.301.1014.1028.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

293 10.301.1014.1029.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ACADEMIA -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

297 10.301.1015.2086.0000 DISPÊNDIO COM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

300 10.301.1015.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

313 10.301.1015.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

314 10.301.1015.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

315 10.301.1015.2103.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DO IDOSO -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

316 10.301.1015.2103.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DO IDOSO -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

335 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

343 10.301.1016.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

344 10.301.1016.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

349 10.301.1016.2102.0000 APOIO AO PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DE COLO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

350 10.301.1016.2102.0000 APOIO AO PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DE COLO -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

353 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 001 SAÚDE - COVID-19

 

370 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -10.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 002 SAÚDE - COVID-19

 

373 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 002 SAÚDE - COVID-19

 

383 10.302.1017.1039.0000 IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL M -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

384 10.302.1017.1039.0000 IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL M -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

401 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

404 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00

3.1.90.94.01 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

405 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

406 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

408 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

410 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

412 10.302.1017.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EPECIALID -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

413 10.302.1017.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EPECIALID -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

418 10.302.1017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

420 10.302.1017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

421 10.302.1017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

430 10.305.1018.1041.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE EUTANASIA CANINA -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

  

431 10.305.1018.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

432 10.305.1018.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

02 12 01 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOS

 

615 13.392.1001.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE CULTURA E DE -16.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

629 13.392.1027.2159.0000 APOIO AOS EVENTOS/FESTAS CULTURAIS, POPULARES, TR -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

631 13.392.1027.2159.0000 APOIO AOS EVENTOS/FESTAS CULTURAIS, POPULARES, TR -15.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

633 13.392.1027.2160.0000 DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES FILA -15.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

021201SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOS

 

649 13.392.1027.2166.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL A MÚSICOS E ARTIST -20.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPF.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

655 27.812.1027.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MÓDULOS, GINÁSIOS -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

656 27.812.1027.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MÓDULOS, GINÁSIOS -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

021501SECRETARIA DE OBRAS

 

684 04.122.1026.1077.0000 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA SECRETARIA DE ADMINIS -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

Artigo 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 03 de Dezembro de 2021.

 

RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO

Prefeito


Publicado por:
Andreia Sorhaia de Sousa Ferreira
Código Identificador:E31731C4