ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE EXU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.382/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, Plenário Luiz Gonzaga, em Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de dezembro de 2021, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Artigo 1ª.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.886.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
263 10.301.1013.2082.0000DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO DE
91.000,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R.: 00100
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
264 10.301.1013.2082.0000DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO DE 95.000,00
3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.: 00100
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
281 10.301.1013.2090.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TFD/SUS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
284 10.301.1013.2091.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAC 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
299 10.301.1015.2088.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 90.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
306 10.301.1015.2088.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
309 10.301.1015.2092.0000MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO EM RECIFE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
332 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
761 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
385 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 65.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
387 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 138.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
393 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
396 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
402 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDA 43.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
750 10.302.1017.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EPECIAL 20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
759 10.302.1017.1038.0000 CONSTRUÇÃO E AMP. OU RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAI 369.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
764 10.302.1017.2085.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
766 10.302.1017.2085.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
767 10.302.1017.2107.0000MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CAPS 10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
768 10.302.1017.2107.0000MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CAPS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
435 10.305.1018.2111.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL 15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
439 10.305.1018.2111.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
355 10.301.1028.2116.0000ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300002 SAÚDE - COVID-19
361 10.301.1028.2116.0000ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300002 SAÚDE - COVID-19
367 10.301.1028.2116.0000ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300002 SAÚDE - COVID-19
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Fontes de Recurso
05 00 694.600,00
Superávit Financeiro: 480.000,00
Fontes de Recurso
05 00 480.000,00
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
51 04.122.1001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE MEIO AM -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS
86 04.122.1001.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
100 12.361.1019.1008.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIV. PARA O E -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
195 15.452.1026.2181.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE
232 26.782.1001.1022.0000 AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENT -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
241 26.782.1001.2077.0000 DISPÊNDIO COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANS -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE
249 26.782.1026.1026.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORI -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
252 26.782.1026.1026.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORI -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
259 10.301.1013.1030.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPA -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
260 10.301.1013.2081.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO DE S -8.000,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
271 10.301.1013.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
275 10.301.1013.2087.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO FUNDO DE -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
277 10.301.1013.2089.0000 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
283 10.301.1013.2091.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
289 10.301.1014.1027.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE USF -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
292 10.301.1014.1028.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
293 10.301.1014.1029.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ACADEMIA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
297 10.301.1015.2086.0000 DISPÊNDIO COM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
300 10.301.1015.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
313 10.301.1015.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
314 10.301.1015.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
315 10.301.1015.2103.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DO IDOSO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
316 10.301.1015.2103.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DO IDOSO -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
335 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
343 10.301.1016.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
344 10.301.1016.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
349 10.301.1016.2102.0000 APOIO AO PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DE COLO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
350 10.301.1016.2102.0000 APOIO AO PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DE COLO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
353 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 001 SAÚDE - COVID-19
370 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 002 SAÚDE - COVID-19
373 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 002 SAÚDE - COVID-19
383 10.302.1017.1039.0000 IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL M -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
384 10.302.1017.1039.0000 IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL M -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
401 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
404 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00
3.1.90.94.01 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
405 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
406 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
408 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
410 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
412 10.302.1017.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EPECIALID -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
413 10.302.1017.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EPECIALID -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
418 10.302.1017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
420 10.302.1017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
421 10.302.1017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
430 10.305.1018.1041.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE EUTANASIA CANINA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
431 10.305.1018.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
432 10.305.1018.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 12 01 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOS
615 13.392.1001.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE CULTURA E DE -16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
629 13.392.1027.2159.0000 APOIO AOS EVENTOS/FESTAS CULTURAIS, POPULARES, TR -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
631 13.392.1027.2159.0000 APOIO AOS EVENTOS/FESTAS CULTURAIS, POPULARES, TR -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
633 13.392.1027.2160.0000 DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES FILA -15.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
021201SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOS
649 13.392.1027.2166.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL A MÚSICOS E ARTIST -20.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPF.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
655 27.812.1027.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MÓDULOS, GINÁSIOS -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
656 27.812.1027.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MÓDULOS, GINÁSIOS -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
021501SECRETARIA DE OBRAS
684 04.122.1026.1077.0000 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA SECRETARIA DE ADMINIS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
Artigo 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de Dezembro de 2021.
RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO
Prefeito
Publicado por:
Andreia Sorhaia de Sousa Ferreira
Código Identificador:E31731C4