ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

TERMO ADITIVO

 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA -PE E A EMPRESA LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

 

O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, com sede na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Bairro Centro, na cidade de Terra Nova, Estado de Pernambuco, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.361.201/0001-30, neste ato representado pelo Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ, , Gestor Municipal, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 028.XXX.XXX-51, daqui por diante denominada CONTRATANTE, e do outro a empresa LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.328.425/0001-67, com sede Av. Cel. Veremundo Soares, 2301, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro, Pernambuco, CEP: 56.000-000, por intermédio do seu representante legal, o senhor Leandro Leal Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil CREA 38486 PE, portador do CPF 039.XXX.XXX-71, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, em razão do resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, e conforme determinações contidas na Lei nº 14.13/321, regente a nível nacional das licitações e contratos dos entes da administração pública, e que rege também este, ajustam e celebram entre si, de comum acordo, o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 098/2026, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

 

Considerando que a empresa vencedora do certame licitatório vem cumprindo com suas obrigações constantes no contrato 098/2026, não constatando nota que desabone sua conduta;

Considerado, a necessidade devidamente justificada pelo setor de engenharia;

Considerando a essencialidade dos serviços prestados, no bom andamento da obra.

Resolvem as partes, de comum acordo, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, celebrar o primeiro termo aditivo ao contrato nº 098/2026, mediante sujeição mutua às normas constantes da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Licitatório nº 035/2026, à proposta e as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA E DO VALOR

1.1. Justifica-se o presente Termo Aditivo para um acréscimo de quantitativo dos itens ESCAVAÇÃO, ESPALHAMENTO e REGULARIZAÇÃO mantendo o equilíbrio econômico financeiro pela reprogramação financeira em questão importa no acréscimo no valor de R$ 65.592,60 (em relação ao valor total do contrato) passando o contrato a ter um novo valor total de R$ 405.136,95, com um ajuste percentual de 19,32%, permanece respeitando o valor máximo permitido conforme legislação de 25%.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença e dos termos aditivos anteriores.

 

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

 

Terra Nova - PE, 30 de junho de 2026.

 

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ

 

Contratante

 

LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA

Contratada

 

TESTEMUNHA 1 CPF

 

TESTEMUNHA 2 CPF

 


Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:E4695D89