ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:

 

HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0018/2026, que objetiva a contratação de apresentação artística Monique D’Angelo, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026, na Festividade do Padroeiro São Pedro 2026, Município de Itapetim-PE, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR); com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:

- ASSOCIAÇÃO SERRA CULTURAL – ASC

- CNPJ n.° 51.660.182/0001-68

- Valor: R$13.000,00

Publique-se e cumpra-se.

 

Atenciosamente,

 

ALINE KARINA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:E488BD0F