ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 010/2026.
Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para função em comissão no âmbito do Município de Solidão – PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANA CAROLINA CARVALHO VASCONCELOS, portadora do CPF nº. XXX.784.404-XX, da função em comissão de COORDENADORA GERAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
Art. 2º - Nomear ANA CAROLINA CARVALHO VASCONCELOS, portadora do CPF nº. XXX.784.404-XX, para exercer a função em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com as atribuições previstas na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 19 de janeiro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Maurício Batista da Silva
Código Identificador:E4A1D13E