ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 010/2026.

Ementa: Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para função em comissão no âmbito do Município de Solidão – PE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar ANA CAROLINA CARVALHO VASCONCELOS, portadora do CPF nº. XXX.784.404-XX, da função em comissão de COORDENADORA GERAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL.

 

Art. 2º - Nomear ANA CAROLINA CARVALHO VASCONCELOS, portadora do CPF nº. XXX.784.404-XX, para exercer a função em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com as atribuições previstas na legislação municipal vigente.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 5º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 19 de janeiro de 2026.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito


Publicado por:
Maurício Batista da Silva
Código Identificador:E4A1D13E