ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BREJINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 595/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 595/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Ementa: Concede o Título de Cidadão Brejinhense ao senhor “José Henrique Malaquias Vieitez”.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Brejinho, concede o Título de Cidadão Brejinhense ao “José Henrique Malaquias Vieitez”.
Art. 2º - A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa do senhor, José Henrique Malaquias Vieitez natural de Recife-PE, como Cidadão brejinhense.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão em conta de dotação orçamentária própria.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor imediatamente à data de sua publicação oficial.
Brejinho - PE, 23 de novembro de 2023
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jacimone Delfino de Sousa
Código Identificador:E638CC31