ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 31 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 415.038,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 415.038,00

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

71 27.812.0005.2305.000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esp 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

131 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

133 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 150.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

168 15.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria 2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

213 20.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria 500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

254 10.122.0012.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus 17.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

358 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão 17.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

700 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

828 08.244.0026.2249.000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Desc 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

846 12.361.0004.1008.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 123.538,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação: 

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

21 13.392.0005.2068.000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

169 15.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria -2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 01 00

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

188 15.451.0010.1075.000 Pavimentação de Ruas no Município -150.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

215 20.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria -500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

253 10.122.0012.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

356 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SU -17.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

589 08.122.0026.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

701 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

829 08.244.0026.2249.000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descen -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

848 12.361.0004.1012.000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municip -45.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

849 12.361.0004.1012.000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municip -45.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede

 

850 12.361.0004.1015.000 Aquisição e Manutrenção de Veículo Transporte Escola -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede

 

851 12.361.0004.1021.000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar -13.538,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

966 12.365.0004.2042.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -80.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Anulação ( - ) -415.038,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 21 de FEVEREIRO de 2022.

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:E6853C72