ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 31 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.735
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 415.038,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 415.038,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
71 27.812.0005.2305.000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esp 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
131 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
133 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
168 15.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
213 20.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
254 10.122.0012.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
358 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
700 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
828 08.244.0026.2249.000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Desc 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
846 12.361.0004.1008.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 123.538,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21 13.392.0005.2068.000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
169 15.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 01 00
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
188 15.451.0010.1075.000 Pavimentação de Ruas no Município -150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
215 20.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria -500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
253 10.122.0012.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
356 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SU -17.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
589 08.122.0026.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
701 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
829 08.244.0026.2249.000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descen -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
848 12.361.0004.1012.000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municip -45.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
849 12.361.0004.1012.000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municip -45.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
850 12.361.0004.1015.000 Aquisição e Manutrenção de Veículo Transporte Escola -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
851 12.361.0004.1021.000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar -13.538,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
966 12.365.0004.2042.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Anulação ( - ) -415.038,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 21 de FEVEREIRO de 2022.
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:E6853C72