ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027 DE 03 DE MARÇO DE 2025. ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2025, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Orçamentária do corrente exercício:
CONSIDERANDO a necessidade de reforço nas dotações orçamentárias necessárias à realização de despesas essenciais, nos termos da legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Municipal de 2025, aprovado pela Lei nº 960 de 30 de outubro de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.008.900,00 (Um milhão oito mil e novecentos reais), destinado ao reforço das dotações discriminadas no anexo único, que integra este Decreto.
Art. 2º. Para acorrer às despesas com a abertura do crédito definido no art. 1º são utilizados os recursos orçamentários de igual valor, decorrentes de anulações das dotações detalhadas no anexo.
Art. 3º. Os recursos financeiros destinados às despesas objeto do presente Decreto são identificados no referido anexo único, por fonte/destinação de recursos.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2025.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito
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Relação de Alterações Orçamentárias |
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Fundamento:Decreto 027/2025 de 03/03/2025 Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Orocó Órgão orçamentário: 10000 – ASSESSORIA Unidade orçamentária: 10001 – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Função: 2 - Judiciária Subfunção: 61 – Ação Judiciária Programa: 403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Ação: 2.801 – DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO |
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Despesa 4 |
3.3.90.95.00 |
Serviços de Consultoria |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
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03/03/2025 |
1383 |
Redução da Despesa |
|
|
5.000,00 |
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|
|
Total da despesa: |
0,00 |
5.000,00 |
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|
Total da unidade orçamentária: |
0,00 |
5.000,00 |
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Total do órgão orçamentário: |
0,00 |
5.000,00 |
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Órgão orçamentário: 3000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade orçamentária: 3010 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Ação: 2.806 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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Despesa 65 |
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
2822 |
Redução da Despesa |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
20.000,00 |
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|
Despesa 66 |
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
2821 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
200.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
200.000,00 |
0,00 |
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|
Despesa 69 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
2738 |
Redução da Despesa |
|
|
100.000,00 |
|
|
03/03/2025 |
2830 |
Redução da Despesa |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
150.000,00 |
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Despesa 72 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
2737 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
100.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
100.000,00 |
0,00 |
|||
|
Despesa 74 |
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
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|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
3005 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
10.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
10.000,00 |
0,00 |
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|
Despesa 75 |
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
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03/03/2025 |
3006 |
Redução da Despesa |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
10.000,00 |
|||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
310.000,00 |
180.000,00 |
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|
Unidade orçamentária: 3004 – COORDENADORIA DA MULHER Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 805 – ASSISTÊNCIA A MULHER Ação: 2.815 – ASSISTÊNCIA A MULHER |
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Despesa 129 |
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesa com Locomoção |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
2730 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
5.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
5.000,00 |
0,00 |
|||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
5.000,00 |
0,00 |
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|
Total do órgão orçamentário: |
315.000,00 |
180.000,00 |
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|
Órgão orçamentário: 4000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade orçamentária: 4014 – GESTÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ESPORTE Função: 27 – Desporto e Lazer Subfunção: 812 – Desporto Comunitário Programa: 2701 – ESPORTE E LAZER – INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Ação: 3.829 – MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA SEDE-EMEN.IMP. |
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Despesa 219 |
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
2317 |
Redução da Despesa |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
|
Total do órgão orçamentário: |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
Órgão orçamentário: 6000 – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA Unidade orçamentária: 6001 – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana Programa: 1502 – REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS Ação: 1.34 – EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS URBANAS |
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|
Despesa 231 |
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
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|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
2318 |
Redução da Despesa |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
|
Total do órgão orçamentário: |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
Órgão orçamentário: 8000 – SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO Unidade orçamentária: 8000 – SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO Função: 4 – Administração Subfunção: 695 – Turismo Programa: 2302 – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Ação: 1.129 – CONSTRUÇÃO DOS ANCORADORES |
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|
Despesa 231 |
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
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|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
2319 |
Redução da Despesa |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
30.000,00 |
|||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
0,00 |
30.000,00 |
|||
|
|
Total do órgão orçamentário: |
0,00 |
30.000,00 |
|||
|
Órgão orçamentário: 9000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade orçamentária: 9001 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Função: 14 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRIVA DO MUNICÍPIO Ação: 2.830 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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|
Despesa 280 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
||||
|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
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03/03/2025 |
2829 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
50.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
50.000,00 |
0,00 |
|||
|
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Programa: 1701 – SERVIÇOS URBANOS Ação: 1.942 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO |
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|
Despesa 291 |
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
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Fonte de recurso: 24 – MSC – 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União – 1.700.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
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03/03/2025 |
2327 |
Redução da Despesa |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
50.000,00 |
50.000,00 |
|||
|
|
Total do órgão orçamentário: |
50.000,00 |
50.000,00 |
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Unidade gestora: 2 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó Órgão orçamentário: 2000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 2000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 – Adminstração Geral Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.999 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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Despesa 101 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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|
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
1247 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
30.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
30.000,00 |
0,00 |
|||
|
Despesa 103 |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
||||
|
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
1321 |
Redução da Despesa |
|
|
13.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
13.000,00 |
|||
|
Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.959 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA |
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Despesa 136 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
1415 |
Redução da Despesa |
|
|
150.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
150.000,00 |
|||
|
Despesa 140 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
||||
|
Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
1248 |
Redução da Despesa |
|
|
17.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
17.000,00 |
|||
|
Despesa 141 |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
||||
|
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
958 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
204.400,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
204.400,00 |
0,00 |
|||
|
Despesa 748 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
||||
|
Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
1413 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
150.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
150.000,00 |
0,00 |
|||
|
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.865 – ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Despesa 164 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
||||
|
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
1416 |
Redução da Despesa |
|
|
150.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
150.000,00 |
|||
|
Despesa 749 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
||||
|
Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
1414 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
150.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
150.000,00 |
0,00 |
|||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
534.400,00 |
330.000,00 |
|||
|
|
Total do órgão orçamentário: |
534.400,00 |
330.000,00 |
|||
|
Unidade gestora: 5 – Fundo Municipal de Educação de Orocó Órgão orçamentário: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade orçamentária: 1100 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Adminstração Geral Programa: 1001 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ação: 2.969 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Despesa 561 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
||||
|
Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.1001 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
575 |
Redução da Despesa |
|
|
204.400,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
204.400,00 |
|||
|
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Programa: 1201 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ação: 2.909 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Despesa 587 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
||||
|
Fonte de recurso: 4 – MSC – 1.540.0000 –Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Demais Despesas) – 1.540.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
|
03/03/2025 |
684 |
Redução da Despesa |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
100.000,00 |
|||
|
Ação: 2.997 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
Despesa 605 |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso: 12 – MSC – 1.553.0000 – Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – 1.553.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
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03/03/2025 |
577 |
Redução da Despesa |
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9.500,00 |
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Total da despesa: |
0,00 |
9.500,00 |
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Despesa 747 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.0001 –25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.0001 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
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03/03/2025 |
683 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
109.500,00 |
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Total da despesa: |
109.500,00 |
0,00 |
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Total da unidade orçamentária: |
109.500,00 |
313.900,00 |
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Total do órgão orçamentário: |
109.500,00 |
313.900,00 |
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Total do fundamento: |
1.008.900,00 |
1.008.900,00 |
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Total geral: |
1.008.900,00 |
1.008.900,00 |
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ISMAEL FERNANDES BIONELIRA
Prefeito Municipal de Orocó-PE
Publicado por:
Thairis Lopes Fernandes
Código Identificador:E772456D