ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027 DE 03 DE MARÇO DE 2025. ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2025, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Orçamentária do corrente exercício:

CONSIDERANDO a necessidade de reforço nas dotações orçamentárias necessárias à realização de despesas essenciais, nos termos da legislação vigente,

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Municipal de 2025, aprovado pela Lei nº 960 de 30 de outubro de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.008.900,00 (Um milhão oito mil e novecentos reais), destinado ao reforço das dotações discriminadas no anexo único, que integra este Decreto.

Art. 2º. Para acorrer às despesas com a abertura do crédito definido no art. 1º são utilizados os recursos orçamentários de igual valor, decorrentes de anulações das dotações detalhadas no anexo.

Art. 3º. Os recursos financeiros destinados às despesas objeto do presente Decreto são identificados no referido anexo único, por fonte/destinação de recursos.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2025.

 

ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA

Prefeito

 

Relação de Alterações Orçamentárias

Fundamento:Decreto 027/2025 de 03/03/2025

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Orocó

Órgão orçamentário: 10000 – ASSESSORIA

Unidade orçamentária: 10001 – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 – Ação Judiciária

Programa: 403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Ação: 2.801 – DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO

Despesa 4

3.3.90.95.00

Serviços de Consultoria

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

1383

Redução da Despesa

 

 

5.000,00

 

Total da despesa:

0,00

5.000,00

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

5.000,00

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

5.000,00

Órgão orçamentário: 3000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade orçamentária: 3010 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Ação: 2.806 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Despesa 65

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2822

Redução da Despesa

 

 

20.000,00

 

Total da despesa:

0,00

20.000,00

Despesa 66

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2821

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

200.000,00

 

 

Total da despesa:

200.000,00

0,00

Despesa 69

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2738

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

03/03/2025

2830

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 72

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2737

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

100.000,00

 

 

Total da despesa:

100.000,00

0,00

Despesa 74

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

3005

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

Despesa 75

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

3006

Redução da Despesa

 

 

10.000,00

 

Total da despesa:

0,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária:

310.000,00

180.000,00

Unidade orçamentária: 3004 – COORDENADORIA DA MULHER

Função: 4 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 805 – ASSISTÊNCIA A MULHER

Ação: 2.815 – ASSISTÊNCIA A MULHER

Despesa 129

3.3.90.33.00

Passagens e Despesa com Locomoção

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2730

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

5.000,00

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

 

Total da unidade orçamentária:

5.000,00

0,00

 

Total do órgão orçamentário:

315.000,00

180.000,00

Órgão orçamentário: 4000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade orçamentária: 4014 – GESTÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ESPORTE

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

Programa: 2701 – ESPORTE E LAZER – INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

Ação: 3.829 – MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA SEDE-EMEN.IMP.

Despesa 219

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2317

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

50.000,00

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

50.000,00

Órgão orçamentário: 6000 – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA

Unidade orçamentária: 6001 – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA

Função: 15 – Urbanismo

Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana

Programa: 1502 – REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS

Ação: 1.34 – EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS URBANAS

Despesa 231

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2318

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

50.000,00

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

50.000,00

Órgão orçamentário: 8000 – SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Unidade orçamentária: 8000 – SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Função: 4 – Administração

Subfunção: 695 – Turismo

Programa: 2302 – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Ação: 1.129 – CONSTRUÇÃO DOS ANCORADORES

Despesa 231

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2319

Redução da Despesa

 

 

30.000,00

 

Total da despesa:

0,00

30.000,00

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

30.000,00

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

30.000,00

Órgão orçamentário: 9000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade orçamentária: 9001 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 14 – Urbanismo

Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana

Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRIVA DO MUNICÍPIO

Ação: 2.830 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Despesa 280

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2829

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

50.000,00

 

 

Total da despesa:

50.000,00

0,00

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 1701 – SERVIÇOS URBANOS

Ação: 1.942 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

Despesa 291

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 24 – MSC – 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União – 1.700.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

2327

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

 

Total da unidade orçamentária:

50.000,00

50.000,00

 

Total do órgão orçamentário:

50.000,00

50.000,00

Unidade gestora: 2 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó

Órgão orçamentário: 2000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade orçamentária: 2000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 122 – Adminstração Geral

Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Ação: 2.999 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Despesa 101

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

1247

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

30.000,00

 

 

Total da despesa:

30.000,00

0,00

Despesa 103

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

1321

Redução da Despesa

 

 

13.000,00

 

Total da despesa:

0,00

13.000,00

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Ação: 2.959 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

Despesa 136

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

1415

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 140

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

1248

Redução da Despesa

 

 

17.000,00

 

Total da despesa:

0,00

17.000,00

Despesa 141

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

958

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

204.400,00

 

 

Total da despesa:

204.400,00

0,00

Despesa 748

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

1413

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

150.000,00

 

 

Total da despesa:

150.000,00

0,00

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Ação: 2.865 – ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Despesa 164

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

1416

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 749

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

1414

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

150.000,00

 

 

Total da despesa:

150.000,00

0,00

 

Total da unidade orçamentária:

534.400,00

330.000,00

 

Total do órgão orçamentário:

534.400,00

330.000,00

Unidade gestora: 5 – Fundo Municipal de Educação de Orocó

Órgão orçamentário: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade orçamentária: 1100 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – Educação

Subfunção: 122 – Adminstração Geral

Programa: 1001 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Ação: 2.969 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despesa 561

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

575

Redução da Despesa

 

 

204.400,00

 

Total da despesa:

0,00

204.400,00

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 1201 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Ação: 2.909 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 587

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 4 – MSC – 1.540.0000 –Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Demais Despesas) – 1.540.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

684

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

Ação: 2.997 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Despesa 605

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 12 – MSC – 1.553.0000 – Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – 1.553.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

577

Redução da Despesa

 

 

9.500,00

 

Total da despesa:

0,00

9.500,00

Despesa 747

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.0001 –25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.0001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos(R$)

Decréscimos(R$)

03/03/2025

683

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

109.500,00

 

 

Total da despesa:

109.500,00

0,00

 

Total da unidade orçamentária:

109.500,00

313.900,00

 

Total do órgão orçamentário:

109.500,00

313.900,00

 

Total do fundamento:

1.008.900,00

1.008.900,00

 

Total geral:

1.008.900,00

1.008.900,00

 

ISMAEL FERNANDES BIONELIRA

Prefeito Municipal de Orocó-PE


Publicado por:
Thairis Lopes Fernandes
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