ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CONDADO
Prefeitura Municipal do Condado - Fundo Municipal de Saúde - FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 018/2026
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
O Município de Condado/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, referente ao PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 018/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos diagnósticos destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Condado/PE, inclusive mediante mutirões, feiras de saúde ou ações concentradas, conforme demanda da Regulação Municipal.
A revogação decorre de decisão administrativa, considerando a necessidade de promover uma reavaliação dos parâmetros que orientam o credenciamento, compreendendo a revisão geral dos valores estabelecidos para as consultas médicas especializadas, exames e procedimentos diagnósticos, bem como a revisão do modelo de prestação e execução dos serviços, visando ao aperfeiçoamento das condições da futura contratação e à sua adequada compatibilização com as necessidades da rede municipal de saúde.
Em razão da revogação, fica sem efeito o período de credenciamento anteriormente estabelecido de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027, ficando igualmente suspenso o recebimento de inscrições com fundamento no instrumento convocatório ora revogado.
Concluída a reavaliação dos parâmetros econômicos e operacionais e realizadas as adequações necessárias, a Administração adotará as providências cabíveis para eventual realização de novo chamamento público, ao qual será dada a devida publicidade pelos meios oficiais.
Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@condado.pe.gov.br.
Condado/PE, 04 de setembro de 2026.
MARIA EUNICE DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Condado/PE
Publicado por:
Alex Lucas Dos Santos Silva
Código Identificador:E799BF97