ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

PREFEITURA

PREFEITURA
DECRETO 005/2023

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 005/2023.

 

EMENTA: “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO as festividades alusivas ao Carnaval e os eventos religiosos relacionados à celebração da Quarta- Feira de Cinzas;

CONSIDERANDO ainda que no dia 21 (vinte e um) de fevereiro é comemorado o dia oficial desta festividade, e que no dia 22/02/2023, os cristãos celebram a quarta - feira de cinzas.

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, mantendo-se as prestações dos serviços essências, tais como: atendimento médico hospitalar, serviço de segurança dos prédios públicos e limpeza pública do Município.

 

Art.2º- Fica determinada à Secretaria de Administração e Finanças, a devida publicação deste Decreto pelos diversos meios de comunicação, afim de que se possa garantir a ampla publicidade.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando - se todas as disposições em contrario.

 

GABINETEDOPREFEITODOMUNICÍPIODEOROCÓ, aos 16 (dezesseis) dias do mês fevereiro de 2023.

 

REGISTRE--SE,PUBLIQUE--SE,CUMPRA--SE.

 

GEORGE GUEBER CAVALCANTE NERY

Prefeito Municipal


Publicado por:
Joel Xavier Ferreira
Código Identificador:E8DD00DC