ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM EXCLUSIVIDADE DE ÁREAS E SERVIÇOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA "20ª EDIÇÃO DA EXPOGRANITO",
Processo Nº: 089/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Serviço. Tipo maior Lance. Concessão de Uso de Bem Público, a título oneroso, para exploração comercial com exclusividade de áreas e serviços durante a realização da "20ª Edição da ExpoGranito", no Município de Granito–PE. Valor: R$45.000,00.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Julho de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 28 de Julho de 2025. No site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Granito, 11/07/2025.
FRANCISCO DUARTE GABRIEL.
Pregoeiro Oficial.(*)(**)
Publicado por:
Francisco Duarte Gabriel
Código Identificador:E8EE980F