ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Surubim, 05 de maio de 2026.
Processo Licitatório de nº 00126/2025
Pregão Eletrônico de nº 0034/2026
Contrato de n° 00202/2025
À
VEAR TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ n° 45.704.834/0001-16,
Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333 – Centro, Município de Criciúma UF: SC.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa VEAR TECNOLOGIA LTDA, acerca do atraso no fornecimento de material de construção, descrito no contrato n° 00202/2025, firmado em 14 de agosto de 2025.
Na data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
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Código |
Produto |
Modelo |
Marca/Fabricante |
Qtde |
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0178 |
DISJUNTOR TRIFÁSICO 10 AMP. |
SOPRANO |
DISJ. SHB3 GIII-C010A |
25 |
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0179 |
DISJUNTOR TRIFÁSICO 20 AMP. |
SOPRANO |
DISJ. SHB3 GIII-C020A |
25 |
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0180 |
DISJUNTOR TRIFÁSICO 25 AMP. |
SOPRANO |
DISJ. SHB3 GIII-C025A |
25 |
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0181 |
DISJUNTOR UNIPOLAR 10 AMP |
ELGIN |
Mini disjuntor 1 polo 10A 3KA MCB |
13 |
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0182 |
DISJUNTOR UNIPOLAR 15 AMP |
ELGIN |
Mini disjuntor 1 polo 15A 3KA MCB |
25 |
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0183 |
DISJUNTOR UNIPOLAR 20 AMP. |
ELGIN |
Mini disjuntor 1 polo 20A 3KA MCB |
1 |
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0184 |
DISJUNTOR UNIPOLAR 25 AMP. |
ELGIN |
Mini disjuntor 1 polo 25A 3KA MCB |
1 |
O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso. Aguardamos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos
Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:E8FD91ED