ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SURUBIM

Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Surubim, 05 de maio de 2026.

 

Processo Licitatório de nº 00126/2025

Pregão Eletrônico de nº 0034/2026

Contrato de n° 00202/2025

 

À

VEAR TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ n° 45.704.834/0001-16,

Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333 – Centro, Município de Criciúma UF: SC.

 

Prezado (a) Senhor (a),

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa VEAR TECNOLOGIA LTDA, acerca do atraso no fornecimento de material de construção, descrito no contrato n° 00202/2025, firmado em 14 de agosto de 2025.

 

Na data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Qtde

0178

DISJUNTOR TRIFÁSICO 10 AMP.

SOPRANO

DISJ. SHB3 GIII-C010A

25

0179

DISJUNTOR TRIFÁSICO 20 AMP.

SOPRANO

DISJ. SHB3 GIII-C020A

25

0180

DISJUNTOR TRIFÁSICO 25 AMP.

SOPRANO

DISJ. SHB3 GIII-C025A

25

0181

DISJUNTOR UNIPOLAR 10 AMP

ELGIN

Mini disjuntor 1 polo 10A 3KA MCB

13

0182

DISJUNTOR UNIPOLAR 15 AMP

ELGIN

Mini disjuntor 1 polo 15A 3KA MCB

25

0183

DISJUNTOR UNIPOLAR 20 AMP.

ELGIN

Mini disjuntor 1 polo 20A 3KA MCB

1

0184

DISJUNTOR UNIPOLAR 25 AMP.

ELGIN

Mini disjuntor 1 polo 25A 3KA MCB

1

 

O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso. Aguardamos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega.

 

Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.

 

Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

 

Atenciosamente,

 

VINÍCIUS MORAIS DA SILVA

Coordenador de Contratos


Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:E8FD91ED