ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 005/2026-FME, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2026-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução da obra de construção de Escola de 13 Salas Padrão FNDE, na sede do Município de Orocó/PE, situada no Loteamento Brisa do Rio, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
Após julgamento da proposta de preços e análise da documentação de habilitação, sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa:
Empresa: J M SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ nº: 26.245.901/0001-37
Valor Global da Contratação: R$ 11.135.500,00 (onze milhões cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Orocó/PE, 01 de junho de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Orocó/PE
___________________
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os atos praticados pela Agente de Contratação constantes no Processo Licitatório nº 005/2026-FME, referente à Concorrência Pública nº 002/2026-FME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução da obra de construção de Escola de 13 Salas Padrão FNDE, na sede do Município de Orocó/PE, situada no Loteamento Brisa do Rio, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo,
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto da Concorrência Pública nº 002/2026-FME em favor da empresa abaixo identificada:
Empresa: J M SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ nº: 26.245.901/0001-37
Valor Global: R$ 11.135.500,00 (onze milhões cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Determina-se a formalização do Contrato, bem como a publicação dos atos na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Orocó/PE, 01 de junho de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE
___________
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2026 – FME
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, CNPJ nº 31.009.736/0001-54.
Contratada: J M SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.245.901/0001-37.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução da obra de construção de Escola de 13 Salas Padrão FNDE, na sede do Município de Orocó/PE, situada no Loteamento Brisa do Rio, compreendendo a execução integral dos serviços necessários à entrega da unidade escolar em condições plenas de uso, funcionamento, segurança, acessibilidade e atendimento à finalidade pública educacional, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
Valor Global do Contrato: R$ 11.135.500,00 (onze milhões cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 01 de junho de 2026.
Signatários: Samila Amariz Mendes – Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE e Josivaldo Martins Silva – Representante Legal da empresa J M SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:E97BE54D