ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE FLORES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE
PORTARIA DE FÉRIAS

PORTARIA N° 036, DE 13 JULHO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDORA LARYSSA VALESKA BORBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONSIDERANDO, o disposto no art. 10, § 2º, da Lei nº 1.112/2018 c/c art. 138, inciso III e art. 144 da Lei nº 1.025/2014;

 

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal de 1988;

 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder férias à servidora Sr.ª Laryssa Valeska Barbosa Dos Santos, matrícula nº 1098, ocupante do cargo de Diretor(a), lotado no Poder Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2025 à 03 de junho de 2026.

 

Art. 2º - O gozo da concessão das férias terá início em 13/07/2026 e término no dia 11/08/2026.

 

Art. 3º - Fica concedido o adicional correspondente à 1/3 (um terço) da remuneração referente ao perídio de férias.

 

Art. 4°. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Flores/PE, 13 de julho de 2026.

 

JEANE PEREIRA BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal de Flores

 


Publicado por:
Hamilton Costa Estima Júnior
Código Identificador:E9F061AC