ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
ERRATA – TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026.

Processo: Nº: 007/2026, Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Comissão de Contratação. Compras. Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da frota oficial e das unidades administrativas do Município de Solidão/PE, Edição n° 4075 (Ano XVII), página 124 – “Solicita-se a exclusão do Termo de Apostilamento nº [001/2026], publicado em [13/04/2026], devido a equívoco administrativo na sua emissão. A alteração de valores que motivou o ato decorreu de uma redução pontual e momentânea nos preços praticados na bomba pelo estabelecimento (promoção temporária), não configurando uma alteração real ou definitiva no mercado que justificasse a revisão contratual (reequilíbrio) nos termos do Art. 136 da Lei 14.133/21. Assim, para manter a fidelidade aos preços de mercado vigentes e evitar prejuízo à execução contratual baseada em valores transitórios, torna-se necessária a anulação do referido registro.”. Informações, na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184 - Centro, das 08: às 14:hs, de seg. a sexta, fone: 87 3830-1141/40, ou, pelo e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO 

Prefeito.


Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:EA93347B