ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 001-2026
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 O processo seletivo simplificado de que trata este edital visa à contratação temporária, para desempenho das funções e no quantitativo de vagas indicadas no Anexo I do presente instrumento, no âmbito da administração municipal de ABREU E LIMA, mediante contrato administrativo, sob regime de direito público.
1.2 O contrato temporário a ser firmado para as funções oferecidas neste edital terá duração de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério exclusivo da necessidade do serviço prestado.
1.3 A seleção pública simplificada de que trata este edital será realizada em uma única etapa, de caráter classificatório e eliminatório, denominada Avaliação Curricular, conforme dispõe o item 5 (cinco) deste edital e será executada pela Comissão Especial de Organização de Seleção Publica Simplificada, responsável pela elaboração das normas, acompanhamento, fiscalização e supervisão da execução dos serviços do Processo Seletivo, instituída pela Portaria nº 318/2026 – Gabinete do Prefeito.
1.4 O presente edital, bem como o resultado final da seleção simplificada, estará disponível no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), no site www.abreuelima.pe.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, localizada a Avenida Duque de Caxias, 924 – Centro – Abreu e Lima, PE. CEP. 535800-020 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
1.5 A descrição sintética das atribuições específicas de cada função, Jornada de Trabalho, do Valor da Remuneração e dos Requisitos de Formação se encontram discriminados no Anexo I deste Edital.
1.6 Aos atos advindos da execução da Seleção Pública, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico www.abreuelima.pe.gov.br.
1.7 O Presente Edital terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, perfazendo um total de 2 anos, devendo-se atentar para o fato de que já se encontra em andamento um estudo de necessidade e de impacto orçamentário para realização de concurso público para o preenchimento das referidas vagas.
2. DAS VAGAS
2.1. As vagas destinadas à Seleção Pública estão distribuídas na forma prevista no Anexo I, devendo ser preenchidas: pelos critérios de conveniência e necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREU E LIMA, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final da Seleção.
2.1.1. O candidato, no ato de sua inscrição, deverá fazer marcação da opção desejada pelo regime de horas disponível para contratação em cada cargo, sabendo que a lotação na carga horária / regime poderá ser o de sua opção, mas será prioritariamente definido pela Administração, levando em consideração a necessidade pública de serviço em determinado regime ou horário.
2.1.1.1 A inscrição contém um Termo de Aceite onde o candidato concorda antecipadamente com a lotação/regime de trabalho disposto pela administração.
2.1.1.2 O termo de Aceite aqui disposto se destina para que o candidato declare que tem consciência de que a lotação acontecerá a cargo da administração e precisa ser confirmado para que haja o progresso de sua inscrição.
2.1.1.3 Não haverá a possibilidade de inscrição sem que o candidato declare, por meio de marcação específica que aceita as disposições estabelecidas no Termo de Aceite.
2.1.2. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classificados, respeitando-se o quantitativo de vagas reservadas para pessoas com deficiência e observando-se sempre a ordem decrescente de notas.
2.2. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.2.1. Do total de vagas ofertadas por cargo/função neste Edital, 5% (cinco por cento) ou 01 (uma) vaga será reservada para pessoas com deficiência, em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea "a", da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições da Função para a qual concorre.
2.2.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.
2.2.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato da inscrição, declarar essa condição e especificar sua deficiência.
2.2.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão da seleção pública em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação e à pontuação mínima exigida para todos os demais candidatos, em conformidade ao que determina o artigo 37 e 41 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações posteriores.
2.2.5. O candidato que não declarar no ato da inscrição ser pessoa com deficiência, ficará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém, disputará as de classificação geral.
2.2.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo, ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela Junta Médica do Município ou entidade por ele credenciada.
2.2.7. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o Laudo Médico, conforme Anexo VII deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
2.2.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
a) a qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20.12.1999; e
b) a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função a qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições da função constante deste Edital.
2.2.9. O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
2.2.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades da função será desclassificado e excluído do certame.
2.2.11. Da decisão da Perícia Médica caberá Recurso Administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis do seu recebimento, endereçado a comissão de seleção simplificada da presente seleção, o qual deverá ser protocolado presencialmente na sede da Secretaria de Saúde de Abreu e Lima no endereço: Rua São Cristóvão, s/nº, Timbó, Abreu e Lima, impreterivelmente no horário das 08h00minh às 14h00minh.
2.2.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada a ordem de classificação.
2.2.13. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
3.0 DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online pelo site: https://selecao.abreuelima.pe.gov.br/edital-001-2026/ ,no período das 00h01min de 20 de maio de 2026 até 23h59min do dia 26 de maio de 2026, onde o candidato deverá preencher o formulário de inscrição pelo site, anexando às cópias dos documentos comprobatórios exigidos e indispensáveis.
3.2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição para participação do candidato no presente certame.
3.3 O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da contratação, quando solicitado.
3.4 É responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a) o preenchimento do formulário de inscrição ou quaisquer outros formulários, bem como a anexação das cópias da documentação comprobatória e demais atos necessários para as inscrições.
3.5 São de responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a) os dados informados contidos no formulário de inscrição dispondo a Administração Municipal do direito de excluir da seleção o (a) candidato (a) que fornece dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
3.6 A inscrição do (a) candidato (a) expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção simplificada.
3.7 Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea.
3.8 As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornados sem efeito.
4. REQUISITOS DA INSCRIÇÃO
4.1 Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
I - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, §1.º, da Constituição Federal;
II - Ter idade mínima de 18 anos;
III - Estar em dia com as obrigações eleitorais;
IV - Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
V - Não acumular função, empregos ou cargo público, em qualquer esfera de Governo ou em qualquer Poder, salvo nos casos constitucionalmente permitidos;
VI - Não registrar antecedentes criminais e se encontrar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
VII – Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e / ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; bem como não exercer emprego ou função pública nos referidos entes públicos;
VIII - Preencher os requisitos de formação e experiência exigidos, conforme indicados neste Edital;
IX – Anexar cópia do documento de Identidade, CPF, comprovante de residência e certificado de conclusão de escolaridade por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
5. DA SELEÇÃO
5.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em uma única etapa, denominada Avaliação Curricular (Análise da Experiência Profissional e de Títulos), de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o calendário constante no Anexo IV do presente edital consonante com a Tabela de Pontuação (Anexo V do presente edital).
5.2 A Análise de Experiência Profissional e de Títulos de caráter eliminatório e classificatório, será realizada pela Comissão Especial de Organização de Seleção Publica Simplificada designada para esse fim, mediante a análise da documentação comprobatória e das informações prestadas no ato da Inscrição, valendo de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme distribuição contida no Anexo V deste Edital.
5.3 Os comprovantes de cursos e experiências realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada.
5.4 Não serão considerados, para efeito de pontuação, simpósios, seminários, feiras e demais eventos correlatos.
5.5. No que diz respeito aos Documentos Pessoais, de Titulação e de Experiência Profissional não serão aceitos protocolos em substituição dos mesmos.
5.6 Cada item de avaliação será contado conforme descrição contida no Anexo V deste edital.
5.7. A contagem do tempo de Experiência Profissional será comprovada através das cópias dos documentos a seguir especificados, constantes do Anexo V deste Edital:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, cargo, o início e o término do contrato, se for o caso;
b) Três últimos contracheques onde conste a data de admissão;
c) Contratos referentes à prestação de serviços no exercício da função;
d) Declaração ou Certidão emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado na qual o profissional tenha atuado e em que conste expressamente a função desempenhada e as atividades desenvolvidas.
5.8 A prova de inscrição na entidade de representação da categoria profissional dar-se-á mediante cópia da carteira de identificação expedida pelo respectivo órgão/conselho de classe ou através de certidão fornecida pelo mesmo órgão/conselho de classe.
5.9 Para o cálculo de experiência profissional não é admitido computar tempo simultâneo.
5.10 É dever do candidato, acompanhar todos os comunicados que vierem a ser publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, na imprensa oficial e na Internet, no endereço eletrônico: www.abreuelima.pe.gov.br .
5.11 O calendário de atividades previsto neste Edital poderá ser alterado, a critério da Administração, em razão de necessidade técnica, conveniência administrativa, caso fortuito ou força maior, bem como na hipótese de elevado número de inscrições que justifique a ampliação dos dias destinados às etapas de avaliação. Qualquer alteração será devidamente publicada em meio oficial de divulgação do certame, não sendo admitida alegação de desconhecimento por parte dos candidatos.
6. DA CLASSIFICAÇÃO, RECURSOS, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E HOMOLOGAÇÃO.
6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será o somatório dos pontos obtidos na Análise de Experiência Profissional e de Títulos.
6.2. Os candidatos serão classificados, no Resultado Final, de acordo com o escore alcançado.
6.3. Os candidatos que zerarem a pontuação serão automaticamente desclassificados do Processo Seletivo.
6.4. O candidato poderá interpor recurso, de forma online, no link da inscrição https://selecao.abreuelima.pe.gov.br/edital-001-2026/ , haverá um formulário de recurso que deverá ser preenchido pelo candidato, obedecido os prazos estabelecidos no Anexo IV do presente Edital.
6.5 Caberá à Comissão Especial de Organização de Seleção Publica Simplificada, proceder à análise e julgamento do recurso.
6.6 Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos ou apresentados em locais diversos dos estipulados neste Edital.
6.7 Não serão analisados recursos interpostos contra avaliação, pontuação ou resultado de outros candidatos.
6.8 Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário de recurso constante do Edital, devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
6.9 Ocorrendo empate no Resultado Final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) O candidato com maior pontuação na Experiência Profissional;
b) O candidato com maior pontuação na Análise de Títulos;
c) O mais idoso;
d) Ter sido jurado – Lei Federal nº 11.689/2008 que alterou o art. 440 do CPP.
6.10 Não obstante o disposto nos subitens 6.8 acima fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como critério para desempate, sucedido os outros critérios previstos.
6.11 O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado estará à disposição dos candidatos para consulta no Portal Eletrônico da Prefeitura de Abreu e Lima (www.abreuelima.pe.gov.br), na sede da Secretaria de Saúde de Abreu e Lima, no endereço: Rua São Cristóvão, s/nº, Timbó, Abreu e Lima, na sede da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, ambos impreterivelmente no horário das 08h00min às 14h00min., e será homologado através de Decreto publicado em Diário Oficial da AMUPE, observando a ordem decrescente de pontuação.
7. DA CONVOCAÇÃO / CONTRATAÇÃO
7.1 Os candidatos serão convocados para contratação, obedecendo-se à ordem de classificação, mediante publicação em diário oficial da AMUPE, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, e-mail e/ou contato telefônico informados pelo candidato na ficha de inscrição, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida em virtude de inexatidão no endereço de e-mail ou contato telefônico informado no ato da inscrição.
7.2 O não atendimento à convocação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento válido da comunicação, excluirá, automaticamente, o candidato da Seleção Simplificada, sendo convocado o candidato seguinte da listagem final de aprovados.
7.3 Qualquer solicitação de documentação complementar ficará a critério exclusivo da Secretaria de Saúde de Abreu e Lima.
7.4 Não será permitida ao candidato a apresentação ou inclusão de documentos fora do prazo determinado pela Secretaria de Saúde de Abreu e Lima na convocação.
7.5 A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste Edital, impedirá a contratação do candidato.
7.6 Para a assinatura do contrato, o candidato aprovado e convocado no Processo Seletivo Simplificado, deverá apresentar os seguintes documentos, sem prejuízo de outros eventualmente exigidos neste Edital:
a) CPF - Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos 3x4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil e CPF dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo/função pleiteado (original e cópia);
k) Atestado de aptidão física e mental (exame médico admissional);
l) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das esferas Federal e Estadual;
m) Comprovante de Residência Atualizado;
n) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no caput do art. 9º da Lei Estadual nº 14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885, de 14/12/2012;
o) Cópia dos certificados elencados no curriculum;
p) Certidão de Regularidade do CPF;
q) Comprovação de conta no Itaú.
7.7 Os documentos enviados eletronicamente por ocasião da inscrição, serão solicitados novamente no ato da contratação.
7.8 O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, conforme a necessidade de serviço a ser executado, obedecida a Lei Municipal.
7.9 O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado avisado a Administração com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias.
7.10 O contrato será rescindido, a qualquer tempo, pela Administração, quando verificada: a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas pelo candidato durante o processo seletivo; verificada ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência e/ou aptidão para o exercício da função; por conveniência do interesse público ou cessadas as razões que lhe deram origem.
7.11. Os exames de saúde pré-admissionais correrão às expensas do candidato, sendo solicitados em virtude de eventual contratação.
7.12 Os candidatos contratados exercerão suas atividades na lotação definida pela Administração, sendo avaliados pedidos de transferência apenas de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração, de acordo com o interesse público.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.
8.2 Os candidatos classificados serão contratados obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.
8.3 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra Norma e/ou Comunicado posterior regularmente divulgados vinculados ao certame ou utilizar-se de artifícios, a fim de prejudicar o Processo Seletivo Simplificado.
8.4 Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário Oficial do Estado de Pernambuco.
8.5 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Processo Seletivo Simplificado, valendo, para esse fim, a publicação da Homologação no Diário Oficial e o Resultado Divulgado no Portal da Prefeitura de Abreu e Lima no endereço eletrônico www.abreuelima.pe.gov.br
8.6 O candidato deverá manter atualizado seu endereço, telefone e e-mail junto à Secretaria de Saúde de Abreu e Lima, no momento de inscrição, e enquanto estiver participando deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
8.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os Editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao Processo Seletivo Simplificado, os quais serão sempre divulgados no Portal da Prefeitura de Abreu e Lima no endereço eletrônico www.abreuelima.pe.gov.br , ou em jornais de grande circulação do Estado de Pernambuco, caso se faça necessário.
8.8 O candidato convocado que não quiser e/ou não puder atuar no local para o qual se inscreveu será eliminado do processo seletivo.
8.9 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não finalizada a etapa a que lhe disser respeito.
8.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Organização da Seleção Pública Simplificada do presente Processo.
8.11 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será o da cidade de Abreu e Lima/PE.
ANEXOS
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO MENSAL, JORNADA DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES.
|
CATEGORIA PROFISSIONAL |
RENDIMENTOS BRUTOS (R$) |
VAGAS PARA DIVULGAÇÃO NO EDITAL |
REQUISITOS |
JORNADA DE TRABALHO |
|
ARTE EDUCADOR |
R$ 1.621,00 |
4 |
1. Diploma, Certificado ou Declaração/Atestado de conclusão de curso de graduação em Artes Visuais ou de Artes Cênicas ou de Música ou de Educação Artística ou de Educação Social ou em Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), expedido/a por instituição de ensino credenciada pelo MEC. |
40 HORAS SEMANAIS |
|
BIOMÉDICO - PLANTONISTA |
R$ 2.000,00 |
6 |
Diploma de nível superior em curso de Biomedicina ou Ciências Biológicas – Modalidade Médica, reconhecido pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). |
24 HORAS SEMANAIS |
|
CONDUTOR SOCORRISTA - SAMU |
R$ 1.621,00 |
1 |
Maior de vinte e um anos. Certificado ou registro de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Habilitação profissional como motorista de veículos categoria D - Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Curso obrigatório para Capacitação de transporte de pacientes para Condutores de Veículos de Emergência e suas devidas atualizações legais e renovações, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito); disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem como para a recertificação periódica (Art. 145 - CTB. Lei nº 9503/97, Resolução do CONTRAN nº 168/2004). |
PLANTÕES DE 12 X 36 HORAS |
|
FONOAUDIOLOGO |
R$ 2.373,84 |
2 |
Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Fonoaudiologia, registrado em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição regular no conselho de classe. |
30 HORAS SEMANAIS |
|
FONOAUDIOLOGO TEA |
R$ 2.750,00 |
2 |
Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Fonoaudiologia, registrado em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição regular no conselho de classe. Certificado/declaração de conclusão de curso de Extensão em ABA com WB- MAPP; ou certificado/declaração de Pós-graduação em Autismo; ou certificado/declaração de conclusão em PECS; ou certificado/declaração de conclusão em PROMPT; ou certificado/declaração de conclusão em TEACH. |
30 HORAS SEMANAIS |
|
MAQUEIRO PLANTONISTA |
R$ 1.621,00 |
21 |
1.Diploma ou Declaração de conclusão do Ensino Médio. |
24 HORAS SEMANAIS |
|
MÉDICO DO TRABALHO (JUNTA MÉDICA) |
R$ 7.000,00 |
1 |
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo MEC. Certificado de conclusão de Residência Médica em Medicina do Trabalho reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica ou título de Especialista em Medicina do Trabalho, reconhecido pela Associação Médica Brasileira. Registro ativo no Conselho de Classe. |
24 HORAS MENSAIS |
|
MEDICO NEUROLOGISTA INFANTIL |
R$ 6.800,00 |
2 |
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo MEC. Certificado de conclusão de Residência Médica em Neurologia Infantil reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica ou título de Especialista em Neurologia Infantil reconhecido pela Associação Médica Brasileira. Registro ativo no Conselho de Classe. |
20 HORAS SEMANAIS |
|
CATEGORIA PROFISSIONAL |
RENDIMENTOS BRUTOS (R$) |
VAGAS PARA DIVULGAÇÃO NO EDITAL |
REQUISITOS |
JORNADA DE TRABALHO |
|
MÉDICO PEDIATRA - PLANTONISTA |
R$ 2.500,00 por cada plantão de 24 horas realizado |
14 |
Diploma ou declaração de conclusão de Graduação em Medicina fornecida por instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Medicina; Certificado de Residência Médica em Pediatria, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica ou título de Especialista em Pediatria pela Associação Médica Brasileira. |
24 HORAS SEMANAIS |
|
MEDICO PSIQUIATRA ADULTO |
R$ 6.800,00 |
2 |
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo MEC. Certificado de conclusão de Residência Médica em Psiquiatria reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica ou título de Especialista em Psiquiatria, reconhecido pela Associação Médica Brasileira. Registro ativo no Conselho de Classe. |
20 HORAS SEMANAIS |
|
MEDICO PSIQUIATRA INFANTIL |
R$ 6.800,00 |
3 |
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo MEC. Certificado de conclusão de Residência Médica em Psiquiatria Infantil reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica ou título de Especialista em Psiquiatria Infantil, reconhecido pela Associação Médica Brasileira. Registro ativo no Conselho de Classe. |
20 HORAS SEMANAIS |
|
MÉDICO RADIOLOGISTA |
R$ 6.800,00 |
1 |
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em medicina, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo MEC Certificado de conclusão de residência médica em radiologia e diagnóstico por imagem, reconhecido pela comissão nacional de residência médica ou título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, reconhecido pela associação médica brasileira e registro ativo no conselho de classe. |
20 HORAS SEMANAIS |
|
MUSICOTERAPEUTA |
R$ 2.100,00 |
3 |
1.Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Musicoterapia, registrado em instituição reconhecida pelo MEC; ou diploma/declaração de conclusão do curso de graduação em qualquer área da saúde, com pós-graduação em Musicoterapia. |
30 HORAS SEMANAIS |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 12X36 HORAS - RAPS |
R$ 1.621,00 + REPASSE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DA UNIÃO |
10 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC e inscrição regular no conselho de classe. |
PLANTÕES DE 12X36 HORAS |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CIRCULANTE |
R$ 1.621,00 + REPASSE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DA UNIÃO |
21 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC e inscrição regular no conselho de classe. |
24 HORAS SEMANAIS |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DIARISTA |
R$ 1.621,00 + REPASSE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DA UNIÃO |
9 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC e inscrição regular no conselho de classe. |
40 HORAS SEMANAIS |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – INSTRUMENTADOR |
R$ 1.621,00 + REPASSE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DA UNIÃO |
14 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC, com inscrição regular no conselho de classe. Curso de especialização em Instrumentação Cirúrgica, com Carga Horária mínima de 360 horas. |
24 HORAS SEMANAIS |
|
CATEGORIA PROFISSIONAL |
RENDIMENTOS BRUTOS (R$) |
VAGAS PARA DIVULGAÇÃO NO EDITAL |
REQUISITOS |
JORNADA DE TRABALHO |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PLANTONISTA |
R$ 1.621,00 + REPASSE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DA UNIÃO |
63 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC e inscrição regular no conselho de classe. |
24 HORAS SEMANAIS |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU |
R$ 1.621,00 + REPASSE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DA UNIÃO |
8 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC e inscrição regular no conselho de classe. Curso de APH – Atendimento Pré-Hospitalar. |
PLANTÕES DE 12 X 36 HORAS |
|
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - PLANTONISTA |
R$ 2.585,60 |
7 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso de Técnico em Radiologia emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição regular no conselho de classe. |
24 HORAS SEMANAIS |
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TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
R$ 1.840,00 |
2 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC; Diploma/Certificado do curso Técnico em Saúde Bucal ou Técnico em Higiene Dental, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); Registro ativo no Conselho Regional de Odontologia, como Técnico em Saúde Bucal. |
40 HORAS SEMANAIS |
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TERAPEUTA OCUPACIONAL |
R$ 2.100,00 |
7 |
Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Terapia Ocupacional, registrado em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição regular no Conselho de Classe. |
30 HORAS SEMANAIS |
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TERAPEUTA OCUPACIONAL TEA |
R$ 2.750,00 |
3 |
Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Terapia Ocupacional, registrado em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição regular no conselho de classe. Certificado/declaração de conclusão do curso de pós-graduação em Autismo; ou certificado/declaração de conclusão de curso de extensão em Terapia Ocupacional ATVD/Atividade de Vida Diária; ou certificado/declaração de conclusão de curso de extensão em Integração Social. |
30 HORAS SEMANAIS |
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FLEBOTOMISTA |
R$ 1.621,00 |
20 |
Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Diploma ou certificado de Curso Técnico ou Profissionalizante em Flebotomia, Análises Clínicas, Enfermagem, devidamente reconhecido pelo órgão competente, com conhecimento de técnicas de coleta de sangue e materiais biológicos; conhecimento das normas de biossegurança, ética profissional e protocolos do Sistema Único de Saúde; disponibilidade para cumprir jornada diária conforme carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde. 3.Inscrição regular no Conselho de sua Categoria. |
40 HORAS SEMANAIS |
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MÉDICO ANESTESISTA |
R$ 8.000,00 |
02 |
1. Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. 2. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. 3. Certificado de conclusão de Residência Médica em Anestesiologia ou título de Especialista em Anestesiologia, reconhecido pela Associação Médica Brasileira. |
20 HORAS SEMANAIS |
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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ARTE EDUCADOR |
Realizar as atribuições comuns à equipe técnica e específicas de sua área de qualificação; Planejar, propor e/ou conduzir oficinas que podem envolver: artesanato, artes visuais, música, teatro, costura, culinária, reciclagem, marcenaria, entre outras linguagens e técnicas; Adaptar as atividades às condições dos participantes, respeitando suas singularidades; Estimular a expressão de sentimentos, histórias de vida, desejos e experiências por meio da produção criativa; Contribuir para o desenvolvimento de habilidades que podem vir a ser utilizadas na vida cotidiana; em iniciativas de geração de renda ou em processos formativos e educacionais; Estimular a organização coletiva, o trabalho em grupo e a criação de espaços cooperativos dentro e fora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Colaborar com a equipe interdisciplinar na definição e no acompanhamento das oficinas como parte dos Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) dos usuários; Participar da construção, avaliação e revisão dos PTS, contribuindo com propostas criativas e integradoras que ampliem as possibilidades terapêuticas e favoreçam o protagonismo dos usuários; Registrar e comunicar à equipe as observações clínicas e sociais percebidas durante as atividades; Organizar exposições, feiras, apresentações artísticas, eventos culturais e atividades abertas ao território, ampliando a visibilidade e o reconhecimento dos usuários como sujeitos de direitos e produtores de cultura; Estimular o diálogo com espaços culturais, escolas, coletivos artísticos e projetos sociais do território; Contribuir para a articulação intersetorial com políticas públicas de cultura, educação, assistência social e juventude, fortalecendo parcerias institucionais e redes de apoio que ampliem o cuidado em saúde mental no território; Realizar atividades de ensino relacionadas às dimensões sociais, culturais e políticas do cuidado em saúde mental; Utilizar e promover o uso racional dos recursos disponíveis na área sob sua responsabilidade, conforme as diretrizes da Unidade de Saúde; Atuar conforme protocolos e demais normativas técnicas estabelecidas pelo gestor da Unidade de Saúde, observadas as diretrizes da área de atuação; Zelar pela confidencialidade das informações, bem como pela preservação e guarda dos equipamentos utilizados, mantendo o local de trabalho limpo e organizado; Apoiar a construção de materiais educativos para implementação da educação em saúde; Zelar pelo patrimônio público, segurança, conservação de equipamentos e documentos relacionados ao trabalho; Planejar, desenvolver e colaborar para a educação permanente, promovendo o aperfeiçoamento da equipe de trabalho; Atuar na capacitação e supervisão de profissionais, estagiários e residentes designados à sua responsabilidade; Conhecer, cumprir e fazer cumprir os princípios éticos que orientam a atuação profissional, bem como o Código de Ética da FESF (Fundação Estatal Saúde da Família); Realizar outras atribuições pertinentes à função, conforme previsto nas diretrizes institucionais e nas boas práticas da área. |
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BIOMÉDICO - PLANTONISTA |
Atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos; interpretar e desenvolver exames laboratoriais clínicos e análises ambientais, bem como planejá-los e gerenciá-los; exercer assessoramento ou responsabilidade técnica no âmbito de sua competência; realizar coletas e análises de amostras biológicas, exames de citologia esfoliativa, análises físico-químicas e microbiológicas para o meio ambiente, análises de alimentos, análise de água e efluentes; produzir e analisar bioderivados; vistoriar, peritar, avaliar e elaborar laudos ou pareceres relativos ao âmbito de sua competência; preparar amostras; atuar em banco de sangue; realizar exames por imagem e procedimentos de radioterapia; produzir vacinas, biofármacos e reagentes; efetuar circulação extracorpórea assistida; realizar atividades e exames dentro de padrões de qualidade e normas de segurança; comunicar-se com pacientes, equipes de saúde e comunidade; participar de equipes multidisciplinares; planejar e elaborar programas de controle ambiental no âmbito de sua competência; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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CONDUTOR SOCORRISTA - SAMU |
Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes. Possuir CNH categoria D e ter pelo menos 6 meses de experiência como motorista. Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações. Conhecer a malha viária local. Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas. Realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica. Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço pré-determinada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto. Cumprir, com pontualidade, seus horários de chegada aos plantões determinados; a) a substituição do plantão deverá se fazer na base; em caso de um atendimento prolongado, que exija permanência por mais de uma hora além da escala, o Condutor-Socorrista poderá solicitar a substituição no local do atendimento; b) as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao Diretor Técnico ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas; c) no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do profissional que estava escalado originalmente. Tratar com respeito e coleguismo os médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e condutores. Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência. Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo seu mau uso. Atuando como Operador de Rádio, deve operar o sistema de radiocomunicação e telefonia nas Centrais de Regulação. Exercer o controle operacional da frota de veículos do sistema de atendimento pré- hospitalar móvel. Manter a equipe de regulação atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota. Conhecer a malha viária e as principais vias de acesso de todo o território abrangido pelo serviço de atendimento pré-hospitalar móvel. Manter-se atualizado, frequentando os cursos de educação permanente e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas pela direção. Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela direção técnica. Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos. Acatar as deliberações da direção técnica. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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FONOAUDIOLOGO |
Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde. Prestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes; atender os usuários na perspectiva do acolhimento e escuta qualificada, avaliar suas deficiências, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudiológica e nas peculiaridades de cada caso; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios das palavras, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação de paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução de processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; realizar visita domiciliar; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvendo e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área e atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades de Prefeitura e outras entidades, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; utilizar equipamento de proteção individual e coletiva; zelar pela conservação e limpeza do local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Supervisionar estagiários e/ou residentes. Cumprir orientações e ordens do superior, bem como o Regulamento, o Regimento, Instruções e Rotinas de Serviço do estabelecimento de Saúde. Registrar produção. Trabalhar de forma integrada com a equipe multidisciplinar. Obedecer a Lei do Exercício profissional e o Código de ética da categoria. |
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FONOAUDIOLOGO TEA |
Avaliar aspectos do desenvolvimento da fala e da linguagem em pessoas com TEA/Transtorno do Espectro Autista como forma preventiva e, se necessário realizar reabilitação, realizar triagem auditiva em escolas e creches, bem como em indivíduos com suspeita ou de risco à perda auditiva, desenvolver ações coletivas preventivas através de palestras abordando situações ou patologias que interfiram na fala, linguagem, voz, audição, deglutição, aprendizagem, etc., realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades. Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adstrita; Planejar ações e desenvolver educação permanente; Acolher os usuários e humanizar a atenção; Trabalhar de forma integrada com as ESF; Realizar visitas domiciliares necessárias; Desenvolver ações intersetoriais; Participar dos Conselhos Locais de Saúde; Realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos; Avaliar aspectos do desenvolvimento da fala e da linguagem em adultos e crianças como forma preventiva e, se necessário realizar reabilitação; Realizar triagem auditiva em escolas e creches, bem como em indivíduos com suspeita ou de risco à perda auditiva; Desenvolver ações coletivas preventivas através de palestras abordando situações ou patologias que interfiram na fala, linguagem, voz, audição, deglutição, aprendizagem, etc. Integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré-estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados; realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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MAQUEIRO PLANTONISTA |
Realizar atividades inerentes ao cargo. Cumprir e zelar pelas normas e regulamentos da Instituição. Contribuir para o constante aprimoramento dos serviços. Transportar pacientes em macas ou cadeiras de rodas a serviços internos e externos da Instituição. Executar tarefas correlatas a critério do superior. |
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MÉDICO DO TRABALHO (JUNTA MÉDICA) |
Executar e avaliar exames clínicos em trabalhadores; Realizar estudos epidemiológicos; Planejar e executar ações coletivas e preventivas de saúde; Auxiliar no monitoramento das medidas de controle dos riscos ambientais; Realizar atendimentos de emergência clínica e de acidentes de trabalho; Acompanhar as condições dos postos de trabalho; Controlar Absenteísmo por motivo de saúde; Elaborar laudos periciais sobre acidentes de trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade; Auxiliar no gerenciamento de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos; Participar da elaboração e coordenação de atividades de prevenção de acidentes e programas de vacinação; Realizar estudos ergonômicos das atividades e participar da elaboração da análise profissiográfica e do planejamento, instalação e funcionamento dos serviços médicos da Empresa; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego. |
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MEDICO NEUROLOGISTA INFANTIL |
Realizar consultas e exames na sua área de atuação, acompanhamento de tratamento de pacientes, encaminhamento para realização de exames e outras especialidades; Prescrever medicação para tratamento; Emitir parecer médico; Prescrever medicações; realizar exames e Preencher prontuário eletrônico. Realizar consultas e atendimentos médicos efetuando anamnese física, assistir e tratar pacientes dentro de sua área de especialidade ou área de atuação. Realizar atendimento e procedimento emergencial e eletivo assistindo pacientes em regime de plantão ou rotina em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial. Realizar todos os procedimentos de diagnósticos e terapêuticos habilitados pertinentes à sua especialidade ou área de atuação. Atender, diagnosticar, tratar e acompanhar pacientes portadores de distúrbios e enfermidades do Sistema Nervoso, da coluna vertebral, doenças degenerativas e cérebro-vasculares. Atender as urgências e emergências relacionadas aos traumatismos cranianos e da coluna, hemorragias cerebrais, hipertensão tumoral e compressão medular. Realizar cirurgias neurológicas eletivas e de urgência, bem como prestar assistência pós-cirúrgica aos pacientes. Avaliar e realizar procedimentos em pacientes recém- nascidos e pediátricos. Realizar avaliações solicitadas por outros especialistas e serviços. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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MÉDICO PEDIATRA - PLANTONISTA |
Prestar assistência médica em pediatria efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins; clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames- diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. |
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MEDICO PSIQUIATRA ADULTO |
Prestar assistência médica efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins; clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames- diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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MEDICO PSIQUIATRA INFANTIL |
Realizar consultas e exames na sua área de atuação, acompanhamento de tratamento de pacientes, encaminhamento para realização de exames e outras especialidades; Prescrever medicação para tratamento; Emitir parecer médico; Prescrever medicações; realizar exames e preencher prontuário eletrônico. Realizar consultas e atendimentos médicos efetuando anamnese física, assistir e tratar pacientes dentro de sua área de especialidade ou área de atuação. Realizar atendimento emergencial e eletivo assistindo pacientes em regime de plantão ou rotina em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial. Realizar todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos habilitados pertinentes à sua especialidade ou área de atuação. Desempenhar papel de referencial terapêutico, gerenciando casos; Realizar acolhimento e reacolhimento dos usuários que buscam o serviço de Saúde Mental para tratamento, bem como o acompanhamento terapêutico e visitas domiciliares. Acompanhar, orientar, assessorar e promover trabalhos com os familiares. Promover e participar de grupos terapêuticos, operacionais e oficinas. Participar de discussões e estudos de caso em equipe interdisciplinar de saúde mental e de outras especialidades. Colaborar na implantação de políticas públicas de saúde e as que promovam a reinserção de crianças e jovens e sua circulação social. Realizar avaliações solicitadas por outros especialistas e serviços. |
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MÉDICO RADIOLOGISTA |
Realizar exames, interpretar e emitir laudos; Orientar a equipe multidisciplinar (enfermeiros e técnicos) do setor; Aplicar contraste no paciente, bem como orientar e determinar a conduta frente às reações adversas; Preencher todos os eventos corridos com o paciente em formulários diversos; Realizar contato via telefone com o médico que solicitou o exame, quando necessário; Preceptoria dos residentes; Realizar melhorias assistências através de ferramentas gerenciais objetivando segurança e qualidade ao cuidado; Monitorizar e analisar os resultados assistências estratégicos institucionais; Participar na elaboração e fortalecimento das políticas de segurança do paciente na instituição; Participar e colaborar com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as necessidades institucionais; Trabalhar de acordo com os princípios de Humanização do Hospital. |
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MUSICOTERAPEUTA |
Possibilitar a ação das pessoas com autismo dentro da estrutura temporal da música, através de participações livres, da exploraçãode instrumentos e de improvisações; Oferecer oportunidades de autoexpressão e de vivências criativas, como experiências de comunicação einteração entre pares, sem a necessidade do discurso verbal; oferecer alternativas de expressão e comunicação de modo socialmente adequado;apresentar oportunidades para que as pessoas com autismo possam assumir responsabilidades com os demais indivíduos, por exemplo, quando osmesmos estão produzindo música juntos; propiciar o aumento da comunicação verbal e não-verbal entre os pares; possibilitar a aprendizagem deregras sociais para poder replicá-las em outros ambientes e contextos; executar outras tarefas correlatas à função. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 12X36 HORAS - RAPS |
Exercer atividades de nível técnico na Rede de Atenção Psicossocial, assistindo ao Enfermeiro: no planejamento e programação das atividades de assistência de Enfermagem; na prestação de cuidados diretos de Enfermagem, realizando procedimentos técnicos como curativos, administração de medicamentos (incluindo os injetáveis), verificação de pressão arterial e glicemia capilar, imunização, testes rápidos, avaliação antropométrica, entre outros; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; na execução dos programas e atividades de assistência integral à saúde individual e coletiva (particularmente daqueles prioritários e de alto risco), nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro. Atuar, de forma articulada, em equipe multiprofissional, participando de reuniões técnicas e administrativas do serviço. Realizar atividades individuais e grupais em saúde mental e reabilitação psicossocial para crianças e adolescentes com transtorno mental de acordo com as diretrizes da reforma psiquiátrica e da clínica ampliada. Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea, contribuindo com o acolhimento aos usuários, de acordo com os princípios do SUS e a Política Nacional de Humanização. Utilizar prontuário eletrônico; utilizar sistemas de regulação de acesso aos usuários da rede municipal de saúde. Zelar pela limpeza e organização do material e equipamentos. Informar produção dos serviços; comprometer-se com o alcance de metas básicas dos programas de avaliação de desempenho. Participar da reunião técnica da unidade e discutir casos com a equipe interdisciplinar. Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente, como facilitador de aprendizagem e como aprendiz; atuar como integrante de equipe preceptora, auxiliando na supervisão de estagiários e residentes. Havendo necessidade, o profissional poderá atuar em qualquer serviço da RAPS no município. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CIRCULANTE |
Conferir a distribuição diária e assiná-la; conferir as cirurgias agendadas na SO/Sala Operatória que foi designado; verificar a limpeza das paredes e pisos da SO. Verificar se há sujidade em equipamentos expostos e superfícies; prover a SO com materiais, equipamentos e instrumental cirúrgico adequado para cada cirurgia; verificar o funcionamento da iluminação da SO; checar o funcionamento dos gases medicinais e equipamentos; comunicar ao enfermeiro, caso haja algum defeito em equipamentos, materiais e instrumental cirúrgico; verificar e registrar a temperatura e umidade ambiente da SO; conferir todo material necessário antes do procedimento, confirmando solicitações específicas com as equipes cirúrgica e anestésica, conferir o OPME solicitado para o procedimento; realizar o check list de cirurgia segura, quando da impossibilidade do enfermeiro; auxiliar a equipe na transferência do paciente da maca para a mesa cirúrgica. Atentar para drenos, sondas e cateteres;m)auxiliar no posicionamento do paciente para anestesia e cirurgia na ausência do auxiliar de anestesia e do apoio de sala; utilizar equipamentos, materiais descartáveis e permanentes adequadamente; preencher adequadamente os impressos relacionados ao procedimento cirúrgico e fixar no prontuário; preencher o quadro de sala operatória na ausência do enfermeiro; auxiliar a equipe cirúrgica durante a paramentação; abrir todos os materiais estéreis a serem utilizados com técnica asséptica; controlar instrumentais, compressas e gazes, em auxílio ao instrumentador cirúrgico ou membro da equipe cirúrgica; acompanhar a contagem dos instrumentais junto ao instrumentador/membro da equipe cirúrgica; instalar cobertor ou manta térmica, quando soliictado pelo cirúrgião e/ou anestesiologista, visando manutenção da Normotermia; solicitar presença do enfermeiro em sala operatória sempre que for necessário; atender às solicitações da equipe cirúrgica durante todo o procedimento; na impossibilidade do técnico que se encontra no apoio encaminhar o paciente ao SRPA, realizar essa transferência e a passagem de plantão juntamente com o anestesista; na impossibilidade do técnico que se encontra no apoio encaminhar o paciente à UTI, realizar essa transferência e a passagem de plantão juntamente com o anestesista; desmontar a SO e encaminhar adequadamente cada material para seu destino, seja descarte,e processamento ou armazenamento; desprezar o material biológico dos frascos de aspiração; encaminhar as peças de anatomia patológica, informando ao enfermeiro da SO; realizar contagem dos instrumentais cirúrgicos, confrontando à Ficha de controle de entrega e recebimento de produtos para saúde da CME. Caso se perceba falta de algum instrumental,atentar a procurar em possíveis locais de descarte (saco de lixo, hamper de roupas sujas e demais espaços das SO). Se não for localizado o material faltante, avisar o enfermeiro do CC para providências junto à equipe médica e posterior realização de protocolo específico, em especial se cirurgia de cavidade; separar e encaminhar ao auxiliar de anestesia os materiais de anestesia utilizados para que o mesmo encaminhe à CME conforme fluxo da unidade; assinar com letra legível e carimbar todos os impressos relacionados ao procedimento cirúrgico, principalmente a Ficha de controle de entrega e recebimento de produtos para saúde da CME; acompanhar o uso de materiais consignados/OPME, solicitar o preenchimento do impresso específico, bem como anexar as identificações das embalagens e colher assinatura do cirurgião responsável, antes da saída da sala; auxiliar o anestesista, na ausência do auxiliar de anestesia, no momento da indução e reversão do procedimento anestésico; realizar a retirada de todo enxoval da SO, fechar o saco e entregar ao carregador para encaminhar para o expurgo. Aguardar o retorno do hamper, a fim de que a sala seja novamente organizada; solicitar limpeza concorrente ou terminal da SO conforme programação e rotina estabelecidas; realizar desinfecção do cabos de monitorização, quadro de sala e equipamentos em SO, com saneantes padronizados; conservar o ambiente de trabalho limpo e em ordem; realizar procedimentos de forma técnica, baseados na literatura científica. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DIARISTA |
Acompanhar os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de trabalho, para auxiliar noatendimento aos pacientes; participar da programação da assistência de enfermagem; executar ações assistenciais de enfermagem; participar daorientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentosregulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários(escolas, associações, entre outros); Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Realizar registros eelaborar relatórios; Prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública; Prestar atendimentos básicos a níveldomiciliar; Utilizar o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações-SIPNI; Preparar e acondicionar materiais para a esterilização emautoclave e estufa; Administrar vacinas recomendadas por faixa etária conforme Calendário Nacional de Imunizações e realizar orientaçõesnecessárias, com registro adequado em caderneta de imunizações; Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aospacientes, sob supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição; Auxiliar naprevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecçãohospitalar; Preparar pacientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos; Colher e ou auxiliar o pacientena coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação; Orientar e auxiliar pacientes, prestando informações relativas à higiene,alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; Verificar os sinais vitais e as condições gerais do paciente,segundo prescrição médica e de enfermagem; Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular,endovenosa e retal, segundo prescrição médica; Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem; Realizar a movimentação e o transportede pacientes de maneira segura; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar controles e registros das atividades do setor e outrosque se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico; Circular e instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o necessário; Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da instituição, o materialnecessário à prestação da assistência à saúde do paciente; Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade; Manterequipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; Executaratividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição; Participar de programade treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho; cumprir rigorosamente o horário de trabalho estabelecido; comportar-se em harmonia eurbanidade com as normas e regras determinadas por esta Secretaria Municipal de Saúde; Efetuar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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TÉCNICO DE ENFERMAGEM – INSTRUMENTADOR |
Seguir as normas estabelecidas no Código de Ética Profissional pelo Conselho de Classe; Cumprir com o contrato de trabalho, respeitando as políticas, diretrizes e protocolos institucionais; Zelar pela sua imagem profissional projetada respeitando a identidade, missão, visão e valores institucionais, bem como manter atitude segura e hábitos saudáveis zelando pelo equilíbrio e bem-estar; Realizar tratativas dos processos de trabalho com a liderança da área para discussão das decisões e alinhamento das ações; Instrumentar cirurgias de acordo com a função e atividades da profissão; Integrar-se com a equipe cirúrgica e checar todos os materiais cirúrgicos pertinentes à cirurgia; Manter o controle do material e instrumental durante toda a cirurgia, prestando atenção em toda e qualquer manobra do cirurgião; Controlar os materiais que serão utilizados para evitar o desperdício ou a falta; Participar com a equipe do CME no preparo das caixas cirúrgicas visando manter a qualidade, substituição e prevenção corretiva e/ou preventiva dos instrumentais; Conferir com a equipe cirúrgica todos os materiais e instrumentais cirúrgicos em todo o processo: antes, durante e após a cirurgia; Responsabilizar-se pelos anatamos patológicos e/ou cultura retirados para exames até que sejam entregues e conferidos com a circulante de sala; Preparar instrumentais e artigos médico-hospitalares na ausência de procedimento cirúrgico; Separar o instrumental dos materiais perfurantes e cortantes ao término da cirurgia, evitando dessa forma acidentes; executar e cumprir as rotinas institucionais estabelecidas; Propor e participar com a equipe cirúrgica em atividades que visem melhorar o padrão do atendimento ao cliente interno e externo; Buscar atualizações e aperfeiçoamento relacionado à prática profissional; Participar nos programas de Educação Continuada e em evento institucional; Acompanhar os profissionais em período de experiência; Zelar pelo patrimônio, estrutura, equipamentos, materiais e ambiente de trabalho. |
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TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PLANTONISTA |
Acompanhar os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de trabalho, para auxiliar no atendimento aos pacientes; participar da programação da assistência de enfermagem; executar ações assistenciais de enfermagem; participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão; Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Realizar registros e elaborar relatórios; Prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública; Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar; Preparar e acondicionar materiais para a esterilização em autoclave e estufa; Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes, sob supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição; Auxiliar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar; Preparar pacientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos; Colher e ou auxiliar o paciente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação; Orientar e auxiliar pacientes, prestando informações relativas à higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; Verificar os sinais vitais e as condições gerais do paciente, segundo prescrição médica e de enfermagem; Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica; Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem; Realizar a movimentação e o transporte de pacientes de maneira segura; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico; Circular e instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o necessário; Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do paciente; Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade; Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho; cumprir rigorosamente o horário de trabalho estabelecido; comportar-se em harmonia e urbanidade com as normas e regras determinadas por esta Secretaria Municipal de Saúde; Efetuar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU |
Trabalhar no SAMU como Técnico de enfermagem socorrista na sua base de origem, podendo ser deslocado para atendimento em toda área de abrangência do CIRUSPAR ou para outras regionais conforme ordem do médico regulador ou chefia imediata, dirigindo-se imediatamente ao local do chamado quando acionado conforme protocolo da instituição. Auxiliar o enfermeiro na assistência de enfermagem. Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro e do médico regulador. Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação. Ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por tele medicina. Fazer curativos; prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança. Realizar manobras de extração/retirada manual de vítimas. Conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar manutenção básica dos mesmos. Realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e Mochilas de Atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações. Conhecer a estrutura de saúde local. Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas. Realizar medidas de reanimação cardio respiratória básica. Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade. Comparecer atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço prédeterminada, utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio sendo responsável pelo mau uso; Realizar pequenas atividades administrativas como controle de RAS, digitalização eletrônica das informações, cumprir escalas de rotinas pré-determinadas pelas coordenações técnicas como lavagem interna e externa das ambulâncias nas limpezas concorrente e terminal, colaborar com a conservação da Base, mantendo louças e lixeiras limpas e dormitórios organizados. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar obrigatoriamente e ser aprovado nos cursos de treinamento e aperfeiçoamento (recertificação periódica). |
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TÉCNICO EM RADIOLOGIA - PLANTONISTA |
Organizar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas de equipamentos e acessórios. Preparar pacientes para exame e ou radioterapia. Prestar atendimento aos pacientes, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Revelar chapas e filmes radiológicos. Controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante. Zelar pela conservação e manutenção do aparelho de Raios X e componentes. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor inerentes a sua função. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
Atuar na promoção, prevenção e controle das doenças bucais; Promover e participar de programas educativos e de saúde bucal, orientando indivíduos e grupos, principalmente com relação à escovação e aplicação de flúor; Participar da realização de estudos epidemiológicos em saúde bucal; Realizar, sob supervisão do cirurgião-dentista, atividades clínicas voltadas para o restabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do indivíduo; Supervisionar, sob delegação, o trabalho do auxiliar de saúde bucal; Controlar estoques e gerenciar a manutenção do aparato tecnológico presente num consultório dentário; Realizar demais atividades inerentes ao emprego. Se necessário, elaborar pareceres relacionados à sua área de atuação; Cumprir e fazer cumprir as normas, regulamentos e legislações pertinentes à área de atuação; Participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão, se necessário; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Executar Tarefas de Suporte Técnico conforme orientação do Cirurgião Dentista; Instrumentar o Dentista e auxiliá-lo nos procedimentos; Remoção de Suturas {pontos}; Isolamento do campo operatório; Tomadas de Radiografias Odontológicas; Realização de fotografias para uso Odontológico; Realizar a limpeza, desinfecção e esterilização do ambiente, instrumentos e equipamentos; Realizar procedimentos clínicos como a remoção de tártaro e aplicação de Flúor sempre com a supervisão do Cirurgião Dentista; Manipular materiais Odontológicos; Aplicar medidas de Biossegurança; Orientar pacientes individualmente ou em grupo sobre Higiene Bucal; Promover Saúde e prevenir riscos sanitários; Moldagens para confecção de modelos de estudo; Participar de controle administrativo. |
|
CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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TERAPEUTA OCUPACIONAL |
Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; Realizar atividades individuais e grupais de acordo com as diretrizes do SUS e da Reforma Psiquiátrica, incluindo a clínica ampliada; praticar todos os atos pertinentes à terapia ocupacional na área de saúde mental e reabilitação psicossocial, atendimentos individuais às cr ianças e adolescentes com transtorno mental e seus familiares/responsáveis; Contribuir no planejamento, investigação e estudos epidemiológicos; Promover e participar de estudos e pesquisas elacionados à sua área de atuação; Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos em saúde mental; Coordenar grupos e oficinas terapêuticas e outros dispositivos grupais; realizar encaminhamentos dos usuários a outros dispositivos da rede quando necessário; participar da reunião técnica da unidade; discutir casos com a equipe interdisciplinar; Realizar visitas domiciliares; Utilizar prontuário eletrônico; utilizar sistemas de regulação para auto regulação de acesso aos usuários da rede municipal de saúde; Informar produção mensal dos serviços; comprometer-se com o alcance de metas básicas dos programas de avaliação de desempenho; estar disponível para transferência de local de trabalho dentro do município; Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente, como facilitador de aprendizagem e como aprendiz; atuar como preceptor, supervisionando estagiários e residentes; Garantir a segurança do ambiente de trabalho, desenvolvendo e aplicando estratégias de qualidade e gestão de risco; Apoiar e integrar equipes de atendimento de casos ambulatoriais nos diversos níveis de complexidade, sem distinção de diagnóstico e idade, contribuindo para a análise da questão e proposição de ações reparadoras da saúde; Realizar atendimento e acompanhamento de pacientes, procedendo a consultas, exames, diagnósticos ou outros procedimentos de promoção do restabelecimento da saúde, emitindo laudos, atestados, atualizando prontuários e outros documentos relativos à sua área de atuação; Coletar, armazenar e assegurar a fidedignidade das informações e dados levantados para fins de composição de relatórios gerenciais; Responder de forma equilibrada e produtiva em situações de emergência ou catástrofe, agindo proativamente, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão; Coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde ligadas a problemáticas físicas, motoras, sensoriais, psicológicas, mentais e sociais; Redesenhar as atividades em situação real de vida e promover o reequilíbrio dos componentes percepto-cognitivos, psicossociais, psicomotores, psicoafetivos e sensoperceptivos do desempenho ocupacional; redesenhar as atividades em situação real de vida e reduzir as restrições ambientais e atitudinais; adaptar a atividade, o ambiente natural e o transformado; desenhar atividades em ambiente controlado (setting terapêutico) para facilitar, capacitar, desenvolver e reequilibrar os componentes do desempenho ocupacional; Conceber e supervisionar oficinas terapêuticas visando à internalização de valores laborais e econômicos, socioculturais e psicossociais; aplicar estratégias de intervenção individual e grupal; utilizar técnicas corporais e artístico-culturais; Registrar os procedimentos realizados nos sistemas de informação; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de agravos de notificação compulsória e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim; garantir referência e contrarreferência. |
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CATEGORIA PROFISSIONAL |
ATRIBUIÇÕES |
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TERAPEUTA OCUPACIONAL TEA |
Introduzir, apoiar, manter e melhorar as habilidades das crianças com autismo, objetivando independência; promoção e apoio nas habilidades diárias, motoras, perceptivas, visuais e outros mecanismos, tais como: ir ao banheiro, vestir-se, escovar os dentes, segurar objetos, escrever à mão, usar uma tesoura, caminhar, subir escadas, andar de bicicleta, diferenças entre cores, formas e tamanhos, leitura e escrita, brincadeira, enfrentamento, autoajuda, resolução de problemas, comunicação e habilidades sociais. Auxiliar no desenvolvimento nos relacionamentos com colegas e adultos; auxílio na aprendizagem de concentração, expressão de sentimentos e autorregulação. Avaliar e indicar as possibilidades e prognósticos para o paciente. Desenvolver junto ao paciente estratégia de ocupações. Estimular adesão ao tratamento. Orientar e informar pacientes, familiares, profissionais e eventuais órgãos acerca da área da terapia ocupacional. Dar alta, quando necessário, e ficar disponível para eventuais necessidades. Identificar os aspectos a serem trabalhados. Delimitar a população alvo. Planejar o programa a ser desenvolvido. Solicitar aprovação do programa pelo supervisor. Solicitar materiais para implantação. Solicitar, auxiliar e participar da formação do grupo multidisciplinar. Realizar divulgação do programa. Implementar o programa. Avaliar os resultados do programa. Realizar pesquisas. Discutir casos clínicos ou grupais com profissionais da área e de demais campos científicos. Buscar parcerias com entidades privadas. Incentivar e realizar encaminhamentos dos pacientes para o mercado de trabalho. Realizar intervenções domiciliares e no ambiente de trabalho do paciente, modificando as disposições dos móveis, propondo mudanças de funções, adaptações etc. |
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FLEBOTOMISTA |
Realizar coleta de sangue e outros materiais biológicos por punção venosa ou capilar, conforme protocolos técnicos; identificar, rotular, acondicionar e encaminhar corretamente as amostras para análise laboratorial; orientar usuários quanto aos procedimentos de coleta e preparo; registrar informações em sistemas e formulários oficiais; zelar pela organização, limpeza e conservação do ambiente de trabalho, materiais e equipamentos; cumprir normas de biossegurança, rotinas laboratoriais, protocolos institucionais e legislação vigente; atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional. |
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MÉDICO ANESTESISTA |
Prestar assistência médica em Bloco Cirúrgico ou Sala de Recuperação, efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins. Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade. Realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados à sua especialidade. Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico. Emitir diagnósticos e prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica. Manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença. Prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins. Coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população. Elaborar programas educativos e de atendimento médicopreventivo, voltado para a comunidade em geral. Assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa. Responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal. Respeitar a ética médica. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal. Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público. Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. |
ANEXO III
MODELO DE CURRÍCULO
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Nome completo: |
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Data de Nascimento: |
Sexo: |
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|
Endereço: |
Telefone: |
||
|
E-mail: |
|||
|
Formação |
Instituição da Formação |
Data da conclusão |
|
|
Titulação |
Tipo |
Instituição da Titulação |
Data da conclusão |
|
Tipo |
Instituição da Titulação |
Data da conclusão |
|
|
Tipo |
Instituição da Titulação |
Data da conclusão |
|
|
Tipo |
Instituição da Titulação |
Data da conclusão |
|
|
Experiência |
Cargo/Função |
Instituição |
Período |
|
Cargo/Função |
Instituição |
Período |
|
|
Cargo/Função |
Instituição |
Período |
|
|
Outras Experiências relevantes para Cargo: |
|||
ANEXO IV
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
|
ATIVIDADE |
DATA / PERÍODO |
LOCAL |
|
Publicação do Edital |
20/05/2026 |
www.abreuelima.pe.gov.br https://selecao.abreuelima.pe.gov.br/edital-001-2026/ Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE |
|
Período de Inscrição |
20/05/2026 a 26/05/2026 |
https://selecao.abreuelima.pe.gov.br/edital-001-2026/ |
|
Validação e Confirmação dos inscritos |
27/05/2026 |
- |
|
Publicação da Relação Preliminar dos inscritos |
28/05/2026 |
www.abreuelima.pe.gov.br https://selecao.abreuelima.pe.gov.br/edital-001-2026/ Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) |
|
Avaliação |
29/05/2026 a 09/06/2026 |
|
|
Divulgação do Resultado preliminar – Lista por ordem de Classificação |
11/06/2026 |
www.abreuelima.pe.gov.br https://selecao.abreuelima.pe.gov.br/edital-001-2026/ Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) |
|
Recebimento de Recurso contra classificação |
12/06/2026 a 16/06/2026 |
www.abreuelima.pe.gov.br https://selecao.abreuelima.pe.gov.br/edital-001-2026/ Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) |
|
Julgamento dos Recursos |
17/06/2026 e 18/06/2026 |
- |
|
Divulgação do Resultado Final da Seleção |
22/06/2026 |
www.abreuelima.pe.gov.br https://selecao.abreuelima.pe.gov.br/edital-001-2026/ Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) e Secretaria Municipal de Saúde |
ANEXO V
TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR
1.NÍVEL SUPERIOR
|
INDICADORES |
PONTUAÇÃO UNITÁRIA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Requisitos preenchidos |
2 |
2 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 20 e 60 horas/aula. |
2 |
8 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 61 e 100 horas/aula. |
2 |
14 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 101 e 359 horas/aula. |
3 |
21 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de Residência Médica referente à especialidade que concorre, com carga horária mínima de 5.760 horas. |
13 |
13 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização lato sensu, referente à especialidade que concorre, com carga horária mínima de 360 horas. |
4 |
4 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização stricto sensu/MESTRADO, referente à especialidade que concorre. |
8 |
8 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização stricto sensu/DOUTORADO, referente à especialidade que concorre. |
10 |
10 |
|
Experiência profissional na área referente à especialidade que concorre. |
5 pontos por período de 1 ano trabalhado (máximo 4 Anos) |
20 |
|
TOTAL |
100 |
|
NIVEL MÉDIO
|
INDICADORES |
PONTUAÇÃO UNITÁRIA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Requisitos preenchidos |
6 |
6 |
|
Cursos de capacitação realizado após a conclusão do ensino médio de, no mínimo, 20 horas/aula. |
2 |
20 |
|
Curso Específico para a área que concorre. |
2 |
14 |
|
Experiência profissional na área referente à especialidade que concorre. |
10 pontos por período de 1 ano trabalhado (máximo 4 anos) |
40 |
|
Experiência profissional |
10 pontos por período de 01 ano trabalhado (máximo 02 Anos) |
20 |
|
TOTAL |
|
|
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
|
INDICADORES |
PONTUAÇÃO UNITÁRIA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Requisitos Preenchidos |
5 |
5 |
|
Cursos de capacitação após obtenção do curso técnico em áreas correlatas às atividades inerentes à função para a qual o candidato se inscreveu de, no mínimo, 20 horas/aula. |
5 |
35 |
|
Experiência profissional na área referente à especialidade que concorre. |
10 pontos por período de 1 ano trabalhado (máximo 4 Anos) |
40 |
|
Experiência profissional |
10 pontos por período de 1 ano trabalhado (máximo 2 anos) |
20 |
|
TOTAL |
100 |
|
FONOAUDIOLOGO – TEA
|
INDICADORES |
PONTUAÇÃO UNITÁRIA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Requisitos preenchidos |
2 |
2 |
|
Certificado/declaração de conclusão de curso de Extensão em ABA com WB- MAPP; ou certificado/declaração de Pós-graduação em Autismo; ou certificado/declaração de conclusão em PECS; ou certificado/declaração de conclusão em PROMPT; ou certificado/declaração de conclusão em TEACH.. |
5 |
5 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 20 e 60 horas/aula. |
2 |
10 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 61 e 100 horas/aula. |
2 |
10 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 101 e 359 horas/aula. |
3 |
21 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização lato sensu, referente à especialidade que concorre, com carga horária mínima de 360 horas. |
5 |
5 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização stricto sensu/MESTRADO, referente à especialidade que concorre. |
9 |
9 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização stricto sensu/DOUTORADO, referente à especialidade que concorre. |
10 |
10 |
|
Experiencia em área em que concorre |
7 pontos por cada ano trabalhado (total de 4 anos) |
28 |
|
TOTAL |
100 |
|
TERAPEUTA OCUPACIONAL – TEA
|
INDICADORES |
PONTUAÇÃO UNITÁRIA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Requisitos preenchidos |
2 |
2 |
|
Certificado/declaração de conclusão do curso de pós-graduação em Autismo; ou certificado/declaração de conclusão de curso de extensão em Terapia Ocupacional ATVD/Atividade de Vida Diária; ou certificado/declaração de conclusão de curso de extensão em Integração Social. |
5 |
5 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 20 e 60 horas/aula. |
2 |
10 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 61 e 100 horas/aula. |
2 |
10 |
|
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato se inscreveu com carga horária compreendida entre 101 e 359 horas/aula. |
3 |
21 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização lato sensu, referente à especialidade que concorre, com carga horária mínima de 360 horas. |
5 |
5 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização stricto sensu/MESTRADO, referente à especialidade que concorre. |
9 |
9 |
|
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização stricto sensu/DOUTORADO, referente à especialidade que concorre. |
10 |
10 |
|
Experiencia em área em que concorre |
7 pontos por cada ano trabalhado (total de 4 anos) |
28 |
|
TOTAL |
100 |
|
ANEXO VI
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS
Inscrição Nº:_________.
Nome do candidato:______________
CPF:___________, Telefone:______________, E-mail: ______________, Endereço (atualizado): _________________.
À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2026.
Como candidato a Seleção Pública para a SECRETARIA DE SAÚDE DE ABREU E LIMA, para o cargo de ___________, solicito a revisão de minha classificação, sob os seguintes argumentos:________________.
------------------------
__________________________
Assinatura do Candidato
Instruções:
1. Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026.
PROTOCOLO DE ENTREGA FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ETAPA ÚNICA – Análise Curricular e Análise dos Documentos Comprobatórios
Nome do Candidato _______________________________________________
Recebido em _______de ______________de 2026.
____________________________________
Responsável pelo recebimento
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo:
_________________
CRM / UF: ___________
Especialidade: _______________________
Declaro que o (a) Sr(ª)_____________ Identidade nº _________________ , CPF nº _____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de ______________________, conforme Portaria nº ______, de ___________de ______________de 2026, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ________________________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
__________________
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da organizadora da Seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Abreu e Lima, _____/____/____2026.
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
Publicado por:
Nohelanny Mirella Silva Torres
Código Identificador:EAEB5EB8