ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MARAIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 045/2026
Inexigibilidade: 009/2026.
Processo Administrativo: 046/2026.
Partes: MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.269.483/0001-60.
Objeto: Contratação do artista Vitor Fernandes, para realização de apresentação artística no dia 12 de setembro de 2026, integrando a programação oficial das festividades em comemoração à emancipação política do município de Maraial/PE.
Dotação Orçamentária:
2 - Prefeitura municipal de Maraial
02 - Poder executivo
02 0200 - órgãos e secretarias da administração municipal
02 0200 020011 - secretaria de esportes, cultura e lazer
13 cultura
13 392 difusão cultural
13 392 0049 ações culturais
13 392 0049 2375 0000 - apoio as atividades festivas, culturais, folclóricas, artísticas, teatrais, musicais, literárias e outras
143 3.3.90.00.00 aplicações diretas
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ITEM |
MÃO DE OBRA |
PERCENTUAL (%) CALCULADO SOBRE O VALOR DO CACHÊ ARTISTICO (VALOR ESTIMADO) |
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01 |
1.1 Pró-Labore do artista (distribuição de dividendos) |
73,05% |
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02 |
1.2 Pró-Labore dos demais profissionais envolvidos, exceto o proponente |
11,92% |
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TOTAL |
84,97% |
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Insumos Diretos e Indiretos |
Percentual (%) do Valor estimado |
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03 |
Diretos – Logística do Trecho 1 |
3,81% |
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04 |
Diretos – Logística do Trecho 2 |
4,44% |
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05 |
Diretos - Carga/Excesso |
1,78% |
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06 |
Indiretos - Impostos |
5% (ISSQN – ATIVIDADE 12.07) |
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TOTAL |
15/03% |
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Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 60 dias.
Data da Assinatura: 02/09/2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal
Contratante
Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:EC109AEB