ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N. 045/2026

Inexigibilidade: 009/2026.

Processo Administrativo: 046/2026.

 

Partes: MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.269.483/0001-60.

 

Objeto: Contratação do artista Vitor Fernandes, para realização de apresentação artística no dia 12 de setembro de 2026, integrando a programação oficial das festividades em comemoração à emancipação política do município de Maraial/PE.

 

Dotação Orçamentária:

2 - Prefeitura municipal de Maraial

02 - Poder executivo

02 0200 - órgãos e secretarias da administração municipal

02 0200 020011 - secretaria de esportes, cultura e lazer

13 cultura

13 392 difusão cultural

13 392 0049 ações culturais

13 392 0049 2375 0000 - apoio as atividades festivas, culturais, folclóricas, artísticas, teatrais, musicais, literárias e outras

143 3.3.90.00.00 aplicações diretas

 

ITEM

MÃO DE OBRA

PERCENTUAL (%) CALCULADO SOBRE O VALOR DO CACHÊ ARTISTICO (VALOR ESTIMADO)

01

1.1 Pró-Labore do artista (distribuição de dividendos)

73,05%

02

1.2 Pró-Labore dos demais profissionais envolvidos, exceto o proponente

11,92%

TOTAL

84,97%

Insumos Diretos e Indiretos

Percentual (%) do Valor estimado

03

Diretos – Logística do Trecho 1

3,81%

04

Diretos – Logística do Trecho 2

4,44%

05

Diretos - Carga/Excesso

1,78%

06

Indiretos - Impostos

5% (ISSQN – ATIVIDADE 12.07)

TOTAL

15/03%

 

Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações

Vigência: 60 dias.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

 

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI

Prefeito Municipal

Contratante


Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:EC109AEB