ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR FERNANDO ANTONIO PESSOA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – FISCAL DE OBRAS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 019/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

 

Dispõe sobre nomeação, do senhor FERNANDO ANTONIO PESSOA DE SOUZA, para ocupar o cargo comissionado de CC – FISCAL DE OBRAS com fundamento na Lei N° 019/1989 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– NOMEAR o Senhor FERNANDO ANTONIO PESSOA DE SOUZA, Portador do RG: sob o N° 9.775.316 – SDS-PE e inscrito no CPF: 121.365.524-22, para ocupar o cargo em comissão de CC – FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte deste Município de Granito -PE.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.

 

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.

 

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR

Prefeito de Granito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia27/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

 

Dou fé,


Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
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