ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TRINDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
Ratifico o ato da Senhora Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no ART. 25, inciso III, a favor contratação do cantor LÉO MAGALHÃES, através da empresa OI MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 33.346.576/0001-64, sediada a Rua Cinco de Outubro nº 228 – Centro – Itamaraju – BA, neste ato representada pelo senhor EMANOEL EVANDRO ALMEIDA LOPES, brasileiro, empresário, portador do RG nº 436297418 SSP/BA, e CPF nº 454.120.815-68, residente na Rua Projetada, 01 – nº 192 – térreo – Bairro da Liberdade – Itamaraju - BA empresário exclusivo do artista acima citado, conforme contrato de exclusividade apenso, para apresentação do mesmo em praça publica na sede do município no dia 26 de julho de 2019, a partir das 23h00 por ocasião da V Festa do Gesso, conforme Processo nº 013/2019, a disposição dos cidadãos interessados no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), face a disposto no ART. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Publique – se.
Trindade – PE 08 de julho de 2019
ANTONIO EVERTON SOARES COSTA
Prefeito
Publicado por:
Gerson de Oliveira Nascimento
Código Identificador:ED221B12