ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 029/2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00029/2026. Processo Nº: 0034/2026. FME. Serviço. Contratação de show artístico da dupla Silvânia e Berg – Duas Paixões – para apresentação na tradicional festa da XXIII exposição de animais, no dia 12 de setembro de 2026, no parque de exposição de Custódia–PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Silvania Aquino e Berg Rabelo Producoes Ltda. CNPJ: 64.052.906/0001-32. Valor R$350.000,00.
Custódia, 04/08/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretário de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00034/2026. Processo Nº: 0034/2026. FME. Inexigível Nº IN00029/2026. Serviço. Contratação de show artístico da dupla Silvânia e Berg – Duas Paixões – para apresentação na tradicional festa da XXIII exposição de animais, no dia 12 de setembro de 2026, no parque de exposição de Custódia–PE. DOTAÇÃO: Recursos proveniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Silvania Aquino e Berg Rabelo Producoes Ltda. Valor R$350.000,00. Vigência: de 04/08/2026 a 04/10/2026.
Custódia, 04/08/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretário de Educação. (*)(**)
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:EDEE9490