ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 029/2026 - FME

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00029/2026. Processo Nº: 0034/2026. FME. Serviço. Contratação de show artístico da dupla Silvânia e Berg – Duas Paixões – para apresentação na tradicional festa da XXIII exposição de animais, no dia 12 de setembro de 2026, no parque de exposição de Custódia–PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Silvania Aquino e Berg Rabelo Producoes Ltda. CNPJ: 64.052.906/0001-32. Valor R$350.000,00.

 

Custódia, 04/08/2026.

 

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.

Secretário de Educação.(*)(**)

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº: 00034/2026. Processo Nº: 0034/2026. FME. Inexigível Nº IN00029/2026. Serviço. Contratação de show artístico da dupla Silvânia e Berg – Duas Paixões – para apresentação na tradicional festa da XXIII exposição de animais, no dia 12 de setembro de 2026, no parque de exposição de Custódia–PE. DOTAÇÃO: Recursos proveniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Silvania Aquino e Berg Rabelo Producoes Ltda. Valor R$350.000,00. Vigência: de 04/08/2026 a 04/10/2026.

 

Custódia, 04/08/2026.

 

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.

Secretário de Educação. (*)(**)

 


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:EDEE9490