MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
DECRETO N° 16/2026

CONSIDERANDO que São Serafim foi o primeiro nome dado ao Município de Calumbi, possuindo relevante valor histórico e cultural para a população;

CONSIDERANDO a tradição religiosa e cultural das festividades em homenagem a São Serafim no Município de Calumbi;

CONSIDERANDO que a medida não trará qualquer prejuízo para a Administração Pública ou para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados.

DECRETA:

Art. 1º. FERIADO MUNICIPAL no dia 14 de maio de 2026 em razão da comemoração do dia de São Serafim.

Art. 2º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 15 de maio de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Art. 3º. As repartições públicas municipais que desempenham atividades essenciais e de interesse público, deverão manter seu pleno funcionamento;

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

Calumbi/PE 12 de maio de 2026

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito do Município de Calumbi/PE