ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITACURUBA
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta da empresa RAPHAELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 35.442.671/0001-97, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística da BANDA RAPHAELA SANTOS, que abrilhantará as festividades culturais em evento denominado 20ª MISSA DO VAQUEIRO 2025 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE, no dia 17 de agosto de 2025 das 19h00min às 20h30min. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.442.671/0001-97, sediada no endereço na Rua Aluísio De Azevedo nº 200- Bairro: Santo Amaro na cidade de Recife no estado do Pernambuco. VALOR R$: 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025. Contrato com efeito retroativo assinado em 07 de agosto de 2025.
Itacuruba, 24 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
MARIA BETANIA DE MOURA LIMA
Secretária Ordenadora de Despesas
Contratante
Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:EE759291