ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026/PMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026.

 

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PE

 

NOTIFICADO: LOJA IDEAL CONSTRUCOES LTDA, CPNJ: 10.548.559/0001-04. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, estado de Pernambuco pessoa jurídica de direito interno com sede à Praça Manoel Izidoro Sobrinho n 26, Centro, Alagoinha-PE, CEP: 55260-000, inscrito no CNPJ sob o n° 11.043.981/0001-70, vem,

 

NOTIFICAR

 

A LOJA IDEAL CONSTRUCOES LTDA, estabelecida à PRACA AGNELO CAMPOS, nº43, Marajas, Brejo da Madre de Deus - PE, CEP: 55170-000, CNPJ nº. 10.548.559/0001-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor, SERGIO TADEU DE SOUZA LIMA, CPF nº. ***.***.684-34, para no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da data de recebimento desta para apresentar justificativa no atraso do pedido datado de 07/10/2026. Processo licitatório nº: 020/2026/PMA, relativo ao pregão eletrônico nº 007/2026.

 

A falta de justificativa e o não cumprimento das condições contratuais poderá levar o notificado à condição de inadimplemento e consequente rescisão contratual de forma unilateral, na forma da LEI Nº 14.133/21.

 

Após o envio do pedido, solicitando os itens da solicitação (08), no dia 07 de outubro de 2026, a empresa LOJA IDEAL CONSTRUCOES LTDA não realizou o envio dentro do prazo que consta no contrato (cinco dias úteis).

 

PLANILHA DESCRITIVA ITENS PENDENTES

 

MATERIAL

MARCA

UN

VALOR UNIT.

LOJA IDEAL 08

 VALOR DO PEDIDO

Cimento Portland. Composto CP II Z -32 – RS. Saco com 50kg.

Mizu

sc

R$ 44,99

100

R$ 4.499,00

 

O não atendimento ao pedido levará a notificada à condição de inadimplemento e consequente rescisão contratual de forma unilateral, seguindo o Princípio da Discricionariedade e sem prejuízo da aplicação das sanções administrativa disciplinadas no Art. 155, I, cumulado com o Art. 156, § 2º, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

No caso de não cumprimento da solicitação, fica desde já NOTIFICADA para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos no Art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988.

 

Alagoinha - PE, 12 de novembro de 2026.

 

GIOMAR DA SILVA PAES

Secretário de Infraestrutura e Obras


Publicado por:
Nyedson Jose Galindo de Medeiros
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