ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 085/2026.

Ementa: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o Sr. ALISON FERREIRA BATISTA, CPF: XXX.014.808-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CCIX, integrante da estrutura administrativa do Município de Solidão-PE.

 

Art. 2º – A presente nomeação terá efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026, ficando o nomeado sujeito aos direitos, deveres e responsabilidades previstos na legislação aplicável.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no artigo anterior.

 

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2026.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito 


Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
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