ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório n.º 045/2026
Inexigibilidade nº 015/2026
Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PEDRINHO PEGAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NA FESTA DE PADRE CÍCERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE.
DA EMPRESA:
DEA SHOWS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o N°. 47.801.044/0001-84, com sede na Rua Ozeas Pereira dos Santos, 15, Monte Castelo, Parnamirim/RN
DO VALOR E DA APRESENTAÇÃO:
O valor é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Dia: 29/08/2026
DA BASE LEGAL:
Art. 74, inciso Il da Lei Federal Nº 14.133/2021.
DA AUTORIZAÇÃO:
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICO, todo o procedimento consubstanciado na Inexigibilidade nº 015/2026, oriunda do Processo Licitatório n.º 045/2026, por entender que o processamento respectivo seguiu as determinações da Lei 14.133/21, tendo sido escolhida modalidade adequada ao objeto e valor do serviço, configurando hipótese de Inexigibilidade de licitação.
Em decorrência da homologação procedida, ADJUDICO o objeto a EMPRESA DEA SHOWS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o N°. 47.801.044/0001-84.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido no na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Calumbi-PE, 19 de agosto de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Andréia de Carvalho
Código Identificador:F0CC5488