ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 995/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
EMENTA: Denomina de Nelson Alves Tenório, a Farmácia Municipal de Venturosa, e da outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de NELSON ALVES TENÓRIO, a Farmácia do Município de Venturosa, localizada na Secretaria de Saúde deste município.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder executivo Municipal, autorizado a providenciar junto ao órgão competente, placa da referida denominação a ser afixada no prédio citado.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Município de Venturosa, em 03 de novembro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
-Prefeito-
Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:F17B30FE