ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.211 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2026, NO VALOR DE R$ 2.358.822,41 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO MORENO, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, regulamenta as disposições constantes na Lei Municipal nº 816 de 29 de dezembro de 2025, que autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2026 e dá outras providências.
DECRETA:
Art.1º Fica aberto ao Orçamento Municipal, relativo ao exercício de 2026, conforme art. 7º § 1º da Lei nº 816 de 29 de dezembro de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 2.358.822,41 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais, quarenta e um centavos), destinados ao reforço das dotações especificadas no Anexo I.
Art.2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art.1º são provenientes da anulação parcial, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Moreno/PE, 20 de outubro de 2026.
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito de Moreno
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ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) |
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Especificação |
Fonte |
Valor |
|
15.001 – Fundo Municipal de Saúde |
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1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
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|
|
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
260.000,00 |
|
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
97.063,41 |
|
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
30.284,45 |
|
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
7.814,03 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
500102 |
250.035,74 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
605000 |
|
|
605000 – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA Á COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS |
|
57.013,98 |
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
80.509,18 |
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|
|
|
604000 – TRANSFERÊNCIA PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
604000 |
389.850,50 |
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
54.640,61 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
242.289,49 |
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO |
600000 |
36.113,00 |
|
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO FEDERAL |
|
|
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO FEDERAL |
600000 |
46.298,00 |
|
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
301.090,63 |
|
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
68.494,19 |
|
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO FEDERAL |
|
200.808,85 |
|
1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
|
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO FEDERAL |
|
18.224,62 |
|
1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
|
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO FEDERAL |
600000 |
106.105,00 |
|
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
|
|
|
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
47.065,60 |
|
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
|
|
|
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
604000 |
|
|
604000 – TRANSFERNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
10.940,10 |
|
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
|
|
|
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
54.181,03 |
|
Total |
2.358.822,41 |
|
|
ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) |
||
|
Especificação |
Fonte |
Valor |
|
15.001 – Fundo Municipal de Saúde |
||
|
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
|
260.000,00 |
|
1012213071.304 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A SAÚDE |
|
|
|
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
6.263,30 |
|
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
33903500 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
14.281,67 |
|
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
2.000,00 |
|
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
2.000,00 |
|
1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA |
500102 |
50,00 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
500,00 |
|
1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
680,00 |
|
1030113011.310 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500102 |
55.771,05 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030113011.311 – CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA |
500102 |
|
|
44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
61.060,50 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030113011.311 – CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
|
364.221,81 |
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IM POSTOS |
|
1.978,98 |
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IM POSTOS |
|
9.000,00 |
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
100,00 |
|
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE |
|
|
|
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
|
727.962,29 |
|
1030213021.314 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500102 |
16.600,02 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030313022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
605000 |
|
|
605000 – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA Á COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS |
|
229.259,13 |
|
1030313022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
31901100 – VENIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
605000 |
196.388,10 |
|
605000 – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA Á COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS |
|
|
|
1030313022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
37.437,26 |
|
1030313022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
11.966,83 |
|
1030313022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
500102 |
5.000,00 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030313022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
500102 |
81.626,69 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030313022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
|
|
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
|
183.925,73 |
|
1030313022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
500102 |
|
|
33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
4.088,87 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030413041.322 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
|
5.740,52 |
|
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
5.000,00 |
|
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
|
11.468,30 |
|
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINENCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS |
600000 |
188,70 |
|
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
|
|
|
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
|
|
|
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
13.862,66 |
|
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
20.200,00 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500102 |
2.000,00 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO |
600000 |
|
|
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
|
3.100,00 |
|
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
500102 |
|
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
100,00 |
|
2884613070.328 – PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS VINCULADAS Á SAÚDE |
|
|
|
31909100 – SENTENÇAS JUDICIAIS |
500102 |
25.000,00 |
|
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
|
Total |
2.358.822,41 |
|
Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:F4F8B10E