ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 041/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 041/2026
Inexigibilidade: 024/2026.
Processo Administrativo: 036/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE e a agricultora CICERO VIEIRA DA SILVA - CPF Nº 397.131.134-20.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.
Dotação Orçamentária:
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
122.002 Salário Educação – QSE
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
001.001 Recursos Próprios
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2323 0000 Manutenção do Programa Alimentação Escolar (Próprio)
305 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
001.001 Recursos Próprios
Valor Contratado: R$ 20.751,74 (vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).
|
ÍTEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
|
2 |
BANANA PRATA |
UND |
13.401 |
0,58 |
7.772,58 |
|
3 |
BANANA COMPRIDA |
UND |
240 |
1,70 |
408,00 |
|
4 |
BATATA DOCE |
KG |
318 |
5,39 |
1.714,02 |
|
5 |
CARÁ |
KG |
632 |
6,95 |
4.392,40 |
|
6 |
COENTRO |
KG |
63 |
10,50 |
661,50 |
|
7 |
MACAXEIRA |
KG |
637 |
4,42 |
2.815,54 |
|
8 |
ALFACE |
UND |
667 |
3,10 |
2.067,70 |
|
9 |
MILHO |
UND |
800 |
1,15 |
920,00 |
|
TOTAL |
20.751,74 |
||||
Amparo Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021
Vigência: 17/07/2026 até 16/07/2027.
Data da Assinatura: 17/07/2026.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:F5C50395