ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IGARASSU

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2073/2026

Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal de Educação em comemoração ao Dia do Professor, e dá outras providências.

 

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, Prefeita Municipal de Igarassu, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Igarassu.

 

CONSIDERANDO que no dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor, data de relevante valor social e cultural dedicada a homenagear os profissionais da educação;

 

CONSIDERANDO a importância do reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado por todos os profissionais que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino de Igarassu;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) para todos os servidores e profissionais em exercício na Rede Pública Municipal de Educação de Igarassu, abrangendo as unidades escolares e os setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação, em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Professor.

 

Art. 2º Caberá às gestões escolares realizar o eventual reordenamento do calendário de atividades pedagógicas, garantindo o cumprimento da carga horária e dos dias letivos previstos na legislação vigente.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se e,

Publique-se.

 

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu/PE, em 15 de outubro de 2026.

 

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA

Prefeita do Município de Igarassu 


Publicado por:
Adriana Teotonio Bezerra Rodrigues
Código Identificador:F65ACCC0