ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
PORTARIA SME Nº01/2026
PORTARIA SME Nº01/2026
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA do Município de Flores/PE e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.333, de 04 de setembro de 2025, que institui a Política Municipal de Alfabetização - PMA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Flores/PE;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 18/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelecendo sua composição, competências e funcionamento;
CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente os representantes responsáveis pelo acompanhamento, articulação, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Flores/PE:
|
REPRESENTAÇÃO |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
Secretaria Municipal de Educação |
DIANA VIEIRA DA SILVA |
MARIA EDVÂNIA DA SILVA CAVALCANTI |
|
Articulação Municipal RENALFA/Compromisso Nacional Criança Alfabetizada |
MISS LANE DA SILVA OLIVEIRA |
MARIA MADALENA NUNES DE OLIVEIRA LIMA |
|
Equipe Técnico-Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação |
WESLEY WILLAMES CIRNO DE OLIVEIRA |
SANDRA MORENO BARBOSA DA SILVA |
|
Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
MARIA LAYANE DA SILVA COSTA |
MARIA CLENILDA FERREIRA DE QUEIROZ |
|
Coordenação da Educação Infantil |
EDNA CRISTIANE DE QUEIROZ CAMPOS |
MONIQUE MENDES LIMA |
|
Coordenação da Educação Especial/AEE |
BELARMINA MARIA LIMA CAMPOS |
CLEIDIANA LOPES DE SIQUEIRA |
|
Equipe Municipal de Avaliação e Monitoramento da Alfabetização |
ELIANE GOMES DA SILVA DINIZ |
LILIANE ALVES DE OLIVEIRA |
|
Representação dos Gestores Escolares |
IDALIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS |
IGOR ANTUNES SANTANA NUNES |
|
Representação dos Coordenadores Pedagógicos |
SUYANNE LEITE DA SILVA |
IARA VIANA DE OLIVEIRA |
|
Representação dos Professores Alfabetizadores do 1º e 2º anos |
JOSEFA GLEYCIANE MARCELINO DE MESQUITA |
COOLT FERRAZ DA SILVA
|
|
Conselho Municipal de Educação |
MADALLI PEREIRA DA SILVA |
MARIA GERUSA VIEIRA DA SOUZA |
Art. 2º O Comitê será coordenado por: Coordenador(a): Maria Layane da Silva Costa -Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Parágrafo único. A Articulação Municipal da RENALFA atuará conjuntamente na articulação técnica das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nos termos estabelecidos no Decreto Municipal nº 18/2026.
Art. 3º Compete aos membros designados participar das reuniões, discussões, análises, deliberações e demais atividades do Comitê, contribuindo para o planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização.
Art. 4º Os membros deverão contribuir para a análise dos resultados de aprendizagem e dos indicadores educacionais, para o acompanhamento das estratégias de alfabetização e recomposição das aprendizagens e para a proposição
de intervenções destinadas à melhoria dos resultados educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Art. 5º O mandato dos membros acompanhará a vigência de sua designação, podendo haver substituição a qualquer tempo mediante indicação do respectivo órgão ou segmento e formalização pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 6º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.
Art. 7º As reuniões e atividades do Comitê deverão ser devidamente registradas, especialmente mediante atas, listas de presença, relatórios, planos de ação, registros de monitoramento e demais documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flores/PE, 09 de outubro de 2026.
DIANA VIEIRA
Secretária Municipal de Educação
Flores/PE
Publicado por:
Tarcianne Rafaelle Bezerra Rodrigues Martins
Código Identificador:F6BB0771