ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE FLORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
PORTARIA SME Nº01/2026

PORTARIA SME Nº01/2026

 

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA do Município de Flores/PE e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.333, de 04 de setembro de 2025, que institui a Política Municipal de Alfabetização - PMA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Flores/PE;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 18/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelecendo sua composição, competências e funcionamento;

CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente os representantes responsáveis pelo acompanhamento, articulação, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Flores/PE:

 

REPRESENTAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Secretaria Municipal de Educação

DIANA VIEIRA DA SILVA

MARIA EDVÂNIA DA SILVA CAVALCANTI

Articulação Municipal RENALFA/Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

MISS LANE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA MADALENA NUNES DE OLIVEIRA LIMA

Equipe Técnico-Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

WESLEY WILLAMES CIRNO DE OLIVEIRA

SANDRA MORENO BARBOSA DA SILVA

Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

MARIA LAYANE DA SILVA COSTA

MARIA CLENILDA FERREIRA DE

QUEIROZ

Coordenação da Educação Infantil

EDNA CRISTIANE DE QUEIROZ CAMPOS

MONIQUE MENDES LIMA

Coordenação da Educação Especial/AEE

BELARMINA MARIA LIMA CAMPOS

CLEIDIANA LOPES DE SIQUEIRA

Equipe Municipal de Avaliação e Monitoramento da Alfabetização

ELIANE GOMES DA

SILVA DINIZ

LILIANE ALVES DE OLIVEIRA

Representação dos Gestores Escolares

IDALIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

IGOR ANTUNES SANTANA NUNES

Representação dos Coordenadores Pedagógicos

SUYANNE LEITE DA SILVA

IARA VIANA DE OLIVEIRA

Representação dos Professores Alfabetizadores do 1º e 2º anos

JOSEFA GLEYCIANE MARCELINO DE MESQUITA

COOLT FERRAZ DA SILVA

 

Conselho Municipal de Educação

MADALLI PEREIRA DA SILVA

MARIA GERUSA VIEIRA DA SOUZA

 

Art. 2º O Comitê será coordenado por: Coordenador(a): Maria Layane da Silva Costa -Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Parágrafo único. A Articulação Municipal da RENALFA atuará conjuntamente na articulação técnica das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nos termos estabelecidos no Decreto Municipal nº 18/2026.

Art. 3º Compete aos membros designados participar das reuniões, discussões, análises, deliberações e demais atividades do Comitê, contribuindo para o planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização.

Art. 4º Os membros deverão contribuir para a análise dos resultados de aprendizagem e dos indicadores educacionais, para o acompanhamento das estratégias de alfabetização e recomposição das aprendizagens e para a proposição

 

de intervenções destinadas à melhoria dos resultados educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Art. 5º O mandato dos membros acompanhará a vigência de sua designação, podendo haver substituição a qualquer tempo mediante indicação do respectivo órgão ou segmento e formalização pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 7º As reuniões e atividades do Comitê deverão ser devidamente registradas, especialmente mediante atas, listas de presença, relatórios, planos de ação, registros de monitoramento e demais documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Flores/PE, 09 de outubro de 2026.

 

DIANA VIEIRA

Secretária Municipal de Educação

Flores/PE


Publicado por:
Tarcianne Rafaelle Bezerra Rodrigues Martins
Código Identificador:F6BB0771