ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE

CONTRATADO: ANDRÉ FELIPE RAMOS DE CARVALHO PEREIRA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.789.242/0001-83.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, VASILHAMES PARA GLP, ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

745 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

774 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

792 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

806 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.69 569.001 FNDE

 

030110 FUNDEB

12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%

906 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT

 

12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

 

916 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 105.000,00

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.

940 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 50.000,00

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 306 1203 2835 0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

735 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 10.000,00

0.05.52 552.001 PNAE

 

12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

750 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

798 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.69 569.001 FNDE

 

030110 FUNDEB

12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

891 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%

 

907 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT

 

12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

917 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.

 

942 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

VALOR: R$ 69.350,00 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

 

VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 14 de outubro de 2026. 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:F6D89247