ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 051/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora AGUIDA ARCOVERDE DA SILVA, matrícula nº 23982, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*00 SDS/PE e CPF nº ***.659.734-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor ANDERSON BETUEL ALVES GALINDO, matrícula nº 23983, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 9.***.*24 SDS/PE e CPF nº ***.423.544-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora ANDREA FEITOZA DE ARAUJO, matrícula nº 23984, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 53.***.*50-3 SSP/SP e CPF nº ***.178.138-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor CLAUDEY LEONILO BESERRA, matrícula nº 23985, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.***.*07 - SDS/PE e CPF nº ***.762.504-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora CLAUDIA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 23986, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*56 - SDS/PE e CPF nº ***.480.974-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor DIOGO HENRIQUE GUEDES DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 23987, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 7.***.*37 - SDS/PE e CPF nº ***.938.794-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor ERIVALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 23988, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 9.***.*64 SDS/PE e CPF nº ***.485.024-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora FABIOLA ALMEIDA GALINDO, matrícula nº 23989, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*06 - SDS/PE, CPF nº ***.463.274-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora GESSICA ALVES, matrícula nº 23990, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*41 - SDS/PE, CPF nº ***.902.974-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 10 Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora GRETCHEN BERNARDINO ALVES, matrícula nº 23991, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10.***.*19 - SDS/PE, CPF nº ***.556.044-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –
Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:F7135249