ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 464/2022

LEI MUNICIPAL n° 464/2022

 

Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Filomena para o período de 2022 a 2025.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sansiono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

 

Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Santa Filomena/PE para o período de 2022 a 2025 - PPA 2022/2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.

 

Art. 2º - O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.

 

Art. 3º - O PPA 2022/2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

 

Art. 4º - O PPA 2022/2025 terá como diretrizes:

 

I - Ampliação do acesso à educação básica, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, com ampliação e requalificação da rede física, atualização, aperfeiçoamento e qualificação de professores e diretores de escolas municipais, expansão do programa Saúde na Escola e intensificação das ações conjuntas entre as outras políticas sociais do Município;

 

II - Garantia da mobilidade e da acessibilidade no espaço urbano, expansão das intervenções em vias urbanas;

 

III - Melhoria das condições de segurança pública no Município, sobretudo em seus próprios públicos e criação de uma rede municipal de prevenção social da violência;

 

IV- Estímulo ao desenvolvimento econômico do Município, com projetos de infraestrutura, otimização dos processos de licenciamento e regularização, possibilitando ambiente acolhedor ao empreendedor, expansão dos programas de qualificação de jovens, ampliação das perspectivas de turismo de lazer, cultura e negócios no Município;

 

V - Melhoria do acesso aos serviços públicos e à informação, elevando a qualidade do atendimento ao cidadão e aperfeiçoando o relacionamento com a população;

 

VI - Valorização e aprimoramento do desempenho profissional dos servidores e empregados públicos municipais, por meio da melhoria nas condições de trabalho, da capacitação;

 

VII - Fortalecimento da política habitacional de interesse social, com viabilização de novas moradias, reassentamentos, melhorias urbanísticas e ambientais;

 

VIII - Aprimoramento do processo do Orçamento Participativo para definição das prioridades de investimento, ampliação e aperfeiçoamento da participação da sociedade civil na gestão da cidade, melhoria da articulação das instâncias participativas e aumento da integração com os instrumentos de planejamento e gestão, garantindo a transparência, a justiça social e a excelência da gestão pública democrática, participativa e eficiente;

 

IX - Promoção da recuperação e preservação ambiental, desenvolvimento urbano ordenado e melhoria das condições urbanísticas, ambientais e econômicas da cidade por meio da revitalização de espaços urbanos, garantia dos serviços de limpeza urbana e expansão dos serviços de coleta; garantia do ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, revitalização dos principais corredores viários e garantia dos serviços de manutenção necessários aos espaços públicos da cidade, melhoria da qualidade ambiental, da informação e das infraestruturas;

 

X - Promoção, apoio e incentivo à formação cultural, ao acesso da população aos bens e atividades culturais de forma integrada às outras políticas sociais do Município, apoio às iniciativas de criação e produção artístico- sociedade, promoção de medidas de preservação dos marcos e espaços de referência simbólica e da história da cidade e recuperação e valorização do patrimônio cultural;

 

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

 

Art. 5º - O PPA 2022/2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental de Centros de Resultados e Programas Estratégicos, assim definidos:

 

I - Centros de Resultado: expressa as transformações alcançadas pela ação gerencial em bens e serviços colocados à disposição da sociedade; e,

 

II - Programas Estratégicos: expressa as diversas ações planejadas por diferentes órgãos, que devem ser pensadas e executadas de forma conjunta para o melhor aproveitamento dos recursos e garantir mais resultados para a sociedade.

 

Art. 6º - O programa estratégico é composto por objetivos, indicadores, e o valor  global.

§1º - O objetivo expressa o que deve ser feito;

§2º - O indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.

§3º - O valor global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos objetivos, segregando as esferas orçamentárias fiscal e seguridade, com as respectivas categorias econômicas, e dos recursos de outras fontes.

Art. - 7º - Integram o PPA 2022/2025 os seguintes anexos:I - Anexo I - Evolução da Receita;

II - Anexo II – Recursos Disponíveis; III - Anexo III - Relação de Programas;

IV - Anexo IV - Programas, Metas e Ações; e,

V – Anexo V – Síntese das Ações por Função e Subfunção.

 

CAPÍTULO III

DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO

 

Art. 8º - Os Programas constantes do PPA 2022/2025 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

§1º As ações orçamentárias serão discriminadas nas leis orçamentárias anuais; e,

§2º As vinculações entre ações orçamentárias e os programas estratégicos constarão nas leis orçamentárias anuais.

Art. 9º - O valor global dos programas, as metas e os enunciados dos objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.

Art. 10 - Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2022/2025 e comas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas no art. 4º para o alcance dos objetivos constantes deste plano.

 

CAPÍTULO IV

DA GESTÃO DO PLANO

 

Seção I Aspectos Gerais

Art. 11 - A gestão do PPA 2022/2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:

 

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e,

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022/2025.

 

Parágrafo único - Caberá ao Poder Executivo definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2022/2025.

 

Art. 12 - A gestão do PPA 2022/2025 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas estratégicos e centros de resultado.

 

Art. 13 - O Poder Executivo manterá sistema de informações para apoio à gestão do plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas e centros de resultado, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores.

 

Seção II

Do Monitoramento e Avaliação

 

Art. 14 - O monitoramento do PPA 2022/2025 é uma atividade estruturada a partir da implementação de cada programa e orientada para o alcance das metas prioritárias da administração pública municipal.

 

Art. 15 - A avaliação consiste na análise das políticas públicas e dos Programas com seus respectivos atributos, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.

 

Art. 16 - O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.

 

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 17 - Considera-se revisão do PPA 2022/2025 a inclusão, a exclusão ou a

alteração de Programas.

 

§1º - A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto nos §§ 4º e 5º deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei.

§2º - Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual que incluam Programa Estratégico deverão conter os respectivos atributos.

§3º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, deverá:

I - alterar o Valor Global do Programa;

II - adequar as vinculações entre ações orçamentárias e Programas; e,

III - incluir, excluir ou alterar Metas;

 

§4º - O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:

 

I – Indicador;

II - Meta de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execução da despesa orçamentária;

III - Órgão Responsável.

 

§5º As modificações efetuadas nos termos do §4º deverão ser por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do programa ou adequá-lo às normas supervenientes e informadas à Câmara Municipal.

 

Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Filomena (PE), 09 de fevereiro de 2022.

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: ,Data:

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

 

36.095.948,83

39.346.197,02

41.471.282,59

45.750.243,09

43.643.821,00

48.684.788,66

53.474.781,62

58.022.920,94

63.802.729,14

1100.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E Contribuições

 

991.786,52

1.100.920,77

1.004.935,68

1.077.300,94

1.367.500,00

1.209.680,35

1.330.179,63

1.462.682,15

1.608.383,58

1110.00.0.0.00

IMPOSTOS

 

978.001,87

1.086.776,29

991.674,07

1.068.693,60

1.305.700,00

1.200.015,33

1.319.551,86

1.450.995,72

1.595.533,03

1112.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE O Patrimônio

 

6.098,97

28.970,21

39.122,25

18.822,57

34.700,00

21.135,50

23.240,86

25.555,94

28.101,63

1112.50.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

 

294,71

24.639,33

24.722,46

15.042,92

28.200,00

16.891,40

18.574,00

20.424,20

22.458,71

1112.53.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE Transmissão "

 

5.804,26

4.330,88

14.399,79

3.779,65

6.500,00

4.244,10

4.666,86

5.131,74

5.642,92

1113.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO

441.944,99

452.681,81

473.872,93

654.018,92

550.000,00

734.385,17

807.539,11

887.980,10

976.434,02

1113.03.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

441.944,99

452.681,81

473.872,93

654.018,92

550.000,00

734.385,17

807.539,11

887.980,10

976.434,02

1113.03.1.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

441.944,99

452.681,81

473.872,93

654.018,92

550.000,00

734.385,17

807.539,11

887.980,10

976.434,02

1114.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A Produção E

 

529.957,91

605.124,27

478.678,89

395.852,11

721.000,00

444.494,66

488.771,89

537.459,68

590.997,38

1114.51.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE Serviços

 

529.957,91

605.124,27

478.678,89

395.852,11

721.000,00

444.494,66

488.771,89

537.459,68

590.997,38

1114.51.1.0.00

IMPOSTO SOBRE Serviços DE QU

529.957,91

605.124,27

478.678,89

395.852,11

721.000,00

444.494,66

488.771,89

537.459,68

590.997,38

1120.00.0.0.00

TAXAS

 

13.784,65

14.144,48

13.261,61

8.607,34

61.800,00

9.665,02

10.627,77

11.686,43

12.850,55

1121.00.0.0.00

TAXAS PELO Exercício DO PODE

13.784,65

13.570,68

11.048,64

7.038,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1121.01.0.0.00

TAXAS DE Inspeção, CONTROLE E

 

13.784,65

13.570,68

11.048,64

7.038,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1122.00.0.0.00

TAXAS PELA Prestação DE SERVI

 

0,00

573,80

2.212,97

1.568,88

61.800,00

9.665,02

10.627,77

11.686,43

12.850,55

1122.01.0.0.00

TAXAS PELA Prestação DE SERVI

 

0,00

573,80

2.212,97

1.568,88

61.800,00

9.665,02

10.627,77

11.686,43

12.850,55

1200.00.0.0.00

Contribuições

 

897.285,82

1.000.199,35

1.038.704,51

1.170.068,29

1.060.000,00

1.313.847,01

1.385.102,07

1.523.075,55

1.674.792,92

1210.00.0.0.00

Contribuições SOCIAIS

 

650.569,56

708.531,42

754.976,08

890.686,43

660.000,00

1.000.134,53

1.040.139,91

1.143.750,85

1.257.682,73

1215.00.0.0.00

Contribuições PARA REGIMES P

 

650.569,56

708.531,42

754.976,08

890.686,43

660.000,00

1.000.134,53

1.040.139,91

1.143.750,85

1.257.682,73

1215.01.0.0.00

Contribuição DO SERVIDOR CIVIL

 

650.569,56

708.531,42

754.976,08

890.686,43

660.000,00

1.000.134,53

1.040.139,91

1.143.750,85

1.257.682,73

1215.01.1.0.00

Contribuição DO SERVIDOR CIVIL

 

650.569,56

708.531,42

754.976,08

890.686,43

660.000,00

1.000.134,53

1.040.139,91

1.143.750,85

1.257.682,73

1240.00.0.0.00

Contribuição PARA O CUSTEIO D

 

0,00

291.667,93

283.728,43

279.381,86

400.000,00

313.712,48

344.962,16

379.324,70

417.110,19

1241.00.0.0.00

Contribuição PARA O CUSTEIO D

 

0,00

291.667,93

283.728,43

279.381,86

400.000,00

313.712,48

344.962,16

379.324,70

417.110,19

1241.50.0.0.00

Contribuição PARA O CUSTEIO D

 

0,00

291.667,93

283.728,43

279.381,86

400.000,00

313.712,48

344.962,16

379.324,70

417.110,19

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

694.649,85

498.378,66

855.302,83

516.575,34

544.000,00

580.052,44

637.832,91

701.369,04

771.234,17

1320.00.0.0.00

VALORES Mobiliários

 

694.649,85

498.378,66

855.302,83

516.575,34

544.000,00

580.052,44

637.832,91

701.369,04

771.234,17

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: ,Data:

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1321.00.0.0.00

JUROS E Correções Monetárias

 

694.649,85

498.378,66

855.302,83

516.575,34

544.000,00

580.052,44

637.832,91

701.369,04

771.234,17

1321.01.0.0.00

Remuneração DE Depósitos BAN

 

228.977,95

85.273,45

84.207,89

24.351,53

44.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1321.04.0.0.00

Remuneração DOS RECURSOS D

 

465.671,90

413.105,21

771.094,94

492.223,81

500.000,00

530.052,44

577.832,91

631.369,04

691.234,17

1600.00.0.0.00

RECEITA DE Serviços

 

130,00

180,00

1.750,00

41,00

3.495,00

46,04

50,62

55,67

61,21

1610.00.0.0.00

Serviços ADMINISTRATIVOS E CO

 

130,00

180,00

1.750,00

41,00

3.495,00

46,04

50,62

55,67

61,21

1611.00.0.0.00

Serviços ADMINISTRATIVOS E CO

 

130,00

180,00

1.750,00

41,00

3.495,00

46,04

50,62

55,67

61,21

1611.01.0.0.00

Serviços ADMINISTRATIVOS E CO

 

130,00

180,00

1.750,00

41,00

3.495,00

46,04

50,62

55,67

61,21

1700.00.0.0.00

Transferências CORRENTES

 

33.326.502,30

36.370.933,26

38.144.758,74

42.519.152,32

40.616.326,00

45.056.659,44

49.544.865,92

53.701.536,50

59.050.880,79

1710.00.0.0.00

Transferências DA União E DE

 

19.767.637,76

21.886.725,61

23.048.277,08

27.488.958,64

25.869.006,80

28.400.207,15

31.229.222,96

36.810.736,24

40.477.545,93

1711.00.0.0.00

Transferências DECORRENTES

 

14.336.705,37

15.301.183,71

16.647.001,67

15.921.405,32

17.502.000,00

17.877.837,49

19.658.693,57

21.616.945,19

23.770.263,13

1711.51.0.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

14.333.978,54

15.298.715,18

16.644.823,10

15.919.103,08

17.500.000,00

17.875.252,35

19.655.850,92

21.613.819,37

23.766.825,94

1711.51.1.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

13.146.549,52

14.064.377,03

15.317.793,14

14.603.386,45

16.000.000,00

16.397.859,64

18.031.291,43

19.827.433,45

21.802.493,66

1711.51.2.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

584.441,15

625.223,02

676.002,55

657.157,78

800.000,00

737.909,74

811.414,77

892.241,82

981.120,26

1711.51.3.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

602.987,87

609.115,13

651.027,41

658.558,85

700.000,00

739.482,97

813.144,72

894.144,10

983.212,02

1711.52.0.0.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE

 

2.726,83

2.468,53

2.178,57

2.302,24

2.000,00

2.585,14

2.842,65

3.125,82

3.437,19

1712.00.0.0.00

Transferências DAS COMPENSA

 

152.709,50

241.652,51

236.015,05

234.952,45

150.000,00

269.355,00

296.182,75

325.682,55

358.120,54

1712.52.0.0.00

COTA-PARTE DA Compensação FI

 

152.709,50

241.652,51

236.015,05

234.952,45

150.000,00

269.355,00

296.182,75

325.682,55

358.120,54

1712.52.4.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL

 

152.709,50

241.652,51

236.015,05

234.952,45

150.000,00

269.355,00

296.182,75

325.682,55

358.120,54

1713.00.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

3.010.463,42

3.989.804,85

3.045.508,27

5.663.571,64

3.541.431,34

6.359.348,25

6.992.739,33

7.689.216,17

8.455.062,10

1713.50.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

2.698.450,33

3.734.344,34

2.756.489,41

5.663.571,64

3.541.431,34

6.359.348,25

6.992.739,33

7.689.216,17

8.455.062,10

1713.50.1.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

2.518.857,46

3.734.344,34

2.756.489,41

3.741.758,10

3.541.431,34

6.359.348,25

6.992.739,33

7.689.216,17

8.455.062,10

1713.50.2.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

0,00

0,00

0,00

125.206,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.50.3.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

93.100,35

0,00

0,00

28.154,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.50.4.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

86.492,52

0,00

0,00

100.130,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.50.5.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

0,00

0,00

0,00

4.408,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.50.9.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

0,00

0,00

0,00

1.663.913,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.51.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

307.535,03

255.460,51

289.018,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: , Data:

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1713.51.1.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

307.535,03

255.460,51

289.018,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.99.0.0.00

OUTRAS Transferências DE RE

4.478,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1714.00.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

1.082.466,23

1.302.513,67

1.166.437,04

1.071.513,79

684.573,50

1.229.288,29

1.351.725,41

1.486.357,25

1.634.398,42

1714.50.0.0.00

Transferências DO Salário-ED

 

452.421,70

473.414,81

492.540,03

414.046,68

258.903,50

464.913,01

511.218,35

562.135,69

618.124,40

1714.51.0.0.00

Transferências DIRETAS DO FN

11.320,00

11.020,00

5.220,00

7.320,00

4.577,20

8.219,28

9.037,92

9.938,10

10.927,93

1714.52.0.0.00

Transferências REFERENTES A

 

314.027,00

381.064,80

307.424,55

255.064,00

159.491,50

286.398,55

314.923,85

346.290,26

380.780,77

1714.53.0.0.00

Transferências REFERENTES A

 

304.697,53

346.751,47

337.974,40

395.083,11

247.045,50

443.619,60

487.804,11

536.389,40

589.813,78

1714.99.0.0.00

OUTRAS Transferências DIRETA

0,00

90.262,59

23.278,06

0,00

14.555,80

26.137,85

28.741,18

31.603,80

34.751,54

1715.00.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

1.176.057,20

1.042.646,59

1.152.368,28

942.251,95

1.590.000,00

1.058.036,45

1.163.430,11

1.279.322,29

1.406.758,78

1715.50.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

0,00

0,00

1.152.368,28

942.251,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1715.51.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

1.176.057,20

1.042.646,59

0,00

0,00

1.590.000,00

1.058.036,45

1.163.430,11

1.279.322,29

1.406.758,78

1716.00.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

0,00

0,00

0,00

402.258,53

251.532,25

451.676,46

496.663,45

546.098,14

600.489,52

1716.50.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

0,00

0,00

0,00

402.258,53

251.532,25

451.676,46

496.663,45

546.098,14

600.489,52

1717.00.0.0.00

Transferências DE Convênios

 

0,00

0,00

0,00

759.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1717.51.0.0.00

Transferências DE Convênios

 

0,00

0,00

0,00

759.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.00.0.0.00

OUTRAS Transferências DE RE

9.236,04

8.924,28

800.946,77

2.493.404,96

2.149.469,71

1.154.665,21

1.269.788,34

3.867.114,65

4.252.453,44

1719.51.0.0.00

Transferências FINANCEIRAS D

 

9.236,04

8.924,28

0,00

11.449,92

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.99.0.0.00

OUTRAS Transferências DE RE

0,00

0,00

800.946,77

2.481.955,04

2.139.469,71

1.154.665,21

1.269.788,34

3.867.114,65

4.252.453,44

1720.00.0.0.00

Transferências DOS ESTADOS E

 

4.856.488,43

5.321.348,17

5.586.122,64

5.373.341,24

5.039.819,20

5.878.478,66

6.464.048,43

7.107.948,24

7.815.988,49

1721.00.0.0.00

Participação NA RECEITA DOS ES

4.689.014,77

4.926.780,81

5.242.661,15

5.235.177,64

5.039.819,20

5.878.478,66

6.464.048,43

7.107.948,24

7.815.988,49

1721.50.0.0.00

COTA-PARTE DO ICMS

 

4.517.798,14

4.739.745,87

5.057.665,40

5.052.278,15

4.800.000,00

5.673.105,22

6.238.217,42

6.859.621,85

7.542.925,93

1721.51.0.0.00

COTA-PARTE DO IPVA

 

119.940,25

142.401,34

143.186,17

153.026,42

200.000,00

171.830,40

188.946,86

207.768,33

228.464,65

1721.52.0.0.00

COTA-PARTE DO IPI - Municípios

 

15.969,00

24.275,05

24.841,12

15.768,74

31.000,00

17.706,41

19.470,19

21.409,67

23.542,34

1721.53.0.0.00

COTA-PARTE DA Contribuição DE

 

35.307,38

20.358,55

16.968,46

14.104,33

8.819,20

15.836,63

17.413,96

19.148,39

21.055,57

1723.00.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

0,00

146.093,07

0,00

29.132,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1723.50.0.0.00

Transferências DE RECURSOS

 

0,00

146.093,07

0,00

29.132,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1724.00.0.0.00

Transferências DE Convênios

 

0,00

70.000,00

110.000,00

12.196,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: , Data:

1724.99.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO

 

0,00

70.000,00

110.000,00

12.196,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E

 

167.473,66

178.474,29

233.461,49

96.835,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.51.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE

 

0,00

57.447,50

0,00

50.278,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.99.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E

 

167.473,66

121.026,79

233.461,49

46.556,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1730.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DOS MUNICíPIO

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1739.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS M

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1739.50.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1750.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INS

 

8.702.376,11

9.162.859,48

9.510.359,02

9.598.503,56

9.707.500,00

10.777.973,63

11.851.594,53

9.782.852,02

10.757.346,37

1751.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

8.702.376,11

9.162.859,48

9.510.359,02

9.598.503,56

9.707.500,00

10.777.973,63

11.851.594,53

9.782.852,02

10.757.346,37

1751.50.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

8.702.376,11

9.162.859,48

9.510.359,02

9.598.503,56

9.707.500,00

10.777.973,63

11.851.594,53

9.782.852,02

10.757.346,37

1900.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

185.594,34

375.584,98

425.830,83

467.105,20

52.500,00

524.503,38

576.750,47

634.202,03

697.376,47

1920.00.0.0.00

INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RE

 

185.594,34

375.584,98

425.830,83

467.105,20

52.500,00

524.503,38

576.750,47

634.202,03

697.376,47

1922.00.0.0.00

RESTITUIçõES

 

185.594,34

375.584,98

425.830,83

467.105,20

52.500,00

524.503,38

576.750,47

634.202,03

697.376,47

1922.99.0.0.00

OUTRAS RESTITUIçõES

 

185.594,34

375.584,98

425.830,83

467.105,20

52.500,00

524.503,38

576.750,47

634.202,03

697.376,47

2000.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

567.663,90

1.055.262,67

2.212.634,03

1.513.466,98

1.746.689,09

1.725.327,46

1.895.778,02

2.083.143,96

2.289.107,42

2400.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

 

567.663,90

1.055.262,67

2.212.634,03

1.513.466,98

1.746.689,09

1.725.327,46

1.895.778,02

2.083.143,96

2.289.107,42

2410.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE

 

391.340,00

580.033,13

1.826.700,29

1.056.174,89

1.746.689,09

1.725.327,46

1.895.778,02

2.083.143,96

2.289.107,42

2411.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

0,00

35.083,13

0,00

10.425,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2411.50.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

0,00

35.083,13

0,00

10.425,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2411.50.1.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

0,00

35.083,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2411.50.9.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

0,00

0,00

0,00

10.425,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2412.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

0,00

0,00

0,00

130.679,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2412.50.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

0,00

0,00

0,00

130.679,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2412.50.9.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTIN

 

0,00

0,00

0,00

130.679,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2414.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

391.340,00

544.950,00

1.826.700,29

672.374,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2414.50.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

141.600,00

544.950,00

663.000,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2414.51.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

249.740,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: , Data:

2414.52.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

0,00

0,00

150.000,00

36.824,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2414.99.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO

 

0,00

0,00

1.013.700,29

545.549,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2419.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE

 

0,00

0,00

0,00

242.696,38

1.746.689,09

1.725.327,46

1.895.778,02

2.083.143,96

2.289.107,42

2419.99.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE

 

0,00

0,00

0,00

242.696,38

1.746.689,09

1.725.327,46

1.895.778,02

2.083.143,96

2.289.107,42

2420.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E

 

176.323,90

475.229,54

385.933,74

457.292,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

176.323,90

410.792,01

385.933,74

457.292,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.50.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

0,00

0,00

0,00

167.089,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.54.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

176.323,90

0,00

385.933,74

290.202,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.99.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO

 

0,00

410.792,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2429.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE

 

0,00

64.437,53

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2429.51.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

0,00

64.437,53

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

1.566.044,26

1.922.930,98

2.380.612,71

2.393.195,37

1.285.000,00

2.687.272,70

2.954.958,65

3.249.309,47

3.572.981,31

7700.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES (IN

 

0,00

38.524,61

51.363,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7730.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DOS MUNICíPIO

 

0,00

38.524,61

51.363,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7739.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS M

 

0,00

38.524,61

51.363,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7739.50.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS

 

0,00

38.524,61

51.363,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9000.00.0.0.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

-3.562.415,99

-3.796.437,46

-4.109.314,71

-3.967.640,50

-4.208.600,00

-4.452.617,36

-4.896.153,71

-5.383.871,82

-5.920.172,75

9500.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-3.562.415,99

-3.796.437,46

-4.109.314,71

-3.967.640,50

-4.208.600,00

-4.452.617,36

-4.896.153,71

-5.383.871,82

-5.920.172,75

Total Geral das Receitas

34.667.241,00

38.527.953,21

41.955.214,62

45.689.264,94

42.466.910,09

48.644.771,46

53.429.364,58

57.971.502,55

63.744.645,12

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: , Data:

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Lei: , Data:

Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)

Especificação

2022

2023

2024

2025

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)

44.232.171,30

48.578.627,91

52.639.049,12

57.882.556,39

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

1.209.680,35

1.330.179,63

1.462.682,15

1.608.383,58

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

45.056.659,44

49.544.865,92

53.701.536,50

59.050.880,79

Transferências não Vinculadas

11.255.287,21

12.376.450,94

10.359.986,78

11.391.966,66

Transf. de Recursos SUS

6.359.348,25

6.992.739,33

7.689.216,17

8.455.062,10

Complem. da União ao FUNDEB

1.058.036,45

1.163.430,11

1.279.322,29

1.406.758,78

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.058.036,45

1.163.430,11

1.279.322,29

1.406.758,78

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

13.587.465,74

14.941.030,55

15.650.818,26

17.209.936,21

Depesas com serviços de saúde

19.111.954,76

20.999.901,74

22.885.807,94

25.165.424,36

Recursos do Tesouro-EC nº29

11.694.570,06

12.843.732,30

13.917.269,48

15.303.603,48

Pessoal (líquido)

5.207.162,62

5.718.842,38

6.196.849,06

6.814.132,69

Outras de custeio e capital

6.487.407,43

7.124.889,93

7.720.420,42

8.489.470,80

Depesas com Manut. e Des. Ensino

14.822.938,08

16.279.508,15

17.640.223,00

19.397.409,71

Pessoal (líquido)

12.087.756,83

13.275.555,42

14.385.186,32

15.818.130,69

Outras de custeio e capital

2.735.181,24

3.003.952,74

3.255.036,68

3.579.279,02

Depesas com Legislativo

1.718.558,47

1.887.431,93

2.045.192,02

2.248.918,71

EC nº25

1.718.558,47

1.887.431,93

2.045.192,02

2.248.918,71

Pessoal Ativo

1.378.618,41

1.514.087,80

1.640.642,09

1.804.070,55

Outras de custeio e capital

339.940,06

373.344,14

404.549,93

444.848,16

Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS

2.116.951,61

2.324.973,02

2.519.304,76

2.770.259,01

Outras Despesas com Rec.Vinculados

2.116.951,61

2.324.973,02

2.519.304,76

2.770.259,01

SERVIÇO DA DÍVIDA

850.668,01

934.258,56

1.012.348,12

1.113.190,64

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização

850.668,01

934.258,56

1.012.348,12

1.113.190,64

RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS

6.114.285,19

6.715.102,98

7.276.381,62

8.001.200,19

Pessoal exc.saúde/educ./legislativo

5.237.002,09

5.751.614,00

6.232.359,89

6.853.180,84

Outras desp. de custeio e capital

877.283,10

963.488,97

1.044.021,74

1.148.019,35

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo III - Relação de Programas

Lei: , Data:

Programa: 0001 Câmara Municipal

Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal.

Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior efi cácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores.

Público Alvo: População do Município

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

2.304.000,00

2.530.750,00

2.745.820,00

2.980.050,00

10.560.620,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

2.036.000,00

2.236.350,00

2.426.450,00

2.633.450,00

9.332.250,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

268.000,00

294.400,00

319.370,00

346.600,00

1.228.370,00

Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19

Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus.

Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus.

Público Alvo: Municípes

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

403.600,00

443.300,00

481.050,00

522.150,00

1.850.100,00

Valores por Categoria

 

 

 

 

 

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

373.600,00

410.350,00

445.250,00

483.300,00

1.712.500,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

32.950,00

35.800,00

38.850,00

137.600,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo III - Relação de Programas

Lei: , Data:

Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade

Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do poder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públ icos.

Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, com eficiência e eficácia.

Público Alvo: População do Município

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

4.993.714,81

5.485.250,00

5.951.550,00

6.459.250,00

22.889.764,81

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

3.600.627,02

3.955.050,00

4.291.250,00

4.657.350,00

16.504.277,02

4 DESPESAS DE CAPITAL

923.893,35

1.014.800,00

1.101.100,00

1.195.000,00

4.234.793,35

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

469.194,44

515.400,00

559.200,00

606.900,00

2.150.694,44

Programa: 0012 Mais Educação

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condiçõe s de ensino adequadas.

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investiment os na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelê ncia.

Público Alvo: População do Município

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

17.795.810,08

19.547.120,00

21.208.710,00

23.017.940,00

81.569.580,08

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

17.303.810,08

19.006.650,00

20.622.140,00

22.381.340,00

79.313.940,08

4 DESPESAS DE CAPITAL

492.000,00

540.470,00

586.570,00

636.600,00

2.255.640,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo III - Relação de Programas

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimulando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da populaç ão.

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e re sponsável garantindo a preservação do meio ambiente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, inv estindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Público Alvo: População do Município

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

4.749.525,56

5.217.200,00

5.661.030,00

6.143.810,00

21.771.565,56

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

3.950.300,48

4.339.200,00

4.708.170,00

5.109.710,00

18.107.380,48

4 DESPESAS DE CAPITAL

799.225,08

878.000,00

952.860,00

1.034.100,00

3.664.185,08

Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer

Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores.

Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como també m em atividades artísticas, culturais e sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral.

Público Alvo: População do Município.

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

82.000,00

90.100,00

97.800,00

106.090,00

375.990,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

79.000,00

86.800,00

94.200,00

102.190,00

362.190,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo III - Relação de Programas

Lei: , Data:

Programa: 0015 Previdencia Mais Forte

Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município.

Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Municíp io.

Público Alvo: Servidor Público Municipal

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

4.216.059,67

4.630.900,00

5.024.520,00

5.453.150,00

19.324.629,67

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

4.211.059,67

4.625.400,00

5.018.550,00

5.446.650,00

19.301.659,67

4 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

5.500,00

5.970,00

6.500,00

22.970,00

Programa: 0016 Cuidando das Pessoas

Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.

Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à saúde e capacitação para o mercado de trabalho.

Público Alvo: População do Município

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

1.735.850,00

1.906.810,00

2.069.145,00

2.245.890,00

7.957.695,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

1.638.850,00

1.800.210,00

1.953.385,00

2.120.090,00

7.512.535,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

97.000,00

106.600,00

115.760,00

125.800,00

445.160,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo III - Relação de Programas

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para p romover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

12.364.211,33

13.581.060,00

14.735.600,00

15.992.430,00

56.673.301,33

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

11.933.750,33

13.108.010,00

14.222.190,00

15.435.320,00

54.699.270,33

4 DESPESAS DE CAPITAL

430.461,00

473.050,00

513.410,00

557.110,00

1.974.031,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0001 Câmara Municipal

Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores.

Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal.

Público Alvo: População do Município

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

108.000,00

100

118.600,00

100

128.700,00

100

139.700,00

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Construção do Prédio Sede da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

143.000,00

100

157.100,00

100

170.400,00

100

184.900,00

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:  

Programa: 0001 Câmara Municipal

Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores.

Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal.

Público Alvo: População do Município

6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

5.000,00

100

5.500,00

100

5.970,00

100

6.500,00

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 Aquisição de Imóveis ou Bens de Capital já em Utilização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.173.000,00

100

1.288.450,00

100

1.397.950,00

100

1.517.200,00

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

875.000,00

100

961.100,00

100

1.042.800,00

100

1.131.750,00

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Remuneração dos Vereadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0001 Câmara Municipal

Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores.

Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal.

Público Alvo: População do Município

Total Geral Financeiro

2.304.000,00

2.530.750,00

2.745.820,00

2.980.050,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:  

Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19

Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus.

Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus. Público Alvo: Municípes

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

UNIDADE

UNID

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUTENÇÃO DOPROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD.M

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

170.000,00

100

186.750,00

100

202.700,00

100

220.000,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:  

Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19

Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus.

Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus. Público Alvo: Municípes

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

232.600,00

100

255.450,00

100

277.150,00

100

300.850,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

403.600,00

443.300,00

481.050,00

522.150,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade

Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.

Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.

Público Alvo: População do Município

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Construção, Ampliação e Modernização do Prédio da Prefeitura Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:  

Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade

Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.

Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

934.496,37

100

1.026.500,00

100

1.113.750,00

100

1.208.800,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção de Parcerias com Entidades Representativas do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 Manutenção das Atividades de Comunicação do Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:  

Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade

Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.

Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 Transferência a Entidade Sem Fins Lucrativos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

99.000,00

100

108.750,00

100

118.000,00

100

128.100,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

315.000,00

100

346.000,00

100

375.400,00

100

407.400,00

 

020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Obrigações com o Pagamento de PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:  

Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade

Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.

Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

954.810,69

100

1.048.750,00

100

1.137.900,00

100

1.235.000,00

 

020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Resgate de Dívida Contratada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

0

450.000,00

100

494.300,00

100

536.300,00

100

582.050,00

 

020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 Pagamento de Sentenças Judiciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

0

1.531.692,31

100

1.682.400,00

100

1.825.400,00

100

1.981.100,00

 

020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:  

Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade

Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.

Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

0

469.194,44

100

515.400,00

100

559.200,00

100

606.900,00

 

020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

0

174.000,00

100

191.150,00

100

207.400,00

100

225.100,00

 

020106 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

6.087,00

100

6.700,00

100

7.300,00

100

7.900,00

 

020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1097 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos CISAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade

Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.

Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.

Público Alvo: População do Município

7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

0

52.434,00

100

57.600,00

100

62.500,00

100

67.800,00

 

020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

4.993.714,81

5.485.250,00

5.951.550,00

6.459.250,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: População do Município

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

201.000,00

100

220.800,00

100

239.600,00

100

260.050,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educação e Unida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

102.000,00

100

112.050,00

100

121.600,00

100

131.970,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 Construção de Creche Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.

Público Alvo: População do Município

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

100.000,00

100

109.850,00

100

119.200,00

100

129.370,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para Escolas da Rede de E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas da Rede Municipal d

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.

Público Alvo: População do Município

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas da Rede Municipal d

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

DE EDUCAÇAO Dados Históricos

Porce

100

50.000,00

100

54.900,00

100

59.570,00

100

64.650,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Construção de Centro de Pesquisa para o Sistema de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.

Público Alvo: População do Município

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Escolas do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

21.000,00

100

23.070,00

100

25.050,00

100

27.200,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1109 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

7.000,00

100

7.700,00

100

8.350,00

100

9.060,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 Manutenção do Polo Universitário de Apoio Presencial da UAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

363 Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: População do Município

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

441.100,00

100

484.500,00

100

525.700,00

100

570.550,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.518.000,00

100

1.667.400,00

100

1.809.100,00

100

1.963.400,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

372.500,00

100

409.150,00

100

443.900,00

100

481.800,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.

Público Alvo: População do Município

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

14.200,00

100

15.600,00

100

16.900,00

100

18.350,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.971.000,00

100

2.164.950,00

100

2.349.000,00

100

2.549.400,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

522.000,00

100

573.350,00

100

622.070,00

100

675.150,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios 00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.

Público Alvo: População do Município

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

8.404.617,99

100

9.231.650,00

100

10.016.350,00

100

10.870.750,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

3.194.392,09

100

3.508.750,00

100

3.807.000,00

100

4.131.760,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

250.000,00

100

274.600,00

100

297.950,00

100

323.370,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Estado - PETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data: Page 19 of 63

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.

Público Alvo: População do Município

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

142.000,00

100

156.000,00

100

169.270,00

100

183.700,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

11.000,00

100

12.100,00

100

13.100,00

100

14.200,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

9.000,00

100

9.900,00

100

10.750,00

100

11.660,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 Manutenção das Atividades do Ensino Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.

Público Alvo: População do Município

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

207.000,00

100

227.400,00

100

246.700,00

100

267.750,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Manutenção a Educação Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Historcios

Porce

100

249.000,00

100

266.625,41

100

293.057,54

100

1.145.985,12

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 Manutenção dos Conselhos Vinculados a Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0012 Mais Educação

Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.

Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.

Público Alvo: População do Município

Total Geral Financeiro

17.795.810,08

 

19.540.245,41

 

21.205.017,54

 

23.841.825,12

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Construção, Ampliação, Recup. e Desassoreamento de Barreiros de Pequeno Porte em

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 Construção do Portal da Cidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

26.884,72

100

29.500,00

100

32.000,00

100

34.700,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento e Infraes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Histórcios

Porce

100

151.000,00

100

165.900,00

100

180.000,00

100

195.350,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombadas, Inclusive Recapea

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio ambiente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimulando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Construção e Ampliação de Cemitérios no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Construção e Ampliação de Praças e Jardins no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Melhoria Habitacional e Controle de Doenças de Chagas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Construção de Ponto de Apoio para Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Construção de Casa Popular na Zona Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 Construção de Casa Popular na Zona Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

511 Saneamento Básico Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

201.442,74

100

221.300,00

100

240.100,00

100

260.600,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 Construção, Ampliação e Recuperação de Centro de Atividade Econômica e Abatedour

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 Construção de Aterros Sanitários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 Expansão do Sistema de Telefonia Móvel e Fixa no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 Comunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

722 Telecomunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Implantação de Sistema de Eletrificação Rural e Urbana no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 Aquisição de Equipamentos para Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Construção de Abrigos para Passageiros nas Margens das PE’s do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.140,00

100

1.250,00

100

1.360,00

100

1.500,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas, Sistema de Drenagem, Bueiro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Construção e/ou Recup. de Estádios, Quadras Esportivas e Poliesportivas, Campos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.500,00

100

1.650,00

100

1.800,00

100

1.950,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Construção, Ampliação e Recuperação de Parque Recreativo e Centro de Lazer no Mu

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

126.612,00

100

139.100,00

100

150.900,00

100

163.800,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1087 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00

Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

314.712,48

100

345.700,00

100

375.100,00

100

407.100,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.429.388,00

100

2.668.500,00

100

2.895.350,00

100

3.142.320,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

415.200,00

100

456.100,00

100

494.850,00

100

537.060,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

‘Dados Históricos

Porce

100

3.000,00

100

3.300,00

100

3.600,00

100

3.900,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

5.000,00

100

5.500,00

100

5.970,00

100

6.500,00

 

020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 Transferência de Receitas para Recolhimento e Transporte de Animais Abandonados n

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Histórcios

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombadas, Inclusive Recapea

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 Construção de Criadouros para Piscicultura, Avicultura e Apicultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1051 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 Construção de Hortas Comunitárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1053 Aquisição de Retroescavadeira e Outros Equipamentos Agrícolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1054 Aquisição de Trator Pneu Com Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1055 Aquisição de Trator Esteira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 Construção e/ou Ampliação de Galpões de Silagem no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1057 Implantação de Sistema Adutor no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 Construção, Recuperação e Ampliação de Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas no

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1059 Construção de Cisternas de Placas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1087 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

253.645,62

100

278.600,00

100

302.300,00

100

328.100,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1115 Instalação de Poços Artesianos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

721.000,00

100

791.950,00

100

859.300,00

100

932.600,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor, Pecuarista, Empreendedor Individual e Peq

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

3.000,00

100

3.300,00

100

3.600,00

100

3.900,00

 

020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Programa de Abastecimento de Água

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1115 Instalação de Poços Artesianos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

7.000,00

100

7.700,00

100

8.350,00

100

9.060,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1116 Parceria para Aração de Terras e Produção de Silagens com Associações Pequenos P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1117 Construção de Benheiros Publicos na Sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento

Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.

Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

40.000,00

100

43.950,00

100

47.700,00

100

51.700,00

 

020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

10.000,00

100

11.000,00

100

11.950,00

100

12.970,00

 

020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 Despesas com Recolhimento e Transporte de Animais Soltos nas Rodovias do Municíp

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

4.749.525,56

 

5.217.200,00

 

5.661.030,00

 

6.143.810,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer

Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, pr oporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral.

Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores.

Público Alvo: População do Município.

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Setor de Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas e Poliesportivas no

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer

Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, pr oporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral.

Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores.

Público Alvo: População do Município.

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

7.000,00

100

7.700,00

100

8.350,00

100

9.060,00

 

020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 Apoio ao Programa Mais Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

10.000,00

100

11.000,00

100

11.950,00

100

12.970,00

 

020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 Realização de Eventos Culturais no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

15.000,00

100

16.500,00

100

17.900,00

100

19.400,00

 

020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Manutenção das Atividades Desportivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer

Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral.

Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores.

Público Alvo: População do Município.

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

7.000,00

100

7.700,00

100

8.350,00

100

9.060,00

 

020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Apoio ao Programa Esporte na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

Dados

Porce

100

40.000,00

100

43.900,00

100

47.650,00

100

51.700,00

 

020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 Manutenção de Josgos Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

82.000,00

 

90.100,00

 

97.800,00

 

106.090,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0015 Previdencia Mais Forte

Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município.

Público Alvo: Servidor Público Municipal

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023 Meta

2024

2024 Meta

2025

2025

2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

5.000,00

100

5.500,00

100

5.970,00

100

6.500,00

 

020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1061 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Fundo de Previdência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

212.500,00

100

233.400,00

100

253.250,00

100

274.850,00

 

020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas eAções - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0015 Previdencia Mais Forte

Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município.

Público Alvo: Servidor Público Municipal

2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

3.998.559,67

100

4.392.000,00

100

4.765.300,00

100

5.171.800,00

 

020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 Manutenção dos Benefícios Previdenciários do RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

4.216.059,67

 

4.630.900,00

 

5.024.520,00

 

5.453.150,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0016 Cuidando das Pessoas

Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.

Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.

Público Alvo: População do Município

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

6.000,00

100

6.600,00

100

7.170,00

100

7.800,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 Aquisição de Veículo FEM - Mulher

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

50.000,00

100

54.900,00

100

59.600,00

100

64.700,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1092 Aquisição de Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0016 Cuidando das Pessoas

Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.

Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.

Público Alvo: População do Município

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

4.000,00

100

4.400,00

100

4.800,00

100

5.200,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1108 Construção, Ampliação e Recuperação de Prédios Públicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

10.000,00

100

11.000,00

100

11.950,00

100

12.970,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

91.750,00

100

100.800,00

100

109.370,00

100

118.700,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 Serviços de Proteção Social Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0016 Cuidando das Pessoas

Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.

Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.

Público Alvo: População do Município

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

74.050,00

100

81.350,00

100

88.270,00

100

95.800,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 Serviços de Proteção Social Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

109.800,00

100

120.600,00

100

130.900,00

100

142.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 Manutenção de Beneficios Eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

10.040,00

100

11.050,00

100

11.995,00

100

13.050,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 Apoio Organização e Gestão do SUAS - IGD/SUAS a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0016 Cuidando das Pessoas

Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.

Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.

Público Alvo: População do Município

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

10.000,00

100

11.000,00

100

11.940,00

100

13.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Fortalecimento do Controle Social - IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

22.100,00

100

24.300,00

100

26.370,00

100

28.650,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGD

 

/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

11.000,00

100

12.100,00

100

13.130,00

100

14.300,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0016 Cuidando das Pessoas

Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à saúde e capacitação para o mercado de trabalho.

Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.

Público Alvo: População do Município

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

10.000,00

100

11.000,00

100

11.950,00

100

12.970,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 Manutenção do Programa de Fomento a Inclusão Socio Produtiva - Pernambuco no Ba

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

5.000,00

100

5.500,00

100

5.970,00

100

6.500,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 Manutenção do Programa BPC na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados do Município

Porce

100

1.151.110,00

100

1.264.450,00

100

1.371.930,00

100

1.489.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 Manutenção das Atividades da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0016 Cuidando das Pessoas

Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.

Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.

Público Alvo: População do Município

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

24.000,00

100

26.360,00

100

28.600,00

100

31.050,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 Manutenção do Programa Caravana Itinerante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

50.000,00

100

54.900,00

100

59.600,00

100

64.700,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 Aquisição de Cestas Báscias a Pessoas em Vunerabiliadade Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1091 Construção e Aquisição de Equipamentos - Centro de Apoio à Criança e ao Adolescent

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0016 Cuidando das Pessoas

Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.

Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.

Público Alvo: População do Município

5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

44.000,00

100

48.300,00

100

52.400,00

100

56.900,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

51.000,00

100

56.000,00

100

60.800,00

100

66.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Manutenção das Atividades do Fundo da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

1.735.850,00

 

1.906.810,00

 

2.069.145,00

 

2.245.890,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

2.000,00

100

2.200,00

100

2.400,00

100

2.600,00

 

020300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

201.000,00

100

220.800,00

100

239.600,00

100

260.000,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Construção e Melhorias Habitacionais no Controle de Doenças de Chagas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

11.000,00

100

12.100,00

100

13.140,00

100

14.260,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1063 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Fundo de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

21.100,00

100

23.200,00

100

25.200,00

100

27.350,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1064 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para PSF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

11.000,00

100

12.100,00

100

13.140,00

100

14.260,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1065 Construção e/ou Ampliação do Centro Fisioterápico na Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

17.000,00

100

18.700,00

100

20.300,00

100

22.000,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1066 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

10.000,00

100

11.000,00

100

11.940,00

100

12.960,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital Público M

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

101.100,00

100

111.050,00

100

120.500,00

100

130.800,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital Público M

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.000,00

100

1.100,00

100

1.200,00

100

1.300,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1069 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

6.000,00

100

6.600,00

100

7.170,00

100

7.800,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1069 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

11.000,00

100

12.100,00

100

13.140,00

100

14.260,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1094 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

11.000,00

100

12.100,00

100

13.140,00

100

14.260,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1110 Construção e Ampliação de Academia da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

35.000,00

100

38.450,00

100

41.700,00

100

45.250,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Manutenção das Atividades do Programa Mais Médicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

11.000,00

100

12.100,00

100

13.150,00

100

14.300,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

4.729.521,00

100

5.194.900,00

100

5.636.400,00

100

6.117.200,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

956.000,00

100

1.050.000,00

100

1.139.250,00

100

1.236.450,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

701.000,00

100

770.000,00

100

835.490,00

100

906.730,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

250.000,00

100

274.600,00

100

297.870,00

100

323.300,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica - Farmácia Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.500.000,00

100

1.647.560,00

100

1.787.600,00

100

1.940.070,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 Manutenção das Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.047.675,33

100

1.150.800,00

100

1.248.650,00

100

1.355.170,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

8.000,00

100

8.800,00

100

9.600,00

100

10.400,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 Manutenção do Programa Mãe Coruja

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

16.000,00

100

17.600,00

100

19.120,00

100

20.800,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 Manutenção do Centro de Especialidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

214.375,00

100

235.500,00

100

255.470,00

100

277.300,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

122.435,00

100

134.460,00

100

145.860,00

100

158.260,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

60.200,00

100

66.150,00

100

71.800,00

100

77.900,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica no Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

118.500,00

100

130.100,00

100

141.170,00

100

153.200,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

1.200.000,00

100

1.318.100,00

100

1.430.150,00

100

1.552.150,00

 

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

6.087,00

100

6.700,00

100

7.300,00

100

7.900,00

 

020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1098 Reforma e/ou Ampliação dos Prédios da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

12.174,00

100

13.400,00

100

14.500,00

100

15.700,00

 

020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1099 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Programa: 0017 Mais Saúde

Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.

Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.

Público Alvo: Comunidade do Municipaio

7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

963.914,00

100

1.058.760,00

100

1.148.750,00

100

1.246.700,00

 

020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER

 

 

 

 

 

 

 

Dados Históricos

Porce

100

9.130,00

100

10.030,00

100

10.900,00

100

11.800,00

 

020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

12.364.211,33

13.581.060,00

14.735.600,00

15.992.430,00

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Resumo Geral

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral por Ano:

48.644.771,45

53.425.615,41

57.971.532,54

63.744.645,12

Total Geral do PPA:

223.786.564,52

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Função: 01 Legislativa

SubFunção: 031 Ação Legislativa

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

6

0001

010101

1002

01

00

4

143.000,00

157.100,00

170.400,00

184.900,00

6

0001

010101

1003

01

00

4

5.000,00

5.500,00

5.970,00

6.500,00

6

0001

010101

2001

01

00

3

1.173.000,00

1.288.450,00

1.397.950,00

1.517.200,00

6

0001

010101

2002

01

00

3

875.000,00

961.100,00

1.042.800,00

1.131.750,00

6

0001

010101

1001

01

00

4

108.000,00

118.600,00

128.700,00

139.700,00

Total SubFunção:

2.304.000,00

2.530.750,00

2.745.820,00

2.980.050,00

Total Função:

2.304.000,00

2.530.750,00

2.745.820,00

2.980.050,00

Função: 04 Administração

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0011

020102

2014

01

00

3

1.531.692,31

1.682.400,00

1.825.400,00

1.981.100,00

1

0011

020102

2010

01

00

3

315.000,00

346.000,00

375.400,00

407.400,00

1

0011

020102

2011

01

00

3

954.810,69

1.048.750,00

1.137.900,00

1.235.000,00

1

0011

020102

2013

01

00

3

450.000,00

494.300,00

536.300,00

582.050,00

1

0011

020101

2009

01

00

3

99.000,00

108.750,00

118.000,00

128.100,00

1

0011

020106

2046

01

00

3

174.000,00

191.150,00

207.400,00

225.100,00

7

0011

020600

1097

01

00

4

6.087,00

6.700,00

7.300,00

7.900,00

7

0011

020600

2119

01

00

3

52.434,00

57.600,00

62.500,00

67.800,00

1

0013

020104

2040

01

00

3

2.429.388,00

2.668.500,00

2.895.350,00

3.142.320,00

1

0011

020101

2003

01

00

3

934.496,37

1.026.500,00

1.113.750,00

1.208.800,00

1

0011

020101

1004

01

00

4

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

1

0011

020101

1006

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0011

020101

2008

01

00

3

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0011

020101

2004

01

00

3

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0011

020101

2006

01

00

3

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

Total SubFunção:

6.953.908,37

7.638.350,00

8.287.700,00

8.994.670,00

Total Função:

6.953.908,37

7.638.350,00

8.287.700,00

8.994.670,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0016

020401

1041

01

00

4

6.000,00

6.600,00

7.170,00

7.800,00

Total SubFunção:

6.000,00

6.600,00

7.170,00

7.800,00

SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0016

020501

2089

01

00

3

44.000,00

48.300,00

52.400,00

56.900,00

5

0016

020501

2090

01

00

3

51.000,00

56.000,00

60.800,00

66.000,00

5

0016

020501

1091

01

00

4

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

Total SubFunção:

97.000,00

106.500,00

115.600,00

125.500,00

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0016

020401

2111

05

00

3

22.100,00

24.300,00

26.370,00

28.650,00

4

0016

020401

2112

05

00

3

11.000,00

12.100,00

13.130,00

14.300,00

4

0016

020401

2113

01

00

3

10.000,00

11.000,00

11.950,00

12.970,00

4

0016

020401

2110

05

00

3

10.000,00

11.000,00

11.940,00

13.000,00

4

0016

020401

2115

05

00

3

5.000,00

5.500,00

5.970,00

6.500,00

4

0016

020401

2118

01

00

3

1.151.110,00

1.264.450,00

1.371.930,00

1.489.000,00

4

0016

020401

2126

01

00

3

24.000,00

26.360,00

28.600,00

31.050,00

4

0016

020401

2127

01

00

3

50.000,00

54.900,00

59.600,00

64.700,00

4

0016

020401

2089

01

00

3

10.000,00

11.000,00

11.950,00

12.970,00

4

0016

020401

2106

05

00

3

91.750,00

100.800,00

109.370,00

118.700,00

4

0016

020401

1092

05

00

4

50.000,00

54.900,00

59.600,00

64.700,00

4

0016

020401

1108

05

00

4

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.200,00

4

0016

020401

2109

05

00

3

10.040,00

11.050,00

11.995,00

13.050,00

4

0016

020401

2107

05

00

3

74.050,00

81.350,00

88.270,00

95.800,00

4

0016

020401

2108

02

00

3

109.800,00

120.600,00

130.900,00

142.000,00

Total SubFunção:

1.632.850,00

1.793.710,00

1.946.375,00

2.112.590,00

Total Função:

1.735.850,00

1.906.810,00

2.069.145,00

2.245.890,00

Função: 09 Previdência Social

SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0015

020201

2051

01

00

3

3.998.559,67

4.392.000,00

4.765.300,00

5.171.800,00

2

0015

020201

2050

01

00

3

212.500,00

233.400,00

253.250,00

274.850,00

2

0015

020201

1061

01

00

4

5.000,00

5.500,00

5.970,00

6.500,00

Total SubFunção:

4.216.059,67

4.630.900,00

5.024.520,00

5.453.150,00

Total Função:

4.216.059,67

4.630.900,00

5.024.520,00

5.453.150,00

Função: 10 Saúde

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0009

020301

2086

05

00

3

170.000,00

186.750,00

202.700,00

220.000,00

Total SubFunção:

170.000,00

186.750,00

202.700,00

220.000,00

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Função: 10 Saúde

SubFunção: 301 Atenção Básica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0017

020301

2056

01

00

3

35.000,00

38.450,00

41.700,00

45.250,00

3

0017

020301

1064

01

00

4

21.100,00

23.200,00

25.200,00

27.350,00

3

0017

020301

2058

01

00

3

4.729.521,00

5.194.900,00

5.636.400,00

6.117.200,00

7

0017

020600

1098

01

00

4

6.087,00

6.700,00

7.300,00

7.900,00

7

0017

020600

1099

01

00

4

12.174,00

13.400,00

14.500,00

15.700,00

3

0017

020301

2093

01

00

3

118.500,00

130.100,00

141.170,00

153.200,00

3

0017

020301

2065

01

00

3

8.000,00

8.800,00

9.600,00

10.400,00

3

0017

020301

2062

01

00

3

1.500.000,00

1.647.560,00

1.787.600,00

1.940.070,00

3

0017

020301

2061

01

00

3

250.000,00

274.600,00

297.870,00

323.300,00

3

0017

020301

2060

01

00

3

701.000,00

770.000,00

835.490,00

906.730,00

3

0017

020301

2059

01

00

3

956.000,00

1.050.000,00

1.139.250,00

1.236.450,00

3

0017

020300

2060

01

00

3

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

3

0017

020301

2057

01

00

3

11.000,00

12.100,00

13.150,00

14.300,00

7

0017

020600

2122

01

00

3

963.914,00

1.058.760,00

1.148.750,00

1.246.700,00

3

0017

020301

1110

01

00

4

11.000,00

12.100,00

13.140,00

14.260,00

3

0017

020301

1094

01

00

4

11.000,00

12.100,00

13.140,00

14.260,00

3

0017

020301

1069

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

3

0017

020301

1068

05

00

4

10.000,00

11.000,00

11.940,00

12.960,00

3

0017

020301

1066

01

00

4

17.000,00

18.700,00

20.300,00

22.000,00

3

0017

020301

1065

01

00

4

11.000,00

12.100,00

13.140,00

14.260,00

3

0017

020301

1063

01

00

4

11.000,00

12.100,00

13.140,00

14.260,00

7

0017

020600

2123

01

00

3

9.130,00

10.030,00

10.900,00

11.800,00

3

0009

020301

2083

05

00

3

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

3

0009

020301

2086

01

00

3

232.600,00

255.450,00

277.150,00

300.850,00

Total SubFunção:

9.629.026,00

10.576.550,00

11.475.630,00

12.454.400,00

SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0017

020301

2069

01

00

3

16.000,00

17.600,00

19.120,00

20.800,00

3

0017

020301

2093

05

00

3

1.200.000,00

1.318.100,00

1.430.150,00

1.552.150,00

3

0017

020301

1068

01

00

4

101.100,00

111.050,00

120.500,00

130.800,00

3

0017

020301

2063

01

00

3

1.047.675,33

1.150.800,00

1.248.650,00

1.355.170,00

3

0017

020301

2070

01

00

3

214.375,00

235.500,00

255.470,00

277.300,00

3

0017

020301

1069

01

00

4

6.000,00

6.600,00

7.170,00

7.800,00

Total SubFunção:

2.585.150,33

2.839.650,00

3.081.060,00

3.344.020,00

SubFunção: 304 Vigilância Sanitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0017

020301

2071

01

00

3

122.435,00

134.460,00

145.860,00

158.260,00

Total SubFunção:

122.435,00

134.460,00

145.860,00

158.260,00

SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0017

020301

2072

01

00

3

60.200,00

66.150,00

71.800,00

77.900,00

Total SubFunção:

60.200,00

66.150,00

71.800,00

77.900,00

SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0017

020301

1018

01

00

4

201.000,00

220.800,00

239.600,00

260.000,00

Total SubFunção:

201.000,00

220.800,00

239.600,00

260.000,00

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Função: 10 Saúde

Total Função:

12.767.811,33

14.024.360,00

15.216.650,00

16.514.580,00

Função: 12 Educação

SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0012

020801

2017

01

00

3

441.100,00

484.500,00

525.700,00

570.550,00

8

0012

020801

1011

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

442.100,00

485.600,00

526.900,00

571.850,00

SubFunção: 361 Ensino Fundamental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0012

020801

2028

02

00

3

250.000,00

274.600,00

297.950,00

323.370,00

8

0012

020801

2023

01

00

3

522.000,00

573.350,00

622.070,00

675.150,00

8

0012

020801

2022

01

00

3

1.971.000,00

2.164.950,00

2.349.000,00

2.549.400,00

8

0012

020801

2020

05

00

3

14.200,00

15.600,00

16.900,00

18.350,00

8

0012

020801

2129

05

00

3

249.000,00

266.625,41

293.057,54

1.145.985,12

8

0012

020801

2019

05

00

3

372.500,00

409.150,00

443.900,00

481.800,00

8

0012

020801

2018

01

00

3

1.518.000,00

1.667.400,00

1.809.100,00

1.963.400,00

8

0012

020801

1007

01

00

4

201.000,00

220.800,00

239.600,00

260.050,00

8

0012

020801

1010

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

8

0012

020801

2025

05

00

3

3.194.392,09

3.508.750,00

3.807.000,00

4.131.760,00

8

0012

020801

1109

01

00

4

21.000,00

23.070,00

25.050,00

27.200,00

8

0012

020801

2024

05

00

3

8.404.617,99

9.231.650,00

10.016.350,00

10.870.750,00

8

0012

020801

1013

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

8

0012

020801

1012

05

00

4

50.000,00

54.900,00

59.570,00

64.650,00

8

0012

020801

1011

01

00

4

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

8

0012

020801

1009

05

00

4

100.000,00

109.850,00

119.200,00

129.370,00

Total SubFunção:

16.871.710,08

18.525.095,41

20.103.547,54

22.646.435,12

SubFunção: 363 Ensino Profissional

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0012

020801

2016

01

00

3

7.000,00

7.700,00

8.350,00

9.060,00

Total SubFunção:

7.000,00

7.700,00

8.350,00

9.060,00

SubFunção: 364 Ensino Superior

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0012

020801

2092

01

00

3

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

Total SubFunção:

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

SubFunção: 365 Educação Infantil

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0012

020801

1014

01

00

4

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

8

0012

020801

1008

01

00

4

102.000,00

112.050,00

121.600,00

131.970,00

8

0012

020801

2030

01

00

3

142.000,00

156.000,00

169.270,00

183.700,00

8

0012

020801

2038

05

00

3

207.000,00

227.400,00

246.700,00

267.750,00

Total SubFunção:

453.000,00

497.650,00

539.970,00

586.020,00

SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0012

020801

2031

01

00

3

11.000,00

12.100,00

13.100,00

14.200,00

Total SubFunção:

11.000,00

12.100,00

13.100,00

14.200,00

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Função: 12 Educação

SubFunção: 367 Educação Especial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0012

020801

2032

01

00

3

9.000,00

9.900,00

10.750,00

11.660,00

Total SubFunção:

9.000,00

9.900,00

10.750,00

11.660,00

Total Função:

17.795.810,08

19.540.245,41

21.205.017,54

23.841.825,12

Função: 13 Cultura

SubFunção: 392 Difusão Cultural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0014

020103

1015

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

8

0014

020103

2034

01

00

3

7.000,00

7.700,00

8.350,00

9.060,00

8

0014

020103

2035

01

00

3

10.000,00

11.000,00

11.950,00

12.970,00

Total SubFunção:

18.000,00

19.800,00

21.500,00

23.330,00

Total Função:

18.000,00

19.800,00

21.500,00

23.330,00

Função: 15 Urbanismo

SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1022

01

00

4

151.000,00

165.900,00

180.000,00

195.350,00

1

0013

020104

1021

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

1022

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

1023

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

1024

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

1020

01

00

4

26.884,72

29.500,00

32.000,00

34.700,00

1

0013

020104

1019

01

00

4

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

1

0013

020105

1087

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

1087

05

00

4

126.612,00

139.100,00

150.900,00

163.800,00

Total SubFunção:

311.496,72

342.200,00

371.300,00

402.950,00

SubFunção: 452 Serviços Urbanos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1027

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

1025

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

1026

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

2041

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total Função:

315.496,72

346.600,00

376.100,00

408.150,00

Função: 16 Habitação

SubFunção: 481 Habitação Rural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1028

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Função: 16 Habitação

SubFunção: 482 Habitação Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1029

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total Função:

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

Função: 17 Saneamento

SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020401

1117

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1030

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

2041

01

00

3

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

1

0013

020104

1031

01

00

4

201.442,74

221.300,00

240.100,00

260.600,00

Total SubFunção:

204.442,74

224.600,00

243.700,00

264.500,00

Total Função:

206.442,74

226.800,00

246.100,00

267.100,00

Função: 18 Gestão Ambiental

SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1033

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total Função:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Função: 20 Agricultura

SubFunção: 544 Recursos Hídricos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020105

1115

05

00

4

253.645,62

278.600,00

302.300,00

328.100,00

1

0013

020401

1115

01

00

4

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

1

0013

020104

1005

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

256.645,62

281.900,00

305.900,00

332.000,00

SubFunção: 605 Abastecimento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020105

1059

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

1058

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

2045

01

00

3

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

1

0013

020105

1057

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

7

0013

020600

2120

01

00

3

40.000,00

43.950,00

47.700,00

51.700,00

Total SubFunção:

46.000,00

50.550,00

54.900,00

59.500,00

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Função: 20 Agricultura

SubFunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020105

1056

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

1052

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

1053

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

1054

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

1055

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

1051

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

1050

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020105

2044

01

00

3

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

1

0013

020401

1116

01

00

3

7.000,00

7.700,00

8.350,00

9.060,00

1

0013

020105

2043

01

00

3

721.000,00

791.950,00

859.300,00

932.600,00

Total SubFunção:

737.000,00

809.550,00

878.450,00

953.360,00

Total Função:

1.039.645,62

1.142.000,00

1.239.250,00

1.344.860,00

Função: 23 Comércio e Serviços

SubFunção: 692 Comercialização

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1032

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total Função:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Função: 24 Comunicações

SubFunção: 722 Telecomunicações

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1034

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total Função:

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Função: 25 Energia

SubFunção: 752 Energia Elétrica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1036

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

1037

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

2005

01

00

3

314.712,48

345.700,00

375.100,00

407.100,00

Total SubFunção:

316.712,48

347.900,00

377.500,00

409.700,00

Total Função:

316.712,48

347.900,00

377.500,00

409.700,00

Função: 26 Transporte

SubFunção: 782 Transporte Rodoviário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1040

01

00

4

1.140,00

1.250,00

1.360,00

1.500,00

7

0013

020600

2121

01

00

3

10.000,00

11.000,00

11.950,00

12.970,00

1

0013

020104

2040

02

00

3

415.200,00

456.100,00

494.850,00

537.060,00

1

0013

020104

1038

01

00

4

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

1

0013

020104

2042

01

00

3

5.000,00

5.500,00

5.970,00

6.500,00

1

0013

020104

1039

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

Total SubFunção:

434.340,00

477.150,00

517.730,00

561.930,00

Total Função:

434.340,00

477.150,00

517.730,00

561.930,00

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

01613732/0001-10

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: , Data:

Função: 27 Desporto e Lazer

SubFunção: 812 Desporto Comunitário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

8

0014

020103

1016

01

00

4

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

8

0014

020103

2130

01

00

3

40.000,00

43.900,00

47.650,00

51.700,00

8

0014

020103

2037

01

00

3

7.000,00

7.700,00

8.350,00

9.060,00

8

0014

020103

2036

01

00

3

15.000,00

16.500,00

17.900,00

19.400,00

Total SubFunção:

64.000,00

70.300,00

76.300,00

82.760,00

SubFunção: 813 Lazer

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

020104

1042

01

00

4

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1

0013

020104

1043

01

00

4

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

Total SubFunção:

2.500,00

2.750,00

3.000,00

3.250,00

Total Função:

66.500,00

73.050,00

79.300,00

86.010,00

Função: 99 Reserva de Contingência

SubFunção: 999 Reserva de Contingência

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0011

020102

2015

01

00

9

469.194,44

515.400,00

559.200,00

606.900,00

Total SubFunção:

469.194,44

515.400,00

559.200,00

606.900,00

Total Função:

469.194,44

515.400,00

559.200,00

606.900,00

 


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:F7B9D18C