ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 464/2022
LEI MUNICIPAL n° 464/2022
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Filomena para o período de 2022 a 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sansiono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Santa Filomena/PE para o período de 2022 a 2025 - PPA 2022/2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2º - O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º - O PPA 2022/2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4º - O PPA 2022/2025 terá como diretrizes:
I - Ampliação do acesso à educação básica, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, com ampliação e requalificação da rede física, atualização, aperfeiçoamento e qualificação de professores e diretores de escolas municipais, expansão do programa Saúde na Escola e intensificação das ações conjuntas entre as outras políticas sociais do Município;
II - Garantia da mobilidade e da acessibilidade no espaço urbano, expansão das intervenções em vias urbanas;
III - Melhoria das condições de segurança pública no Município, sobretudo em seus próprios públicos e criação de uma rede municipal de prevenção social da violência;
IV- Estímulo ao desenvolvimento econômico do Município, com projetos de infraestrutura, otimização dos processos de licenciamento e regularização, possibilitando ambiente acolhedor ao empreendedor, expansão dos programas de qualificação de jovens, ampliação das perspectivas de turismo de lazer, cultura e negócios no Município;
V - Melhoria do acesso aos serviços públicos e à informação, elevando a qualidade do atendimento ao cidadão e aperfeiçoando o relacionamento com a população;
VI - Valorização e aprimoramento do desempenho profissional dos servidores e empregados públicos municipais, por meio da melhoria nas condições de trabalho, da capacitação;
VII - Fortalecimento da política habitacional de interesse social, com viabilização de novas moradias, reassentamentos, melhorias urbanísticas e ambientais;
VIII - Aprimoramento do processo do Orçamento Participativo para definição das prioridades de investimento, ampliação e aperfeiçoamento da participação da sociedade civil na gestão da cidade, melhoria da articulação das instâncias participativas e aumento da integração com os instrumentos de planejamento e gestão, garantindo a transparência, a justiça social e a excelência da gestão pública democrática, participativa e eficiente;
IX - Promoção da recuperação e preservação ambiental, desenvolvimento urbano ordenado e melhoria das condições urbanísticas, ambientais e econômicas da cidade por meio da revitalização de espaços urbanos, garantia dos serviços de limpeza urbana e expansão dos serviços de coleta; garantia do ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, revitalização dos principais corredores viários e garantia dos serviços de manutenção necessários aos espaços públicos da cidade, melhoria da qualidade ambiental, da informação e das infraestruturas;
X - Promoção, apoio e incentivo à formação cultural, ao acesso da população aos bens e atividades culturais de forma integrada às outras políticas sociais do Município, apoio às iniciativas de criação e produção artístico- sociedade, promoção de medidas de preservação dos marcos e espaços de referência simbólica e da história da cidade e recuperação e valorização do patrimônio cultural;
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5º - O PPA 2022/2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental de Centros de Resultados e Programas Estratégicos, assim definidos:
I - Centros de Resultado: expressa as transformações alcançadas pela ação gerencial em bens e serviços colocados à disposição da sociedade; e,
II - Programas Estratégicos: expressa as diversas ações planejadas por diferentes órgãos, que devem ser pensadas e executadas de forma conjunta para o melhor aproveitamento dos recursos e garantir mais resultados para a sociedade.
Art. 6º - O programa estratégico é composto por objetivos, indicadores, e o valor global.
§1º - O objetivo expressa o que deve ser feito;
§2º - O indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.
§3º - O valor global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos objetivos, segregando as esferas orçamentárias fiscal e seguridade, com as respectivas categorias econômicas, e dos recursos de outras fontes.
Art. - 7º - Integram o PPA 2022/2025 os seguintes anexos:I - Anexo I - Evolução da Receita;
II - Anexo II – Recursos Disponíveis; III - Anexo III - Relação de Programas;
IV - Anexo IV - Programas, Metas e Ações; e,
V – Anexo V – Síntese das Ações por Função e Subfunção.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 8º - Os Programas constantes do PPA 2022/2025 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
§1º As ações orçamentárias serão discriminadas nas leis orçamentárias anuais; e,
§2º As vinculações entre ações orçamentárias e os programas estratégicos constarão nas leis orçamentárias anuais.
Art. 9º - O valor global dos programas, as metas e os enunciados dos objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 10 - Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2022/2025 e comas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas no art. 4º para o alcance dos objetivos constantes deste plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I Aspectos Gerais
Art. 11 - A gestão do PPA 2022/2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e,
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022/2025.
Parágrafo único - Caberá ao Poder Executivo definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2022/2025.
Art. 12 - A gestão do PPA 2022/2025 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas estratégicos e centros de resultado.
Art. 13 - O Poder Executivo manterá sistema de informações para apoio à gestão do plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas e centros de resultado, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores.
Seção II
Do Monitoramento e Avaliação
Art. 14 - O monitoramento do PPA 2022/2025 é uma atividade estruturada a partir da implementação de cada programa e orientada para o alcance das metas prioritárias da administração pública municipal.
Art. 15 - A avaliação consiste na análise das políticas públicas e dos Programas com seus respectivos atributos, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 16 - O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17 - Considera-se revisão do PPA 2022/2025 a inclusão, a exclusão ou a
alteração de Programas.
§1º - A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto nos §§ 4º e 5º deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei.
§2º - Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual que incluam Programa Estratégico deverão conter os respectivos atributos.
§3º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, deverá:
I - alterar o Valor Global do Programa;
II - adequar as vinculações entre ações orçamentárias e Programas; e,
III - incluir, excluir ou alterar Metas;
§4º - O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:
I – Indicador;
II - Meta de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execução da despesa orçamentária;
III - Órgão Responsável.
§5º As modificações efetuadas nos termos do §4º deverão ser por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do programa ou adequá-lo às normas supervenientes e informadas à Câmara Municipal.
Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Filomena (PE), 09 de fevereiro de 2022.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: ,Data: |
||||||||||
|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
36.095.948,83 |
39.346.197,02 |
41.471.282,59 |
45.750.243,09 |
43.643.821,00 |
48.684.788,66 |
53.474.781,62 |
58.022.920,94 |
63.802.729,14 |
|
1100.00.0.0.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E Contribuições |
|
991.786,52 |
1.100.920,77 |
1.004.935,68 |
1.077.300,94 |
1.367.500,00 |
1.209.680,35 |
1.330.179,63 |
1.462.682,15 |
1.608.383,58 |
|
1110.00.0.0.00 |
IMPOSTOS |
|
978.001,87 |
1.086.776,29 |
991.674,07 |
1.068.693,60 |
1.305.700,00 |
1.200.015,33 |
1.319.551,86 |
1.450.995,72 |
1.595.533,03 |
|
1112.00.0.0.00 |
IMPOSTOS SOBRE O Patrimônio |
|
6.098,97 |
28.970,21 |
39.122,25 |
18.822,57 |
34.700,00 |
21.135,50 |
23.240,86 |
25.555,94 |
28.101,63 |
|
1112.50.0.0.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
|
294,71 |
24.639,33 |
24.722,46 |
15.042,92 |
28.200,00 |
16.891,40 |
18.574,00 |
20.424,20 |
22.458,71 |
|
1112.53.0.0.00 |
IMPOSTOS SOBRE Transmissão " |
|
5.804,26 |
4.330,88 |
14.399,79 |
3.779,65 |
6.500,00 |
4.244,10 |
4.666,86 |
5.131,74 |
5.642,92 |
|
1113.00.0.0.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO |
441.944,99 |
452.681,81 |
473.872,93 |
654.018,92 |
550.000,00 |
734.385,17 |
807.539,11 |
887.980,10 |
976.434,02 |
|
|
1113.03.0.0.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID |
441.944,99 |
452.681,81 |
473.872,93 |
654.018,92 |
550.000,00 |
734.385,17 |
807.539,11 |
887.980,10 |
976.434,02 |
|
|
1113.03.1.0.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID |
441.944,99 |
452.681,81 |
473.872,93 |
654.018,92 |
550.000,00 |
734.385,17 |
807.539,11 |
887.980,10 |
976.434,02 |
|
|
1114.00.0.0.00 |
IMPOSTOS SOBRE A Produção E |
|
529.957,91 |
605.124,27 |
478.678,89 |
395.852,11 |
721.000,00 |
444.494,66 |
488.771,89 |
537.459,68 |
590.997,38 |
|
1114.51.0.0.00 |
IMPOSTOS SOBRE Serviços |
|
529.957,91 |
605.124,27 |
478.678,89 |
395.852,11 |
721.000,00 |
444.494,66 |
488.771,89 |
537.459,68 |
590.997,38 |
|
1114.51.1.0.00 |
IMPOSTO SOBRE Serviços DE QU |
529.957,91 |
605.124,27 |
478.678,89 |
395.852,11 |
721.000,00 |
444.494,66 |
488.771,89 |
537.459,68 |
590.997,38 |
|
|
1120.00.0.0.00 |
TAXAS |
|
13.784,65 |
14.144,48 |
13.261,61 |
8.607,34 |
61.800,00 |
9.665,02 |
10.627,77 |
11.686,43 |
12.850,55 |
|
1121.00.0.0.00 |
TAXAS PELO Exercício DO PODE |
13.784,65 |
13.570,68 |
11.048,64 |
7.038,46 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1121.01.0.0.00 |
TAXAS DE Inspeção, CONTROLE E |
|
13.784,65 |
13.570,68 |
11.048,64 |
7.038,46 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1122.00.0.0.00 |
TAXAS PELA Prestação DE SERVI |
|
0,00 |
573,80 |
2.212,97 |
1.568,88 |
61.800,00 |
9.665,02 |
10.627,77 |
11.686,43 |
12.850,55 |
|
1122.01.0.0.00 |
TAXAS PELA Prestação DE SERVI |
|
0,00 |
573,80 |
2.212,97 |
1.568,88 |
61.800,00 |
9.665,02 |
10.627,77 |
11.686,43 |
12.850,55 |
|
1200.00.0.0.00 |
Contribuições |
|
897.285,82 |
1.000.199,35 |
1.038.704,51 |
1.170.068,29 |
1.060.000,00 |
1.313.847,01 |
1.385.102,07 |
1.523.075,55 |
1.674.792,92 |
|
1210.00.0.0.00 |
Contribuições SOCIAIS |
|
650.569,56 |
708.531,42 |
754.976,08 |
890.686,43 |
660.000,00 |
1.000.134,53 |
1.040.139,91 |
1.143.750,85 |
1.257.682,73 |
|
1215.00.0.0.00 |
Contribuições PARA REGIMES P |
|
650.569,56 |
708.531,42 |
754.976,08 |
890.686,43 |
660.000,00 |
1.000.134,53 |
1.040.139,91 |
1.143.750,85 |
1.257.682,73 |
|
1215.01.0.0.00 |
Contribuição DO SERVIDOR CIVIL |
|
650.569,56 |
708.531,42 |
754.976,08 |
890.686,43 |
660.000,00 |
1.000.134,53 |
1.040.139,91 |
1.143.750,85 |
1.257.682,73 |
|
1215.01.1.0.00 |
Contribuição DO SERVIDOR CIVIL |
|
650.569,56 |
708.531,42 |
754.976,08 |
890.686,43 |
660.000,00 |
1.000.134,53 |
1.040.139,91 |
1.143.750,85 |
1.257.682,73 |
|
1240.00.0.0.00 |
Contribuição PARA O CUSTEIO D |
|
0,00 |
291.667,93 |
283.728,43 |
279.381,86 |
400.000,00 |
313.712,48 |
344.962,16 |
379.324,70 |
417.110,19 |
|
1241.00.0.0.00 |
Contribuição PARA O CUSTEIO D |
|
0,00 |
291.667,93 |
283.728,43 |
279.381,86 |
400.000,00 |
313.712,48 |
344.962,16 |
379.324,70 |
417.110,19 |
|
1241.50.0.0.00 |
Contribuição PARA O CUSTEIO D |
|
0,00 |
291.667,93 |
283.728,43 |
279.381,86 |
400.000,00 |
313.712,48 |
344.962,16 |
379.324,70 |
417.110,19 |
|
1300.00.0.0.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
694.649,85 |
498.378,66 |
855.302,83 |
516.575,34 |
544.000,00 |
580.052,44 |
637.832,91 |
701.369,04 |
771.234,17 |
|
1320.00.0.0.00 |
VALORES Mobiliários |
|
694.649,85 |
498.378,66 |
855.302,83 |
516.575,34 |
544.000,00 |
580.052,44 |
637.832,91 |
701.369,04 |
771.234,17 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: ,Data: |
||||||||||
|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1321.00.0.0.00 |
JUROS E Correções Monetárias |
|
694.649,85 |
498.378,66 |
855.302,83 |
516.575,34 |
544.000,00 |
580.052,44 |
637.832,91 |
701.369,04 |
771.234,17 |
|
1321.01.0.0.00 |
Remuneração DE Depósitos BAN |
|
228.977,95 |
85.273,45 |
84.207,89 |
24.351,53 |
44.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
1321.04.0.0.00 |
Remuneração DOS RECURSOS D |
|
465.671,90 |
413.105,21 |
771.094,94 |
492.223,81 |
500.000,00 |
530.052,44 |
577.832,91 |
631.369,04 |
691.234,17 |
|
1600.00.0.0.00 |
RECEITA DE Serviços |
|
130,00 |
180,00 |
1.750,00 |
41,00 |
3.495,00 |
46,04 |
50,62 |
55,67 |
61,21 |
|
1610.00.0.0.00 |
Serviços ADMINISTRATIVOS E CO |
|
130,00 |
180,00 |
1.750,00 |
41,00 |
3.495,00 |
46,04 |
50,62 |
55,67 |
61,21 |
|
1611.00.0.0.00 |
Serviços ADMINISTRATIVOS E CO |
|
130,00 |
180,00 |
1.750,00 |
41,00 |
3.495,00 |
46,04 |
50,62 |
55,67 |
61,21 |
|
1611.01.0.0.00 |
Serviços ADMINISTRATIVOS E CO |
|
130,00 |
180,00 |
1.750,00 |
41,00 |
3.495,00 |
46,04 |
50,62 |
55,67 |
61,21 |
|
1700.00.0.0.00 |
Transferências CORRENTES |
|
33.326.502,30 |
36.370.933,26 |
38.144.758,74 |
42.519.152,32 |
40.616.326,00 |
45.056.659,44 |
49.544.865,92 |
53.701.536,50 |
59.050.880,79 |
|
1710.00.0.0.00 |
Transferências DA União E DE |
|
19.767.637,76 |
21.886.725,61 |
23.048.277,08 |
27.488.958,64 |
25.869.006,80 |
28.400.207,15 |
31.229.222,96 |
36.810.736,24 |
40.477.545,93 |
|
1711.00.0.0.00 |
Transferências DECORRENTES |
|
14.336.705,37 |
15.301.183,71 |
16.647.001,67 |
15.921.405,32 |
17.502.000,00 |
17.877.837,49 |
19.658.693,57 |
21.616.945,19 |
23.770.263,13 |
|
1711.51.0.0.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI |
14.333.978,54 |
15.298.715,18 |
16.644.823,10 |
15.919.103,08 |
17.500.000,00 |
17.875.252,35 |
19.655.850,92 |
21.613.819,37 |
23.766.825,94 |
|
|
1711.51.1.0.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI |
13.146.549,52 |
14.064.377,03 |
15.317.793,14 |
14.603.386,45 |
16.000.000,00 |
16.397.859,64 |
18.031.291,43 |
19.827.433,45 |
21.802.493,66 |
|
|
1711.51.2.0.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI |
584.441,15 |
625.223,02 |
676.002,55 |
657.157,78 |
800.000,00 |
737.909,74 |
811.414,77 |
892.241,82 |
981.120,26 |
|
|
1711.51.3.0.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI |
602.987,87 |
609.115,13 |
651.027,41 |
658.558,85 |
700.000,00 |
739.482,97 |
813.144,72 |
894.144,10 |
983.212,02 |
|
|
1711.52.0.0.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE |
|
2.726,83 |
2.468,53 |
2.178,57 |
2.302,24 |
2.000,00 |
2.585,14 |
2.842,65 |
3.125,82 |
3.437,19 |
|
1712.00.0.0.00 |
Transferências DAS COMPENSA |
|
152.709,50 |
241.652,51 |
236.015,05 |
234.952,45 |
150.000,00 |
269.355,00 |
296.182,75 |
325.682,55 |
358.120,54 |
|
1712.52.0.0.00 |
COTA-PARTE DA Compensação FI |
|
152.709,50 |
241.652,51 |
236.015,05 |
234.952,45 |
150.000,00 |
269.355,00 |
296.182,75 |
325.682,55 |
358.120,54 |
|
1712.52.4.0.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL |
|
152.709,50 |
241.652,51 |
236.015,05 |
234.952,45 |
150.000,00 |
269.355,00 |
296.182,75 |
325.682,55 |
358.120,54 |
|
1713.00.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
3.010.463,42 |
3.989.804,85 |
3.045.508,27 |
5.663.571,64 |
3.541.431,34 |
6.359.348,25 |
6.992.739,33 |
7.689.216,17 |
8.455.062,10 |
|
1713.50.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
2.698.450,33 |
3.734.344,34 |
2.756.489,41 |
5.663.571,64 |
3.541.431,34 |
6.359.348,25 |
6.992.739,33 |
7.689.216,17 |
8.455.062,10 |
|
1713.50.1.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
2.518.857,46 |
3.734.344,34 |
2.756.489,41 |
3.741.758,10 |
3.541.431,34 |
6.359.348,25 |
6.992.739,33 |
7.689.216,17 |
8.455.062,10 |
|
1713.50.2.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
125.206,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1713.50.3.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
93.100,35 |
0,00 |
0,00 |
28.154,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1713.50.4.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
86.492,52 |
0,00 |
0,00 |
100.130,18 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1713.50.5.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.408,19 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1713.50.9.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.663.913,94 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1713.51.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
307.535,03 |
255.460,51 |
289.018,86 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: , Data: |
||||||||||
|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1713.51.1.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
307.535,03 |
255.460,51 |
289.018,86 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1713.99.0.0.00 |
OUTRAS Transferências DE RE |
4.478,06 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1714.00.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
1.082.466,23 |
1.302.513,67 |
1.166.437,04 |
1.071.513,79 |
684.573,50 |
1.229.288,29 |
1.351.725,41 |
1.486.357,25 |
1.634.398,42 |
|
1714.50.0.0.00 |
Transferências DO Salário-ED |
|
452.421,70 |
473.414,81 |
492.540,03 |
414.046,68 |
258.903,50 |
464.913,01 |
511.218,35 |
562.135,69 |
618.124,40 |
|
1714.51.0.0.00 |
Transferências DIRETAS DO FN |
11.320,00 |
11.020,00 |
5.220,00 |
7.320,00 |
4.577,20 |
8.219,28 |
9.037,92 |
9.938,10 |
10.927,93 |
|
|
1714.52.0.0.00 |
Transferências REFERENTES A |
|
314.027,00 |
381.064,80 |
307.424,55 |
255.064,00 |
159.491,50 |
286.398,55 |
314.923,85 |
346.290,26 |
380.780,77 |
|
1714.53.0.0.00 |
Transferências REFERENTES A |
|
304.697,53 |
346.751,47 |
337.974,40 |
395.083,11 |
247.045,50 |
443.619,60 |
487.804,11 |
536.389,40 |
589.813,78 |
|
1714.99.0.0.00 |
OUTRAS Transferências DIRETA |
0,00 |
90.262,59 |
23.278,06 |
0,00 |
14.555,80 |
26.137,85 |
28.741,18 |
31.603,80 |
34.751,54 |
|
|
1715.00.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
1.176.057,20 |
1.042.646,59 |
1.152.368,28 |
942.251,95 |
1.590.000,00 |
1.058.036,45 |
1.163.430,11 |
1.279.322,29 |
1.406.758,78 |
|
1715.50.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
1.152.368,28 |
942.251,95 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1715.51.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
1.176.057,20 |
1.042.646,59 |
0,00 |
0,00 |
1.590.000,00 |
1.058.036,45 |
1.163.430,11 |
1.279.322,29 |
1.406.758,78 |
|
1716.00.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
402.258,53 |
251.532,25 |
451.676,46 |
496.663,45 |
546.098,14 |
600.489,52 |
|
1716.50.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
402.258,53 |
251.532,25 |
451.676,46 |
496.663,45 |
546.098,14 |
600.489,52 |
|
1717.00.0.0.00 |
Transferências DE Convênios |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
759.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1717.51.0.0.00 |
Transferências DE Convênios |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
759.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719.00.0.0.00 |
OUTRAS Transferências DE RE |
9.236,04 |
8.924,28 |
800.946,77 |
2.493.404,96 |
2.149.469,71 |
1.154.665,21 |
1.269.788,34 |
3.867.114,65 |
4.252.453,44 |
|
|
1719.51.0.0.00 |
Transferências FINANCEIRAS D |
|
9.236,04 |
8.924,28 |
0,00 |
11.449,92 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719.99.0.0.00 |
OUTRAS Transferências DE RE |
0,00 |
0,00 |
800.946,77 |
2.481.955,04 |
2.139.469,71 |
1.154.665,21 |
1.269.788,34 |
3.867.114,65 |
4.252.453,44 |
|
|
1720.00.0.0.00 |
Transferências DOS ESTADOS E |
|
4.856.488,43 |
5.321.348,17 |
5.586.122,64 |
5.373.341,24 |
5.039.819,20 |
5.878.478,66 |
6.464.048,43 |
7.107.948,24 |
7.815.988,49 |
|
1721.00.0.0.00 |
Participação NA RECEITA DOS ES |
4.689.014,77 |
4.926.780,81 |
5.242.661,15 |
5.235.177,64 |
5.039.819,20 |
5.878.478,66 |
6.464.048,43 |
7.107.948,24 |
7.815.988,49 |
|
|
1721.50.0.0.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
|
4.517.798,14 |
4.739.745,87 |
5.057.665,40 |
5.052.278,15 |
4.800.000,00 |
5.673.105,22 |
6.238.217,42 |
6.859.621,85 |
7.542.925,93 |
|
1721.51.0.0.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
|
119.940,25 |
142.401,34 |
143.186,17 |
153.026,42 |
200.000,00 |
171.830,40 |
188.946,86 |
207.768,33 |
228.464,65 |
|
1721.52.0.0.00 |
COTA-PARTE DO IPI - Municípios |
|
15.969,00 |
24.275,05 |
24.841,12 |
15.768,74 |
31.000,00 |
17.706,41 |
19.470,19 |
21.409,67 |
23.542,34 |
|
1721.53.0.0.00 |
COTA-PARTE DA Contribuição DE |
|
35.307,38 |
20.358,55 |
16.968,46 |
14.104,33 |
8.819,20 |
15.836,63 |
17.413,96 |
19.148,39 |
21.055,57 |
|
1723.00.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
0,00 |
146.093,07 |
0,00 |
29.132,14 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1723.50.0.0.00 |
Transferências DE RECURSOS |
|
0,00 |
146.093,07 |
0,00 |
29.132,14 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1724.00.0.0.00 |
Transferências DE Convênios |
|
0,00 |
70.000,00 |
110.000,00 |
12.196,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: , Data: |
||||||||||
|
1724.99.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO |
|
0,00 |
70.000,00 |
110.000,00 |
12.196,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1729.00.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E |
|
167.473,66 |
178.474,29 |
233.461,49 |
96.835,01 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1729.51.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE |
|
0,00 |
57.447,50 |
0,00 |
50.278,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1729.99.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E |
|
167.473,66 |
121.026,79 |
233.461,49 |
46.556,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1730.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DOS MUNICíPIO |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1739.00.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS M |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1739.50.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1750.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INS |
|
8.702.376,11 |
9.162.859,48 |
9.510.359,02 |
9.598.503,56 |
9.707.500,00 |
10.777.973,63 |
11.851.594,53 |
9.782.852,02 |
10.757.346,37 |
|
1751.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
8.702.376,11 |
9.162.859,48 |
9.510.359,02 |
9.598.503,56 |
9.707.500,00 |
10.777.973,63 |
11.851.594,53 |
9.782.852,02 |
10.757.346,37 |
|
1751.50.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
8.702.376,11 |
9.162.859,48 |
9.510.359,02 |
9.598.503,56 |
9.707.500,00 |
10.777.973,63 |
11.851.594,53 |
9.782.852,02 |
10.757.346,37 |
|
1900.00.0.0.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
185.594,34 |
375.584,98 |
425.830,83 |
467.105,20 |
52.500,00 |
524.503,38 |
576.750,47 |
634.202,03 |
697.376,47 |
|
1920.00.0.0.00 |
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RE |
|
185.594,34 |
375.584,98 |
425.830,83 |
467.105,20 |
52.500,00 |
524.503,38 |
576.750,47 |
634.202,03 |
697.376,47 |
|
1922.00.0.0.00 |
RESTITUIçõES |
|
185.594,34 |
375.584,98 |
425.830,83 |
467.105,20 |
52.500,00 |
524.503,38 |
576.750,47 |
634.202,03 |
697.376,47 |
|
1922.99.0.0.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES |
|
185.594,34 |
375.584,98 |
425.830,83 |
467.105,20 |
52.500,00 |
524.503,38 |
576.750,47 |
634.202,03 |
697.376,47 |
|
2000.00.0.0.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
567.663,90 |
1.055.262,67 |
2.212.634,03 |
1.513.466,98 |
1.746.689,09 |
1.725.327,46 |
1.895.778,02 |
2.083.143,96 |
2.289.107,42 |
|
2400.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL |
|
567.663,90 |
1.055.262,67 |
2.212.634,03 |
1.513.466,98 |
1.746.689,09 |
1.725.327,46 |
1.895.778,02 |
2.083.143,96 |
2.289.107,42 |
|
2410.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE |
|
391.340,00 |
580.033,13 |
1.826.700,29 |
1.056.174,89 |
1.746.689,09 |
1.725.327,46 |
1.895.778,02 |
2.083.143,96 |
2.289.107,42 |
|
2411.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
0,00 |
35.083,13 |
0,00 |
10.425,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2411.50.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
0,00 |
35.083,13 |
0,00 |
10.425,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2411.50.1.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
0,00 |
35.083,13 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2411.50.9.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.425,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2412.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.679,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2412.50.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.679,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2412.50.9.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTIN |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.679,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2414.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS |
|
391.340,00 |
544.950,00 |
1.826.700,29 |
672.374,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2414.50.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS |
|
141.600,00 |
544.950,00 |
663.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2414.51.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS |
|
249.740,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: , Data: |
||||||||||
|
2414.52.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS |
|
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
36.824,49 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2414.99.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO |
|
0,00 |
0,00 |
1.013.700,29 |
545.549,71 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2419.00.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
242.696,38 |
1.746.689,09 |
1.725.327,46 |
1.895.778,02 |
2.083.143,96 |
2.289.107,42 |
|
2419.99.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
242.696,38 |
1.746.689,09 |
1.725.327,46 |
1.895.778,02 |
2.083.143,96 |
2.289.107,42 |
|
2420.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E |
|
176.323,90 |
475.229,54 |
385.933,74 |
457.292,09 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2422.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS |
|
176.323,90 |
410.792,01 |
385.933,74 |
457.292,09 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2422.50.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
167.089,68 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2422.54.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS |
|
176.323,90 |
0,00 |
385.933,74 |
290.202,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2422.99.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO |
|
0,00 |
410.792,01 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2429.00.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE |
|
0,00 |
64.437,53 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2429.51.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS |
|
0,00 |
64.437,53 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
7000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES (INTRA) |
|
1.566.044,26 |
1.922.930,98 |
2.380.612,71 |
2.393.195,37 |
1.285.000,00 |
2.687.272,70 |
2.954.958,65 |
3.249.309,47 |
3.572.981,31 |
|
7700.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS CORRENTES (IN |
|
0,00 |
38.524,61 |
51.363,52 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
7730.00.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DOS MUNICíPIO |
|
0,00 |
38.524,61 |
51.363,52 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
7739.00.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS M |
|
0,00 |
38.524,61 |
51.363,52 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
7739.50.0.0.00 |
TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS |
|
0,00 |
38.524,61 |
51.363,52 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9000.00.0.0.00 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
|
-3.562.415,99 |
-3.796.437,46 |
-4.109.314,71 |
-3.967.640,50 |
-4.208.600,00 |
-4.452.617,36 |
-4.896.153,71 |
-5.383.871,82 |
-5.920.172,75 |
|
9500.00.0.0.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
|
-3.562.415,99 |
-3.796.437,46 |
-4.109.314,71 |
-3.967.640,50 |
-4.208.600,00 |
-4.452.617,36 |
-4.896.153,71 |
-5.383.871,82 |
-5.920.172,75 |
|
Total Geral das Receitas |
34.667.241,00 |
38.527.953,21 |
41.955.214,62 |
45.689.264,94 |
42.466.910,09 |
48.644.771,46 |
53.429.364,58 |
57.971.502,55 |
63.744.645,12 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|
|
01613732/0001-10 |
|
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: , Data: |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||
|
01613732/0001-10 |
Lei: , Data: |
|||
|
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) |
||||
|
Especificação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) |
44.232.171,30 |
48.578.627,91 |
52.639.049,12 |
57.882.556,39 |
|
RECEITAS TRIBUTÁRIAS |
1.209.680,35 |
1.330.179,63 |
1.462.682,15 |
1.608.383,58 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
45.056.659,44 |
49.544.865,92 |
53.701.536,50 |
59.050.880,79 |
|
Transferências não Vinculadas |
11.255.287,21 |
12.376.450,94 |
10.359.986,78 |
11.391.966,66 |
|
Transf. de Recursos SUS |
6.359.348,25 |
6.992.739,33 |
7.689.216,17 |
8.455.062,10 |
|
Complem. da União ao FUNDEB |
1.058.036,45 |
1.163.430,11 |
1.279.322,29 |
1.406.758,78 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
1.058.036,45 |
1.163.430,11 |
1.279.322,29 |
1.406.758,78 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
13.587.465,74 |
14.941.030,55 |
15.650.818,26 |
17.209.936,21 |
|
Depesas com serviços de saúde |
19.111.954,76 |
20.999.901,74 |
22.885.807,94 |
25.165.424,36 |
|
Recursos do Tesouro-EC nº29 |
11.694.570,06 |
12.843.732,30 |
13.917.269,48 |
15.303.603,48 |
|
Pessoal (líquido) |
5.207.162,62 |
5.718.842,38 |
6.196.849,06 |
6.814.132,69 |
|
Outras de custeio e capital |
6.487.407,43 |
7.124.889,93 |
7.720.420,42 |
8.489.470,80 |
|
Depesas com Manut. e Des. Ensino |
14.822.938,08 |
16.279.508,15 |
17.640.223,00 |
19.397.409,71 |
|
Pessoal (líquido) |
12.087.756,83 |
13.275.555,42 |
14.385.186,32 |
15.818.130,69 |
|
Outras de custeio e capital |
2.735.181,24 |
3.003.952,74 |
3.255.036,68 |
3.579.279,02 |
|
Depesas com Legislativo |
1.718.558,47 |
1.887.431,93 |
2.045.192,02 |
2.248.918,71 |
|
EC nº25 |
1.718.558,47 |
1.887.431,93 |
2.045.192,02 |
2.248.918,71 |
|
Pessoal Ativo |
1.378.618,41 |
1.514.087,80 |
1.640.642,09 |
1.804.070,55 |
|
Outras de custeio e capital |
339.940,06 |
373.344,14 |
404.549,93 |
444.848,16 |
|
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS |
2.116.951,61 |
2.324.973,02 |
2.519.304,76 |
2.770.259,01 |
|
Outras Despesas com Rec.Vinculados |
2.116.951,61 |
2.324.973,02 |
2.519.304,76 |
2.770.259,01 |
|
SERVIÇO DA DÍVIDA |
850.668,01 |
934.258,56 |
1.012.348,12 |
1.113.190,64 |
|
Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização |
850.668,01 |
934.258,56 |
1.012.348,12 |
1.113.190,64 |
|
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS |
6.114.285,19 |
6.715.102,98 |
7.276.381,62 |
8.001.200,19 |
|
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo |
5.237.002,09 |
5.751.614,00 |
6.232.359,89 |
6.853.180,84 |
|
Outras desp. de custeio e capital |
877.283,10 |
963.488,97 |
1.044.021,74 |
1.148.019,35 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||
|
01613732/0001-10 |
|||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: , Data: |
||||
|
Programa: 0001 Câmara Municipal |
|||||
|
Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. |
|||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior efi cácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores. |
|||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
2.304.000,00 |
2.530.750,00 |
2.745.820,00 |
2.980.050,00 |
10.560.620,00 |
|
Valores por Categoria |
|||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
2.036.000,00 |
2.236.350,00 |
2.426.450,00 |
2.633.450,00 |
9.332.250,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
268.000,00 |
294.400,00 |
319.370,00 |
346.600,00 |
1.228.370,00 |
|
Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19 |
|||||
|
Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus. |
|||||
|
Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus. |
|||||
|
Público Alvo: Municípes |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
403.600,00 |
443.300,00 |
481.050,00 |
522.150,00 |
1.850.100,00 |
|
Valores por Categoria |
|
|
|
|
|
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
373.600,00 |
410.350,00 |
445.250,00 |
483.300,00 |
1.712.500,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
30.000,00 |
32.950,00 |
35.800,00 |
38.850,00 |
137.600,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||
|
01613732/0001-10 |
|||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: , Data: |
||||
|
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade |
|||||
|
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do poder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públ icos. |
|||||
|
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, com eficiência e eficácia. |
|||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
4.993.714,81 |
5.485.250,00 |
5.951.550,00 |
6.459.250,00 |
22.889.764,81 |
|
Valores por Categoria |
|||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
3.600.627,02 |
3.955.050,00 |
4.291.250,00 |
4.657.350,00 |
16.504.277,02 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
923.893,35 |
1.014.800,00 |
1.101.100,00 |
1.195.000,00 |
4.234.793,35 |
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
469.194,44 |
515.400,00 |
559.200,00 |
606.900,00 |
2.150.694,44 |
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condiçõe s de ensino adequadas. |
|||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investiment os na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelê ncia. |
|||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
17.795.810,08 |
19.547.120,00 |
21.208.710,00 |
23.017.940,00 |
81.569.580,08 |
|
Valores por Categoria |
|||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
17.303.810,08 |
19.006.650,00 |
20.622.140,00 |
22.381.340,00 |
79.313.940,08 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
492.000,00 |
540.470,00 |
586.570,00 |
636.600,00 |
2.255.640,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||
|
01613732/0001-10 |
|||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: , Data: |
||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimulando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da populaç ão. |
|||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e re sponsável garantindo a preservação do meio ambiente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, inv estindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
4.749.525,56 |
5.217.200,00 |
5.661.030,00 |
6.143.810,00 |
21.771.565,56 |
|
Valores por Categoria |
|||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
3.950.300,48 |
4.339.200,00 |
4.708.170,00 |
5.109.710,00 |
18.107.380,48 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
799.225,08 |
878.000,00 |
952.860,00 |
1.034.100,00 |
3.664.185,08 |
|
Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer |
|||||
|
Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. |
|||||
|
Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como també m em atividades artísticas, culturais e sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral. |
|||||
|
Público Alvo: População do Município. |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
82.000,00 |
90.100,00 |
97.800,00 |
106.090,00 |
375.990,00 |
|
Valores por Categoria |
|||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
79.000,00 |
86.800,00 |
94.200,00 |
102.190,00 |
362.190,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
3.000,00 |
3.300,00 |
3.600,00 |
3.900,00 |
13.800,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||
|
01613732/0001-10 |
|||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: , Data: |
||||
|
Programa: 0015 Previdencia Mais Forte |
|||||
|
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município. |
|||||
|
Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Municíp io. |
|||||
|
Público Alvo: Servidor Público Municipal |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
4.216.059,67 |
4.630.900,00 |
5.024.520,00 |
5.453.150,00 |
19.324.629,67 |
|
Valores por Categoria |
|||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
4.211.059,67 |
4.625.400,00 |
5.018.550,00 |
5.446.650,00 |
19.301.659,67 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
5.970,00 |
6.500,00 |
22.970,00 |
|
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas |
|||||
|
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. |
|||||
|
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. |
|||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
1.735.850,00 |
1.906.810,00 |
2.069.145,00 |
2.245.890,00 |
7.957.695,00 |
|
Valores por Categoria |
|||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
1.638.850,00 |
1.800.210,00 |
1.953.385,00 |
2.120.090,00 |
7.512.535,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
97.000,00 |
106.600,00 |
115.760,00 |
125.800,00 |
445.160,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||
|
01613732/0001-10 |
|||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: , Data: |
||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para p romover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||
|
Valores do Programa |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
12.364.211,33 |
13.581.060,00 |
14.735.600,00 |
15.992.430,00 |
56.673.301,33 |
|
Valores por Categoria |
|||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
11.933.750,33 |
13.108.010,00 |
14.222.190,00 |
15.435.320,00 |
54.699.270,33 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
430.461,00 |
473.050,00 |
513.410,00 |
557.110,00 |
1.974.031,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0001 Câmara Municipal |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
108.000,00 |
100 |
118.600,00 |
100 |
128.700,00 |
100 |
139.700,00 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Construção do Prédio Sede da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
143.000,00 |
100 |
157.100,00 |
100 |
170.400,00 |
100 |
184.900,00 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0001 Câmara Municipal |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
5.000,00 |
100 |
5.500,00 |
100 |
5.970,00 |
100 |
6.500,00 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 Aquisição de Imóveis ou Bens de Capital já em Utilização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.173.000,00 |
100 |
1.288.450,00 |
100 |
1.397.950,00 |
100 |
1.517.200,00 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
875.000,00 |
100 |
961.100,00 |
100 |
1.042.800,00 |
100 |
1.131.750,00 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 Remuneração dos Vereadores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||
|
01613732/0001-10 |
||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||
|
Programa: 0001 Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores. |
||||
|
Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. |
||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||
|
Total Geral Financeiro |
2.304.000,00 |
2.530.750,00 |
2.745.820,00 |
2.980.050,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19 |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus. Público Alvo: Municípes |
|||||||||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
UNIDADE |
UNID |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUTENÇÃO DOPROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD.M |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
170.000,00 |
100 |
186.750,00 |
100 |
202.700,00 |
100 |
220.000,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2086 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorre |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19 |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus. Público Alvo: Municípes |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
232.600,00 |
100 |
255.450,00 |
100 |
277.150,00 |
100 |
300.850,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2086 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorre |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
403.600,00 |
443.300,00 |
481.050,00 |
522.150,00 |
|||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 Construção, Ampliação e Modernização do Prédio da Prefeitura Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
934.496,37 |
100 |
1.026.500,00 |
100 |
1.113.750,00 |
100 |
1.208.800,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 Manutenção de Parcerias com Entidades Representativas do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 Manutenção das Atividades de Comunicação do Poder Executivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 Transferência a Entidade Sem Fins Lucrativos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
99.000,00 |
100 |
108.750,00 |
100 |
118.000,00 |
100 |
128.100,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
315.000,00 |
100 |
346.000,00 |
100 |
375.400,00 |
100 |
407.400,00 |
|
|
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 Obrigações com o Pagamento de PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
954.810,69 |
100 |
1.048.750,00 |
100 |
1.137.900,00 |
100 |
1.235.000,00 |
|
|
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 Resgate de Dívida Contratada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
0 |
450.000,00 |
100 |
494.300,00 |
100 |
536.300,00 |
100 |
582.050,00 |
|
|
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 Pagamento de Sentenças Judiciais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
0 |
1.531.692,31 |
100 |
1.682.400,00 |
100 |
1.825.400,00 |
100 |
1.981.100,00 |
|
|
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
0 |
469.194,44 |
100 |
515.400,00 |
100 |
559.200,00 |
100 |
606.900,00 |
|
|
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
0 |
174.000,00 |
100 |
191.150,00 |
100 |
207.400,00 |
100 |
225.100,00 |
|
|
020106 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
6.087,00 |
100 |
6.700,00 |
100 |
7.300,00 |
100 |
7.900,00 |
|
|
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1097 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos CISAPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
0 |
52.434,00 |
100 |
57.600,00 |
100 |
62.500,00 |
100 |
67.800,00 |
|
|
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2119 Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
4.993.714,81 |
5.485.250,00 |
5.951.550,00 |
6.459.250,00 |
|||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
201.000,00 |
100 |
220.800,00 |
100 |
239.600,00 |
100 |
260.050,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educação e Unida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
102.000,00 |
100 |
112.050,00 |
100 |
121.600,00 |
100 |
131.970,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 Construção de Creche Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
100.000,00 |
100 |
109.850,00 |
100 |
119.200,00 |
100 |
129.370,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para Escolas da Rede de E |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas da Rede Municipal d |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas da Rede Municipal d |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
DE EDUCAÇAO Dados Históricos |
Porce |
100 |
50.000,00 |
100 |
54.900,00 |
100 |
59.570,00 |
100 |
64.650,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Construção de Centro de Pesquisa para o Sistema de Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Escolas do Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
21.000,00 |
100 |
23.070,00 |
100 |
25.050,00 |
100 |
27.200,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
7.000,00 |
100 |
7.700,00 |
100 |
8.350,00 |
100 |
9.060,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 Manutenção do Polo Universitário de Apoio Presencial da UAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
363 Ensino Profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
441.100,00 |
100 |
484.500,00 |
100 |
525.700,00 |
100 |
570.550,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.518.000,00 |
100 |
1.667.400,00 |
100 |
1.809.100,00 |
100 |
1.963.400,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
372.500,00 |
100 |
409.150,00 |
100 |
443.900,00 |
100 |
481.800,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
14.200,00 |
100 |
15.600,00 |
100 |
16.900,00 |
100 |
18.350,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.971.000,00 |
100 |
2.164.950,00 |
100 |
2.349.000,00 |
100 |
2.549.400,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 Manutenção do Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
522.000,00 |
100 |
573.350,00 |
100 |
622.070,00 |
100 |
675.150,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Recursos Ordinarios 00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
8.404.617,99 |
100 |
9.231.650,00 |
100 |
10.016.350,00 |
100 |
10.870.750,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
3.194.392,09 |
100 |
3.508.750,00 |
100 |
3.807.000,00 |
100 |
4.131.760,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Manutenção das Atividades - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
250.000,00 |
100 |
274.600,00 |
100 |
297.950,00 |
100 |
323.370,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Estado - PETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: Page 19 of 63 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
142.000,00 |
100 |
156.000,00 |
100 |
169.270,00 |
100 |
183.700,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
11.000,00 |
100 |
12.100,00 |
100 |
13.100,00 |
100 |
14.200,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
9.000,00 |
100 |
9.900,00 |
100 |
10.750,00 |
100 |
11.660,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 Manutenção das Atividades do Ensino Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
207.000,00 |
100 |
227.400,00 |
100 |
246.700,00 |
100 |
267.750,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 Manutenção a Educação Superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
364 Ensino Superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Historcios |
Porce |
100 |
249.000,00 |
100 |
266.625,41 |
100 |
293.057,54 |
100 |
1.145.985,12 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 Manutenção dos Conselhos Vinculados a Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0012 Mais Educação |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
17.795.810,08 |
|
19.540.245,41 |
|
21.205.017,54 |
|
23.841.825,12 |
|
|||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 Construção, Ampliação, Recup. e Desassoreamento de Barreiros de Pequeno Porte em |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 Construção do Portal da Cidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
26.884,72 |
100 |
29.500,00 |
100 |
32.000,00 |
100 |
34.700,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento e Infraes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Histórcios |
Porce |
100 |
151.000,00 |
100 |
165.900,00 |
100 |
180.000,00 |
100 |
195.350,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombadas, Inclusive Recapea |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio ambiente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimulando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Construção e Ampliação de Cemitérios no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 Construção e Ampliação de Praças e Jardins no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 Melhoria Habitacional e Controle de Doenças de Chagas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 Construção de Ponto de Apoio para Veículos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Construção de Casa Popular na Zona Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
481 Habitação Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 Construção de Casa Popular na Zona Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
511 Saneamento Básico Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
201.442,74 |
100 |
221.300,00 |
100 |
240.100,00 |
100 |
260.600,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 Construção, Ampliação e Recuperação de Centro de Atividade Econômica e Abatedour |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 Construção de Aterros Sanitários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 Expansão do Sistema de Telefonia Móvel e Fixa no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
24 Comunicações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
722 Telecomunicações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Implantação de Sistema de Eletrificação Rural e Urbana no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1037 Aquisição de Equipamentos para Iluminação Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Construção de Abrigos para Passageiros nas Margens das PE’s do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.140,00 |
100 |
1.250,00 |
100 |
1.360,00 |
100 |
1.500,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas, Sistema de Drenagem, Bueiro |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 Construção e/ou Recup. de Estádios, Quadras Esportivas e Poliesportivas, Campos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.500,00 |
100 |
1.650,00 |
100 |
1.800,00 |
100 |
1.950,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 Construção, Ampliação e Recuperação de Parque Recreativo e Centro de Lazer no Mu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
126.612,00 |
100 |
139.100,00 |
100 |
150.900,00 |
100 |
163.800,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1087 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 |
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 |
Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
314.712,48 |
100 |
345.700,00 |
100 |
375.100,00 |
100 |
407.100,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.429.388,00 |
100 |
2.668.500,00 |
100 |
2.895.350,00 |
100 |
3.142.320,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
415.200,00 |
100 |
456.100,00 |
100 |
494.850,00 |
100 |
537.060,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
‘Dados Históricos |
Porce |
100 |
3.000,00 |
100 |
3.300,00 |
100 |
3.600,00 |
100 |
3.900,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
5.000,00 |
100 |
5.500,00 |
100 |
5.970,00 |
100 |
6.500,00 |
|
|
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 Transferência de Receitas para Recolhimento e Transporte de Animais Abandonados n |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Histórcios |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombadas, Inclusive Recapea |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 Construção de Criadouros para Piscicultura, Avicultura e Apicultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1051 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 Construção de Hortas Comunitárias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1053 Aquisição de Retroescavadeira e Outros Equipamentos Agrícolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1054 Aquisição de Trator Pneu Com Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1055 Aquisição de Trator Esteira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 Construção e/ou Ampliação de Galpões de Silagem no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1057 Implantação de Sistema Adutor no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 Construção, Recuperação e Ampliação de Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas no |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1059 Construção de Cisternas de Placas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1087 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
253.645,62 |
100 |
278.600,00 |
100 |
302.300,00 |
100 |
328.100,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1115 Instalação de Poços Artesianos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
721.000,00 |
100 |
791.950,00 |
100 |
859.300,00 |
100 |
932.600,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor, Pecuarista, Empreendedor Individual e Peq |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
3.000,00 |
100 |
3.300,00 |
100 |
3.600,00 |
100 |
3.900,00 |
|
|
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 Programa de Abastecimento de Água |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1115 Instalação de Poços Artesianos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
7.000,00 |
100 |
7.700,00 |
100 |
8.350,00 |
100 |
9.060,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1116 Parceria para Aração de Terras e Produção de Silagens com Associações Pequenos P |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1117 Construção de Benheiros Publicos na Sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||||||||||||
|
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
40.000,00 |
100 |
43.950,00 |
100 |
47.700,00 |
100 |
51.700,00 |
|
|
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2120 Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
10.000,00 |
100 |
11.000,00 |
100 |
11.950,00 |
100 |
12.970,00 |
|
|
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2121 Despesas com Recolhimento e Transporte de Animais Soltos nas Rodovias do Municíp |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
4.749.525,56 |
|
5.217.200,00 |
|
5.661.030,00 |
|
6.143.810,00 |
|||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, pr oporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município. |
||||||||||||||||
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Setor de Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas e Poliesportivas no |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||||||||
|
Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer |
||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, pr oporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município. |
||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
7.000,00 |
100 |
7.700,00 |
100 |
8.350,00 |
100 |
9.060,00 |
|
|
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 Apoio ao Programa Mais Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
10.000,00 |
100 |
11.000,00 |
100 |
11.950,00 |
100 |
12.970,00 |
|
|
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 Realização de Eventos Culturais no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
15.000,00 |
100 |
16.500,00 |
100 |
17.900,00 |
100 |
19.400,00 |
|
|
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 Manutenção das Atividades Desportivas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município. |
|||||||||||||||||
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
7.000,00 |
100 |
7.700,00 |
100 |
8.350,00 |
100 |
9.060,00 |
|
|
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 Apoio ao Programa Esporte na Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|
|
|
|
|
|
|
Dados |
Porce |
100 |
40.000,00 |
100 |
43.900,00 |
100 |
47.650,00 |
100 |
51.700,00 |
|
|
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 Manutenção de Josgos Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
82.000,00 |
|
90.100,00 |
|
97.800,00 |
|
106.090,00 |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0015 Previdencia Mais Forte |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Município. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Servidor Público Municipal |
|||||||||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 Meta |
2024 |
2024 Meta |
2025 |
2025 |
|
2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
5.000,00 |
100 |
5.500,00 |
100 |
5.970,00 |
100 |
6.500,00 |
|
|
020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1061 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Fundo de Previdência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
212.500,00 |
100 |
233.400,00 |
100 |
253.250,00 |
100 |
274.850,00 |
|
|
020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas eAções - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0015 Previdencia Mais Forte |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Município. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Servidor Público Municipal |
|||||||||||||||||
|
2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
3.998.559,67 |
100 |
4.392.000,00 |
100 |
4.765.300,00 |
100 |
5.171.800,00 |
|
|
020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 Manutenção dos Benefícios Previdenciários do RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
4.216.059,67 |
|
4.630.900,00 |
|
5.024.520,00 |
|
5.453.150,00 |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
6.000,00 |
100 |
6.600,00 |
100 |
7.170,00 |
100 |
7.800,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 Aquisição de Veículo FEM - Mulher |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
50.000,00 |
100 |
54.900,00 |
100 |
59.600,00 |
100 |
64.700,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1092 Aquisição de Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
4.000,00 |
100 |
4.400,00 |
100 |
4.800,00 |
100 |
5.200,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1108 Construção, Ampliação e Recuperação de Prédios Públicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
10.000,00 |
100 |
11.000,00 |
100 |
11.950,00 |
100 |
12.970,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
91.750,00 |
100 |
100.800,00 |
100 |
109.370,00 |
100 |
118.700,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 Serviços de Proteção Social Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
74.050,00 |
100 |
81.350,00 |
100 |
88.270,00 |
100 |
95.800,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 Serviços de Proteção Social Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
109.800,00 |
100 |
120.600,00 |
100 |
130.900,00 |
100 |
142.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 Manutenção de Beneficios Eventuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
10.040,00 |
100 |
11.050,00 |
100 |
11.995,00 |
100 |
13.050,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2109 Apoio Organização e Gestão do SUAS - IGD/SUAS a |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
10.000,00 |
100 |
11.000,00 |
100 |
11.940,00 |
100 |
13.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 Fortalecimento do Controle Social - IGD/SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
22.100,00 |
100 |
24.300,00 |
100 |
26.370,00 |
100 |
28.650,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGD |
|
/ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
11.000,00 |
100 |
12.100,00 |
100 |
13.130,00 |
100 |
14.300,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
10.000,00 |
100 |
11.000,00 |
100 |
11.950,00 |
100 |
12.970,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 Manutenção do Programa de Fomento a Inclusão Socio Produtiva - Pernambuco no Ba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
5.000,00 |
100 |
5.500,00 |
100 |
5.970,00 |
100 |
6.500,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2115 Manutenção do Programa BPC na Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados do Município |
Porce |
100 |
1.151.110,00 |
100 |
1.264.450,00 |
100 |
1.371.930,00 |
100 |
1.489.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2118 Manutenção das Atividades da Secretaria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
24.000,00 |
100 |
26.360,00 |
100 |
28.600,00 |
100 |
31.050,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2126 Manutenção do Programa Caravana Itinerante |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
50.000,00 |
100 |
54.900,00 |
100 |
59.600,00 |
100 |
64.700,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 Aquisição de Cestas Báscias a Pessoas em Vunerabiliadade Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1091 Construção e Aquisição de Equipamentos - Centro de Apoio à Criança e ao Adolescent |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: População do Município |
|||||||||||||||||
|
5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
44.000,00 |
100 |
48.300,00 |
100 |
52.400,00 |
100 |
56.900,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
51.000,00 |
100 |
56.000,00 |
100 |
60.800,00 |
100 |
66.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 Manutenção das Atividades do Fundo da Criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
1.735.850,00 |
|
1.906.810,00 |
|
2.069.145,00 |
|
2.245.890,00 |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
2.000,00 |
100 |
2.200,00 |
100 |
2.400,00 |
100 |
2.600,00 |
|
|
020300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
201.000,00 |
100 |
220.800,00 |
100 |
239.600,00 |
100 |
260.000,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Construção e Melhorias Habitacionais no Controle de Doenças de Chagas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
11.000,00 |
100 |
12.100,00 |
100 |
13.140,00 |
100 |
14.260,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1063 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Fundo de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
21.100,00 |
100 |
23.200,00 |
100 |
25.200,00 |
100 |
27.350,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1064 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para PSF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
11.000,00 |
100 |
12.100,00 |
100 |
13.140,00 |
100 |
14.260,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1065 Construção e/ou Ampliação do Centro Fisioterápico na Sede do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
17.000,00 |
100 |
18.700,00 |
100 |
20.300,00 |
100 |
22.000,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
10.000,00 |
100 |
11.000,00 |
100 |
11.940,00 |
100 |
12.960,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1068 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital Público M |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
101.100,00 |
100 |
111.050,00 |
100 |
120.500,00 |
100 |
130.800,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1068 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital Público M |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.000,00 |
100 |
1.100,00 |
100 |
1.200,00 |
100 |
1.300,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
6.000,00 |
100 |
6.600,00 |
100 |
7.170,00 |
100 |
7.800,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
11.000,00 |
100 |
12.100,00 |
100 |
13.140,00 |
100 |
14.260,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1094 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
11.000,00 |
100 |
12.100,00 |
100 |
13.140,00 |
100 |
14.260,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1110 Construção e Ampliação de Academia da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
35.000,00 |
100 |
38.450,00 |
100 |
41.700,00 |
100 |
45.250,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 Manutenção das Atividades do Programa Mais Médicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
11.000,00 |
100 |
12.100,00 |
100 |
13.150,00 |
100 |
14.300,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
4.729.521,00 |
100 |
5.194.900,00 |
100 |
5.636.400,00 |
100 |
6.117.200,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
956.000,00 |
100 |
1.050.000,00 |
100 |
1.139.250,00 |
100 |
1.236.450,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
701.000,00 |
100 |
770.000,00 |
100 |
835.490,00 |
100 |
906.730,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
250.000,00 |
100 |
274.600,00 |
100 |
297.870,00 |
100 |
323.300,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica - Farmácia Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.500.000,00 |
100 |
1.647.560,00 |
100 |
1.787.600,00 |
100 |
1.940.070,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 Manutenção das Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.047.675,33 |
100 |
1.150.800,00 |
100 |
1.248.650,00 |
100 |
1.355.170,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
8.000,00 |
100 |
8.800,00 |
100 |
9.600,00 |
100 |
10.400,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 Manutenção do Programa Mãe Coruja |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
16.000,00 |
100 |
17.600,00 |
100 |
19.120,00 |
100 |
20.800,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 Manutenção do Centro de Especialidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
214.375,00 |
100 |
235.500,00 |
100 |
255.470,00 |
100 |
277.300,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
122.435,00 |
100 |
134.460,00 |
100 |
145.860,00 |
100 |
158.260,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
60.200,00 |
100 |
66.150,00 |
100 |
71.800,00 |
100 |
77.900,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica no Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
118.500,00 |
100 |
130.100,00 |
100 |
141.170,00 |
100 |
153.200,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
1.200.000,00 |
100 |
1.318.100,00 |
100 |
1.430.150,00 |
100 |
1.552.150,00 |
|
|
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
6.087,00 |
100 |
6.700,00 |
100 |
7.300,00 |
100 |
7.900,00 |
|
|
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1098 Reforma e/ou Ampliação dos Prédios da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
12.174,00 |
100 |
13.400,00 |
100 |
14.500,00 |
100 |
15.700,00 |
|
|
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1099 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
|||||||||||||||||
|
01613732/0001-10 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
||||||||||||||||
|
Programa: 0017 Mais Saúde |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: Comunidade do Municipaio |
|||||||||||||||||
|
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
963.914,00 |
100 |
1.058.760,00 |
100 |
1.148.750,00 |
100 |
1.246.700,00 |
|
|
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2122 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER |
|
|
|
|
|
|
|
Dados Históricos |
Porce |
100 |
9.130,00 |
100 |
10.030,00 |
100 |
10.900,00 |
100 |
11.800,00 |
|
|
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2123 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
12.364.211,33 |
13.581.060,00 |
14.735.600,00 |
15.992.430,00 |
|||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||
|
01613732/0001-10 |
||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||
|
Resumo Geral |
||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Total Geral por Ano: |
48.644.771,45 |
53.425.615,41 |
57.971.532,54 |
63.744.645,12 |
|
Total Geral do PPA: |
223.786.564,52 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||
|
Função: 01 Legislativa |
||||||||||
|
SubFunção: 031 Ação Legislativa |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
6 |
0001 |
010101 |
1002 |
01 |
00 |
4 |
143.000,00 |
157.100,00 |
170.400,00 |
184.900,00 |
|
6 |
0001 |
010101 |
1003 |
01 |
00 |
4 |
5.000,00 |
5.500,00 |
5.970,00 |
6.500,00 |
|
6 |
0001 |
010101 |
2001 |
01 |
00 |
3 |
1.173.000,00 |
1.288.450,00 |
1.397.950,00 |
1.517.200,00 |
|
6 |
0001 |
010101 |
2002 |
01 |
00 |
3 |
875.000,00 |
961.100,00 |
1.042.800,00 |
1.131.750,00 |
|
6 |
0001 |
010101 |
1001 |
01 |
00 |
4 |
108.000,00 |
118.600,00 |
128.700,00 |
139.700,00 |
|
Total SubFunção: |
2.304.000,00 |
2.530.750,00 |
2.745.820,00 |
2.980.050,00 |
||||||
|
Total Função: |
2.304.000,00 |
2.530.750,00 |
2.745.820,00 |
2.980.050,00 |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||||||
|
SubFunção: 122 Administração Geral |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0011 |
020102 |
2014 |
01 |
00 |
3 |
1.531.692,31 |
1.682.400,00 |
1.825.400,00 |
1.981.100,00 |
|
1 |
0011 |
020102 |
2010 |
01 |
00 |
3 |
315.000,00 |
346.000,00 |
375.400,00 |
407.400,00 |
|
1 |
0011 |
020102 |
2011 |
01 |
00 |
3 |
954.810,69 |
1.048.750,00 |
1.137.900,00 |
1.235.000,00 |
|
1 |
0011 |
020102 |
2013 |
01 |
00 |
3 |
450.000,00 |
494.300,00 |
536.300,00 |
582.050,00 |
|
1 |
0011 |
020101 |
2009 |
01 |
00 |
3 |
99.000,00 |
108.750,00 |
118.000,00 |
128.100,00 |
|
1 |
0011 |
020106 |
2046 |
01 |
00 |
3 |
174.000,00 |
191.150,00 |
207.400,00 |
225.100,00 |
|
7 |
0011 |
020600 |
1097 |
01 |
00 |
4 |
6.087,00 |
6.700,00 |
7.300,00 |
7.900,00 |
|
7 |
0011 |
020600 |
2119 |
01 |
00 |
3 |
52.434,00 |
57.600,00 |
62.500,00 |
67.800,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
2040 |
01 |
00 |
3 |
2.429.388,00 |
2.668.500,00 |
2.895.350,00 |
3.142.320,00 |
|
1 |
0011 |
020101 |
2003 |
01 |
00 |
3 |
934.496,37 |
1.026.500,00 |
1.113.750,00 |
1.208.800,00 |
|
1 |
0011 |
020101 |
1004 |
01 |
00 |
4 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
1 |
0011 |
020101 |
1006 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0011 |
020101 |
2008 |
01 |
00 |
3 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0011 |
020101 |
2004 |
01 |
00 |
3 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0011 |
020101 |
2006 |
01 |
00 |
3 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
Total SubFunção: |
6.953.908,37 |
7.638.350,00 |
8.287.700,00 |
8.994.670,00 |
||||||
|
Total Função: |
6.953.908,37 |
7.638.350,00 |
8.287.700,00 |
8.994.670,00 |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||||||
|
SubFunção: 122 Administração Geral |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4 |
0016 |
020401 |
1041 |
01 |
00 |
4 |
6.000,00 |
6.600,00 |
7.170,00 |
7.800,00 |
|
Total SubFunção: |
6.000,00 |
6.600,00 |
7.170,00 |
7.800,00 |
||||||
|
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
5 |
0016 |
020501 |
2089 |
01 |
00 |
3 |
44.000,00 |
48.300,00 |
52.400,00 |
56.900,00 |
|
5 |
0016 |
020501 |
2090 |
01 |
00 |
3 |
51.000,00 |
56.000,00 |
60.800,00 |
66.000,00 |
|
5 |
0016 |
020501 |
1091 |
01 |
00 |
4 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
Total SubFunção: |
97.000,00 |
106.500,00 |
115.600,00 |
125.500,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||||||
|
SubFunção: 244 Assistência Comunitária |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2111 |
05 |
00 |
3 |
22.100,00 |
24.300,00 |
26.370,00 |
28.650,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2112 |
05 |
00 |
3 |
11.000,00 |
12.100,00 |
13.130,00 |
14.300,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2113 |
01 |
00 |
3 |
10.000,00 |
11.000,00 |
11.950,00 |
12.970,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2110 |
05 |
00 |
3 |
10.000,00 |
11.000,00 |
11.940,00 |
13.000,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2115 |
05 |
00 |
3 |
5.000,00 |
5.500,00 |
5.970,00 |
6.500,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2118 |
01 |
00 |
3 |
1.151.110,00 |
1.264.450,00 |
1.371.930,00 |
1.489.000,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2126 |
01 |
00 |
3 |
24.000,00 |
26.360,00 |
28.600,00 |
31.050,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2127 |
01 |
00 |
3 |
50.000,00 |
54.900,00 |
59.600,00 |
64.700,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2089 |
01 |
00 |
3 |
10.000,00 |
11.000,00 |
11.950,00 |
12.970,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2106 |
05 |
00 |
3 |
91.750,00 |
100.800,00 |
109.370,00 |
118.700,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
1092 |
05 |
00 |
4 |
50.000,00 |
54.900,00 |
59.600,00 |
64.700,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
1108 |
05 |
00 |
4 |
4.000,00 |
4.400,00 |
4.800,00 |
5.200,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2109 |
05 |
00 |
3 |
10.040,00 |
11.050,00 |
11.995,00 |
13.050,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2107 |
05 |
00 |
3 |
74.050,00 |
81.350,00 |
88.270,00 |
95.800,00 |
|
4 |
0016 |
020401 |
2108 |
02 |
00 |
3 |
109.800,00 |
120.600,00 |
130.900,00 |
142.000,00 |
|
Total SubFunção: |
1.632.850,00 |
1.793.710,00 |
1.946.375,00 |
2.112.590,00 |
||||||
|
Total Função: |
1.735.850,00 |
1.906.810,00 |
2.069.145,00 |
2.245.890,00 |
||||||
|
Função: 09 Previdência Social |
||||||||||
|
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
2 |
0015 |
020201 |
2051 |
01 |
00 |
3 |
3.998.559,67 |
4.392.000,00 |
4.765.300,00 |
5.171.800,00 |
|
2 |
0015 |
020201 |
2050 |
01 |
00 |
3 |
212.500,00 |
233.400,00 |
253.250,00 |
274.850,00 |
|
2 |
0015 |
020201 |
1061 |
01 |
00 |
4 |
5.000,00 |
5.500,00 |
5.970,00 |
6.500,00 |
|
Total SubFunção: |
4.216.059,67 |
4.630.900,00 |
5.024.520,00 |
5.453.150,00 |
||||||
|
Total Função: |
4.216.059,67 |
4.630.900,00 |
5.024.520,00 |
5.453.150,00 |
||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||||||
|
SubFunção: 122 Administração Geral |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0009 |
020301 |
2086 |
05 |
00 |
3 |
170.000,00 |
186.750,00 |
202.700,00 |
220.000,00 |
|
Total SubFunção: |
170.000,00 |
186.750,00 |
202.700,00 |
220.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||||||
|
SubFunção: 301 Atenção Básica |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2056 |
01 |
00 |
3 |
35.000,00 |
38.450,00 |
41.700,00 |
45.250,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1064 |
01 |
00 |
4 |
21.100,00 |
23.200,00 |
25.200,00 |
27.350,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2058 |
01 |
00 |
3 |
4.729.521,00 |
5.194.900,00 |
5.636.400,00 |
6.117.200,00 |
|
7 |
0017 |
020600 |
1098 |
01 |
00 |
4 |
6.087,00 |
6.700,00 |
7.300,00 |
7.900,00 |
|
7 |
0017 |
020600 |
1099 |
01 |
00 |
4 |
12.174,00 |
13.400,00 |
14.500,00 |
15.700,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2093 |
01 |
00 |
3 |
118.500,00 |
130.100,00 |
141.170,00 |
153.200,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2065 |
01 |
00 |
3 |
8.000,00 |
8.800,00 |
9.600,00 |
10.400,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2062 |
01 |
00 |
3 |
1.500.000,00 |
1.647.560,00 |
1.787.600,00 |
1.940.070,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2061 |
01 |
00 |
3 |
250.000,00 |
274.600,00 |
297.870,00 |
323.300,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2060 |
01 |
00 |
3 |
701.000,00 |
770.000,00 |
835.490,00 |
906.730,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2059 |
01 |
00 |
3 |
956.000,00 |
1.050.000,00 |
1.139.250,00 |
1.236.450,00 |
|
3 |
0017 |
020300 |
2060 |
01 |
00 |
3 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2057 |
01 |
00 |
3 |
11.000,00 |
12.100,00 |
13.150,00 |
14.300,00 |
|
7 |
0017 |
020600 |
2122 |
01 |
00 |
3 |
963.914,00 |
1.058.760,00 |
1.148.750,00 |
1.246.700,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1110 |
01 |
00 |
4 |
11.000,00 |
12.100,00 |
13.140,00 |
14.260,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1094 |
01 |
00 |
4 |
11.000,00 |
12.100,00 |
13.140,00 |
14.260,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1069 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1068 |
05 |
00 |
4 |
10.000,00 |
11.000,00 |
11.940,00 |
12.960,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1066 |
01 |
00 |
4 |
17.000,00 |
18.700,00 |
20.300,00 |
22.000,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1065 |
01 |
00 |
4 |
11.000,00 |
12.100,00 |
13.140,00 |
14.260,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1063 |
01 |
00 |
4 |
11.000,00 |
12.100,00 |
13.140,00 |
14.260,00 |
|
7 |
0017 |
020600 |
2123 |
01 |
00 |
3 |
9.130,00 |
10.030,00 |
10.900,00 |
11.800,00 |
|
3 |
0009 |
020301 |
2083 |
05 |
00 |
3 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
3 |
0009 |
020301 |
2086 |
01 |
00 |
3 |
232.600,00 |
255.450,00 |
277.150,00 |
300.850,00 |
|
Total SubFunção: |
9.629.026,00 |
10.576.550,00 |
11.475.630,00 |
12.454.400,00 |
||||||
|
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2069 |
01 |
00 |
3 |
16.000,00 |
17.600,00 |
19.120,00 |
20.800,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2093 |
05 |
00 |
3 |
1.200.000,00 |
1.318.100,00 |
1.430.150,00 |
1.552.150,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1068 |
01 |
00 |
4 |
101.100,00 |
111.050,00 |
120.500,00 |
130.800,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2063 |
01 |
00 |
3 |
1.047.675,33 |
1.150.800,00 |
1.248.650,00 |
1.355.170,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2070 |
01 |
00 |
3 |
214.375,00 |
235.500,00 |
255.470,00 |
277.300,00 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1069 |
01 |
00 |
4 |
6.000,00 |
6.600,00 |
7.170,00 |
7.800,00 |
|
Total SubFunção: |
2.585.150,33 |
2.839.650,00 |
3.081.060,00 |
3.344.020,00 |
||||||
|
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2071 |
01 |
00 |
3 |
122.435,00 |
134.460,00 |
145.860,00 |
158.260,00 |
|
Total SubFunção: |
122.435,00 |
134.460,00 |
145.860,00 |
158.260,00 |
||||||
|
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0017 |
020301 |
2072 |
01 |
00 |
3 |
60.200,00 |
66.150,00 |
71.800,00 |
77.900,00 |
|
Total SubFunção: |
60.200,00 |
66.150,00 |
71.800,00 |
77.900,00 |
||||||
|
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0017 |
020301 |
1018 |
01 |
00 |
4 |
201.000,00 |
220.800,00 |
239.600,00 |
260.000,00 |
|
Total SubFunção: |
201.000,00 |
220.800,00 |
239.600,00 |
260.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||||||
|
Total Função: |
12.767.811,33 |
14.024.360,00 |
15.216.650,00 |
16.514.580,00 |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||||||
|
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2017 |
01 |
00 |
3 |
441.100,00 |
484.500,00 |
525.700,00 |
570.550,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1011 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
442.100,00 |
485.600,00 |
526.900,00 |
571.850,00 |
||||||
|
SubFunção: 361 Ensino Fundamental |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2028 |
02 |
00 |
3 |
250.000,00 |
274.600,00 |
297.950,00 |
323.370,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2023 |
01 |
00 |
3 |
522.000,00 |
573.350,00 |
622.070,00 |
675.150,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2022 |
01 |
00 |
3 |
1.971.000,00 |
2.164.950,00 |
2.349.000,00 |
2.549.400,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2020 |
05 |
00 |
3 |
14.200,00 |
15.600,00 |
16.900,00 |
18.350,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2129 |
05 |
00 |
3 |
249.000,00 |
266.625,41 |
293.057,54 |
1.145.985,12 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2019 |
05 |
00 |
3 |
372.500,00 |
409.150,00 |
443.900,00 |
481.800,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2018 |
01 |
00 |
3 |
1.518.000,00 |
1.667.400,00 |
1.809.100,00 |
1.963.400,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1007 |
01 |
00 |
4 |
201.000,00 |
220.800,00 |
239.600,00 |
260.050,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1010 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2025 |
05 |
00 |
3 |
3.194.392,09 |
3.508.750,00 |
3.807.000,00 |
4.131.760,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1109 |
01 |
00 |
4 |
21.000,00 |
23.070,00 |
25.050,00 |
27.200,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2024 |
05 |
00 |
3 |
8.404.617,99 |
9.231.650,00 |
10.016.350,00 |
10.870.750,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1013 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1012 |
05 |
00 |
4 |
50.000,00 |
54.900,00 |
59.570,00 |
64.650,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1011 |
01 |
00 |
4 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1009 |
05 |
00 |
4 |
100.000,00 |
109.850,00 |
119.200,00 |
129.370,00 |
|
Total SubFunção: |
16.871.710,08 |
18.525.095,41 |
20.103.547,54 |
22.646.435,12 |
||||||
|
SubFunção: 363 Ensino Profissional |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2016 |
01 |
00 |
3 |
7.000,00 |
7.700,00 |
8.350,00 |
9.060,00 |
|
Total SubFunção: |
7.000,00 |
7.700,00 |
8.350,00 |
9.060,00 |
||||||
|
SubFunção: 364 Ensino Superior |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2092 |
01 |
00 |
3 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
Total SubFunção: |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
||||||
|
SubFunção: 365 Educação Infantil |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1014 |
01 |
00 |
4 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
1008 |
01 |
00 |
4 |
102.000,00 |
112.050,00 |
121.600,00 |
131.970,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2030 |
01 |
00 |
3 |
142.000,00 |
156.000,00 |
169.270,00 |
183.700,00 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2038 |
05 |
00 |
3 |
207.000,00 |
227.400,00 |
246.700,00 |
267.750,00 |
|
Total SubFunção: |
453.000,00 |
497.650,00 |
539.970,00 |
586.020,00 |
||||||
|
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2031 |
01 |
00 |
3 |
11.000,00 |
12.100,00 |
13.100,00 |
14.200,00 |
|
Total SubFunção: |
11.000,00 |
12.100,00 |
13.100,00 |
14.200,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||||||
|
SubFunção: 367 Educação Especial |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0012 |
020801 |
2032 |
01 |
00 |
3 |
9.000,00 |
9.900,00 |
10.750,00 |
11.660,00 |
|
Total SubFunção: |
9.000,00 |
9.900,00 |
10.750,00 |
11.660,00 |
||||||
|
Total Função: |
17.795.810,08 |
19.540.245,41 |
21.205.017,54 |
23.841.825,12 |
||||||
|
Função: 13 Cultura |
||||||||||
|
SubFunção: 392 Difusão Cultural |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0014 |
020103 |
1015 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
8 |
0014 |
020103 |
2034 |
01 |
00 |
3 |
7.000,00 |
7.700,00 |
8.350,00 |
9.060,00 |
|
8 |
0014 |
020103 |
2035 |
01 |
00 |
3 |
10.000,00 |
11.000,00 |
11.950,00 |
12.970,00 |
|
Total SubFunção: |
18.000,00 |
19.800,00 |
21.500,00 |
23.330,00 |
||||||
|
Total Função: |
18.000,00 |
19.800,00 |
21.500,00 |
23.330,00 |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||||||
|
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1022 |
01 |
00 |
4 |
151.000,00 |
165.900,00 |
180.000,00 |
195.350,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1021 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1022 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1023 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1024 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1020 |
01 |
00 |
4 |
26.884,72 |
29.500,00 |
32.000,00 |
34.700,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1019 |
01 |
00 |
4 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1087 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1087 |
05 |
00 |
4 |
126.612,00 |
139.100,00 |
150.900,00 |
163.800,00 |
|
Total SubFunção: |
311.496,72 |
342.200,00 |
371.300,00 |
402.950,00 |
||||||
|
SubFunção: 452 Serviços Urbanos |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1027 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1025 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1026 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
3.000,00 |
3.300,00 |
3.600,00 |
3.900,00 |
||||||
|
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
2041 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
Total Função: |
315.496,72 |
346.600,00 |
376.100,00 |
408.150,00 |
||||||
|
Função: 16 Habitação |
||||||||||
|
SubFunção: 481 Habitação Rural |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1028 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||
|
Função: 16 Habitação |
||||||||||
|
SubFunção: 482 Habitação Urbana |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1029 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
Total Função: |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
||||||
|
Função: 17 Saneamento |
||||||||||
|
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020401 |
1117 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1030 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
2041 |
01 |
00 |
3 |
3.000,00 |
3.300,00 |
3.600,00 |
3.900,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1031 |
01 |
00 |
4 |
201.442,74 |
221.300,00 |
240.100,00 |
260.600,00 |
|
Total SubFunção: |
204.442,74 |
224.600,00 |
243.700,00 |
264.500,00 |
||||||
|
Total Função: |
206.442,74 |
226.800,00 |
246.100,00 |
267.100,00 |
||||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
||||||||||
|
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1033 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
Total Função: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
Função: 20 Agricultura |
||||||||||
|
SubFunção: 544 Recursos Hídricos |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1115 |
05 |
00 |
4 |
253.645,62 |
278.600,00 |
302.300,00 |
328.100,00 |
|
1 |
0013 |
020401 |
1115 |
01 |
00 |
4 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1005 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
256.645,62 |
281.900,00 |
305.900,00 |
332.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 605 Abastecimento |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1059 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1058 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
2045 |
01 |
00 |
3 |
3.000,00 |
3.300,00 |
3.600,00 |
3.900,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1057 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
7 |
0013 |
020600 |
2120 |
01 |
00 |
3 |
40.000,00 |
43.950,00 |
47.700,00 |
51.700,00 |
|
Total SubFunção: |
46.000,00 |
50.550,00 |
54.900,00 |
59.500,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||
|
Função: 20 Agricultura |
||||||||||
|
SubFunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1056 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1052 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1053 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1054 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1055 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1051 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
1050 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
2044 |
01 |
00 |
3 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
1 |
0013 |
020401 |
1116 |
01 |
00 |
3 |
7.000,00 |
7.700,00 |
8.350,00 |
9.060,00 |
|
1 |
0013 |
020105 |
2043 |
01 |
00 |
3 |
721.000,00 |
791.950,00 |
859.300,00 |
932.600,00 |
|
Total SubFunção: |
737.000,00 |
809.550,00 |
878.450,00 |
953.360,00 |
||||||
|
Total Função: |
1.039.645,62 |
1.142.000,00 |
1.239.250,00 |
1.344.860,00 |
||||||
|
Função: 23 Comércio e Serviços |
||||||||||
|
SubFunção: 692 Comercialização |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1032 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
Total Função: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
Função: 24 Comunicações |
||||||||||
|
SubFunção: 722 Telecomunicações |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1034 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
Total Função: |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
||||||
|
Função: 25 Energia |
||||||||||
|
SubFunção: 752 Energia Elétrica |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1036 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1037 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
2005 |
01 |
00 |
3 |
314.712,48 |
345.700,00 |
375.100,00 |
407.100,00 |
|
Total SubFunção: |
316.712,48 |
347.900,00 |
377.500,00 |
409.700,00 |
||||||
|
Total Função: |
316.712,48 |
347.900,00 |
377.500,00 |
409.700,00 |
||||||
|
Função: 26 Transporte |
||||||||||
|
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1040 |
01 |
00 |
4 |
1.140,00 |
1.250,00 |
1.360,00 |
1.500,00 |
|
7 |
0013 |
020600 |
2121 |
01 |
00 |
3 |
10.000,00 |
11.000,00 |
11.950,00 |
12.970,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
2040 |
02 |
00 |
3 |
415.200,00 |
456.100,00 |
494.850,00 |
537.060,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1038 |
01 |
00 |
4 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
2042 |
01 |
00 |
3 |
5.000,00 |
5.500,00 |
5.970,00 |
6.500,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1039 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
Total SubFunção: |
434.340,00 |
477.150,00 |
517.730,00 |
561.930,00 |
||||||
|
Total Função: |
434.340,00 |
477.150,00 |
517.730,00 |
561.930,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA |
||||||||||
|
01613732/0001-10 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: , Data: |
|||||||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
||||||||||
|
SubFunção: 812 Desporto Comunitário |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
8 |
0014 |
020103 |
1016 |
01 |
00 |
4 |
2.000,00 |
2.200,00 |
2.400,00 |
2.600,00 |
|
8 |
0014 |
020103 |
2130 |
01 |
00 |
3 |
40.000,00 |
43.900,00 |
47.650,00 |
51.700,00 |
|
8 |
0014 |
020103 |
2037 |
01 |
00 |
3 |
7.000,00 |
7.700,00 |
8.350,00 |
9.060,00 |
|
8 |
0014 |
020103 |
2036 |
01 |
00 |
3 |
15.000,00 |
16.500,00 |
17.900,00 |
19.400,00 |
|
Total SubFunção: |
64.000,00 |
70.300,00 |
76.300,00 |
82.760,00 |
||||||
|
SubFunção: 813 Lazer |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1042 |
01 |
00 |
4 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.200,00 |
1.300,00 |
|
1 |
0013 |
020104 |
1043 |
01 |
00 |
4 |
1.500,00 |
1.650,00 |
1.800,00 |
1.950,00 |
|
Total SubFunção: |
2.500,00 |
2.750,00 |
3.000,00 |
3.250,00 |
||||||
|
Total Função: |
66.500,00 |
73.050,00 |
79.300,00 |
86.010,00 |
||||||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
||||||||||
|
SubFunção: 999 Reserva de Contingência |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0011 |
020102 |
2015 |
01 |
00 |
9 |
469.194,44 |
515.400,00 |
559.200,00 |
606.900,00 |
|
Total SubFunção: |
469.194,44 |
515.400,00 |
559.200,00 |
606.900,00 |
||||||
|
Total Função: |
469.194,44 |
515.400,00 |
559.200,00 |
606.900,00 |
||||||
Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:F7B9D18C