ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026/SEDUC/PMAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA, através da Secretaria Municipal da Educação, mediante ato da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede de educação básica pública, para um período de 12 (doze) meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Abreu e Lima- PE, nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009, atualizada pela a LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, da Resolução CD FNDE n.º 04, de 06 de fevereiro de 2026 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição, em concordância com Lei Federal nº 14.133/2021, o art. 78, inciso I c/c o art. 79, inciso I, e demais legislações aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Protocolo, destinado à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada sede da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 924, Centro, Abreu e Lima, a partir do dia 25 de maio de 2026 das 08:00hs até o dia 15 de junho de 2026 as 14:00hs, no horário das 08:00h às 14:00h, valor estimado R$ 729.145,95. O Edital, na íntegra, poderá ser obtido diretamente na sala da CPL desta municipalidade, com endereço na Avenida Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e Lima-PE, no horário compreendido entre 08h00min às 14h00min ou solicitado através do e-mail: cplosepmal.licitacao@gmail.com, portal da Prefeitura Municipal, Portal de Compras Abreu e Lima https://www.comprasabreuelima.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP https://pncp.gov.br/. Outras informações pelo fone: (0**81) 2011-7781.

 

Abreu e Lima, 22/05/2026.

 

GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL

Agente de Contratação  


Publicado por:
Gustavo Cavalcanti Samuel
Código Identificador:F7CBA96D