ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 42/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 42/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026

 

EMENTA:Altera a Portaria nº 02/2026, que dispõe sobre a designação dos membros da Junta Médica Municipal de Parnamirim-PE.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente com fundamento no Decreto nº 05/2026, de 13 de janeiro de 2026,

CONSIDERANDO:

I. O disposto no artigo 3º, §3º do Decreto nº 05/2026, que permite a substituição de membros da Junta Médica Municipal conforme necessidade administrativa;

II. A necessidade de reorganização da composição da Junta Médica Municipal, visando assegurar a continuidade e eficiência dos serviços periciais;

III. A qualificação técnica dos profissionais ora designados;

RESOLVE:

ARTIGO 1º – DA ALTERAÇÃO

Fica alterada a composição da Junta Médica Municipal de Parnamirim-PE, designada pela Portaria nº 02/2026, promovendo-se as seguintes substituições:

I – Substituição de membro:

Onde se lê:

Dr. Gilmário Ferraz de Miranda Júnior

 

• CRM: 38.240

• CPF: 121.706.724-86

• Data de Nascimento: 13 de maio de 1998

 

Passa a constar:

Dr. Victor Luís Vicente Batista Alencar

 

• CPF: 101.350.344-93

• Data de Nascimento: 22 de maio de 1992

 

II – Substituição de membro:

Onde se lê:

Dra. Ana Karolyne Bezerra Cândido de Sá

 

• CRM-PE: 40.003

• CPF: 095.096.274-02

• Data de Nascimento: 26 de julho de 1994

 

Passa a constar:

 

Dra. Paloma Oliveira Moura Angelim

 

• CPF: 105.956.654-03

• Data de Nascimento: 22 de janeiro de 1996

 

ARTIGO 2º – DA MANUTENÇÃO

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 02/2026.

ARTIGO 3º – DA VIGÊNCIA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Parnamirim-PE, 10 de abril de 2026.

 

LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM

Prefeito do Município de Parnamirim-PE 


Publicado por:
Gesica Larissa Lima Santos
Código Identificador:F9C421C0