ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS
CONTRATO Nº 018/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: GILVAN FERREIRA DE LIMA, residente e domiciliado no Sítio Caldeirão, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º xxx.674.948-93, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$ 13.285,00 (treze mil duzentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 019/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOÃO GABRIEL FERREIRA DE LIMA, residente e domiciliado no Sítio Riacho do Sal, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 101.xxx.984-44, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$1.349,20 (um mil e trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 023/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOSÉ ADRIEL DO NASCIMENTO SIQUEIRA, residente e domiciliado no Sítio Várzea das Baraúnas, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 154.759.664-xx, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$9.057,65 (nove mil e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 022/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: IRIS GOMES DA SILVA, residente e domiciliada no Sítio Riacho do Una, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 113.XXX.254-18, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$17.220,98 (dezessete mil e duzentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
Capoeiras, 24 de abril de 2025
IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA
Secretária de Educação
Publicado por:
Maria Lucia Teixeira da Costa
Código Identificador:FB26A771