ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TABIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA E A EMPRESA VLADMIR DE MATOS LEITAO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA-PE, neste ato representada pela Secretária de Assistência Social, Sra. Ítala Jamábia Feitosa Santos doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa VLADMIR DE MATOS LEITAO, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
Aditivo de prorrogação de PRAZO de vigência do contrato iniciando em 21/07/2026 até 21/07/2027 e de VALOR total de R$ 6.245,00 (seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais), conforme dotações originárias.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.
E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Tabira - PE, 21 de julho de 2026.
|
TESTEMUNHAS |
Pelo Contratante |
|
_________ |
ÍTALA JAMÁBIA FEITOSA SANTOS |
|
________ |
Secretária de Assistência Social 107.160.534-89 |
|
Pelo Contratado |
|
|
VLADMIR DE MATOS LEITAO |
|
|
CNPJ sob nº 17.018.554/0001-19 |
Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:FB4D3A00