ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

No uso das atribuições que me são conferidas e considerando a regularidade dos atos praticados pela Comissão de Credenciamento, bem como o atendimento às exigências previstas no Edital da Chamada Pública nº 001/2026, destinada a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino dos Palmares para o Ano letivo 2026,

RESOLVO:

 

HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública nº 001/2026, declarando CREDENCIADOS todos os Agricultores Familiares e as Associações participantes que apresentaram a documentação exigida e atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no edital, conforme relação constante da Ata de Julgamento e do Resultado do procedimento.

Determino a adoção das providências necessárias para o cadastramento dos credenciados e, observadas as disposições do edital, da legislação aplicável e a necessidade da Administração, a celebração dos respectivos contratos de fornecimento.

 

Publique-se.

 

Palmares/PE, 04 de agosto de 2026.

 

ELIZÂNGELA MARIA DA NEVES LOPES

Fundo Municipal de Educação –FME

Secretaria de Educação dos Palmares


Publicado por:
Maria Carolina Cabral
Código Identificador:FBA3A719