ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me são conferidas e considerando a regularidade dos atos praticados pela Comissão de Credenciamento, bem como o atendimento às exigências previstas no Edital da Chamada Pública nº 001/2026, destinada a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino dos Palmares para o Ano letivo 2026,
RESOLVO:
HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública nº 001/2026, declarando CREDENCIADOS todos os Agricultores Familiares e as Associações participantes que apresentaram a documentação exigida e atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no edital, conforme relação constante da Ata de Julgamento e do Resultado do procedimento.
Determino a adoção das providências necessárias para o cadastramento dos credenciados e, observadas as disposições do edital, da legislação aplicável e a necessidade da Administração, a celebração dos respectivos contratos de fornecimento.
Publique-se.
Palmares/PE, 04 de agosto de 2026.
ELIZÂNGELA MARIA DA NEVES LOPES
Fundo Municipal de Educação –FME
Secretaria de Educação dos Palmares
Publicado por:
Maria Carolina Cabral
Código Identificador:FBA3A719