ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TACARATU

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

A CÂMARA DE VEREADORES DE TACARATU, ESTADO DE PERNAMBUCO torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo:

 

CONTRATO Nº: 010/2026

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PARTICIPAÇÃO DO XIº CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 21 À 24 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, LOCAL DO EVENTO: AUDITÓRIO DO HOTEL LITTORAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TACARATU.

CONTRATADO: APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N. 46.561.910/0001-44

VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 74, da Lei 14.133/2021

VIGÊNCIA: 1 mês

DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária

0101 – CÂMARA DE VEREADORES DE TACARATU

Atividade

01.031.0101.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA

Elemento de Despesa

33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

Fonte de Recurso

1.500.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS

 

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

 

Tacaratu-PE, 20 de julho de 2026.

 

VER. REGINALDO SOUSA BENZOTA DE CARVALHO

Presidente Da Câmara


Publicado por:
Erbert Crhistian de Souza Dantas
Código Identificador:FC80D5B9