ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CORTÊS
Fundo Municipal de Educação de Cortês
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
DISPENSA Nº 006/2026
RECONHEÇO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da DISPENSA Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026. Ata de dispensa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de shorts escolares destinados à composição do fardamento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a padronização, identificação, conforto e segurança dos estudantes durante o desenvolvimento das atividades escolares, esportivas e extracurriculares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Terno de Referência.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS/PE
CNPJ: 14.341.962/0001-19
Contratado: BRASIL TRANSFER LTDA ME
CNPJ: 23.707.570/0001-11
Valor: R$ 24.418,80 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos)
Cortês/PE, 03 de setembro de 2026.
ERNANE SOARES BORBA JÚNIOR
Gestor.
Publicado por:
Edvania de Barros Silva Sobrinho
Código Identificador:FD341BA3