ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 – DISPENSA Nº 011/2026

 

Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Fundo Municipal de Saúde a Sr. ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ, referente a Dispensa nº. 011/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário em geral (mesas, armários, gaveteiros, cadeiras e estantes) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé – PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

 

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco da Silva (Membros), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio da proposta das empresas:

 

- JL MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 33.479.758/0001-03 sediada na Rua ALMIRANTE BARROSO, Nº 456, bairro TRES COCOS, TIMBAÚBA – PE.

 

- MAXLICITI SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 39.537.400/0001-76, sediada na Av. A, Nº 4165, sala 307 bloco 1 T06, BAIRRO PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE.

 

- G H P S BARRETO, inscrito no CNPJ/MF sob o no 27.103.616/0001-44 sediada na AV. DOUTOR CLAUDIO JOSE GUEIROS LEITE, Nº 584, bairro JANGA, PAULISTA – PE.

 

Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:

 

SENHORES LICITANTES: As Empresas: JL MOVEIS LTDA, MAXLICITI SOLUCOES COMERCIAIS LTDA e G H P S BARRETO, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado.

 

SENHORES LICITANTES: Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição das empresas e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS, consultando o histórico de emissões das certidões do FGTS indicando assim sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos;

 

SENHORES LICITANTES: Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, foi apresentada, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.

 

SENHORES LICITANTES: Foi apresentado certidão de falência, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre o atestado de capacidade técnica, informo que a mesma anexou, atendendo ao edital.

 

SENHORES LICITANTES: As declarações foram apresentadas em conformidade com o exigido no edital. Sobre a proposta reformulada foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.

 

N° DE PARTICIPANTES

EMPRESA

PROTOCOLO

JULGAMENTO

RESULTADO

01

JL MOVEIS LTDA

Por e-mail

DILIGÊNCIA REALIZADA

HABILITADA

02

MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA

Por e-mail

DILIGÊNCIA REALIZADA

HABILITADA

03

G H P S BARRETO

Por e-mail

DILIGÊNCIA REALIZADA

HABILITADA

 

SENHORES LICITANTES: REFERENTE AOS ITENS VENCEDORES:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO

VALOR GLOBAL

VENCEDOR

1

ARMÁRIO BAIXO SLIM 15MM 0,80 X 0,36 X 0,75 - BRANCO

KIT

4

390,00

1.560,00

JL MOVEIS LTDA

2

KIT MESA SLIM 15MM 1,20 X 0,60 X 0,75 - NOGAL

KIT

2

320,00

640,00

MAXLICITE SOLUCOES

3

GAVETEIRO VOLANTE 4 GAVETAS -

UND

2

390,00

780,00

JL MOVEIS LTDA

4

ESCADINHA DE FERRO COM 02 DEGRAUS

UNID

8

199,00

1.592,00

MAXLICITE SOLUCOES

5

KIT MESA SLIM 15MM 1,20 X 0,60 X 0,75 C/ GAVETERIO 2 GAVETAS - CINZA / CINZA

UND

15

365,00

5.475,00

MAXLICITE SOLUCOES

6

ARMARIO VITRINE LATERAIS BANDEJAS EM ACO 2 PORTA EM VIDRO

UNID

6

1.050,00

6.300,00

MAXLICITE SOLUCOES

7

LONGARINA CONFORT COM 3 LUGARES

UNID

20

435,00

8.700,00

JL MOVEIS LTDA

8

CADEIRA FIXA ESTOFADA C 4 PÉS COURINO PRETA

UNID

22

160,00

3.520,00

JL MOVEIS LTDA

9

CADEIRA SECRETARIA C/BRAÇOS

UNID

20

399,00

7.980,00

JL MOVEIS LTDA

10

CARRINHO PARA CURATIVO

UNID

5

810,00

4.050,00

JL MOVEIS LTDA

11

MESA DELUXE X PRETA

UNID

5

290,00

1.450,00

JL MOVEIS LTDA

12

CADEIRA DELUXE C/PN AL BEGE NATURAL

UND

20

145,00

2.900,00

JL MOVEIS LTDA

13

GAVETEIRO VOLANTE 4 GAVETAS 30MM SLIM - BRANCO

UND

4

390,00

1.560,00

JL MOVEIS LTDA

14

ARMARIO DE AÇO AM 409F SMART 4PR 1900/800/400 CINZA SMA

KIT

5

999,00

4.995,00

MAXLICITE SOLUCOES

15

ESTANTE DE AÇO POP PE116300 EDR 300 C/ 6PR 900 X 300 X 1980 MM CSM CSM

UND

10

350,00

3.500,00

JL MOVEIS LTDA

 

VALOR TOTAL para a empresa JL MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 33.479.758/0001-03: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);

 

VALOR TOTAL para a empresa MAXLICITI SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 39.537.400/0001-76: R$ 19.002,00 (dezenove mil e dois reais).

 

Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.

 

FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE

Agente de Contratação

 

ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO

Membro Equipe de Apoio

 

GABRIEL FRANCISCO DA SILVA

Membro Equipe de Apoio


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
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