ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 – DISPENSA Nº 011/2026
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Fundo Municipal de Saúde a Sr. ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ, referente a Dispensa nº. 011/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário em geral (mesas, armários, gaveteiros, cadeiras e estantes) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé – PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco da Silva (Membros), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio da proposta das empresas:
- JL MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 33.479.758/0001-03 sediada na Rua ALMIRANTE BARROSO, Nº 456, bairro TRES COCOS, TIMBAÚBA – PE.
- MAXLICITI SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 39.537.400/0001-76, sediada na Av. A, Nº 4165, sala 307 bloco 1 T06, BAIRRO PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE.
- G H P S BARRETO, inscrito no CNPJ/MF sob o no 27.103.616/0001-44 sediada na AV. DOUTOR CLAUDIO JOSE GUEIROS LEITE, Nº 584, bairro JANGA, PAULISTA – PE.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:
SENHORES LICITANTES: As Empresas: JL MOVEIS LTDA, MAXLICITI SOLUCOES COMERCIAIS LTDA e G H P S BARRETO, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado.
SENHORES LICITANTES: Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição das empresas e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS, consultando o histórico de emissões das certidões do FGTS indicando assim sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos;
SENHORES LICITANTES: Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, foi apresentada, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
SENHORES LICITANTES: Foi apresentado certidão de falência, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre o atestado de capacidade técnica, informo que a mesma anexou, atendendo ao edital.
SENHORES LICITANTES: As declarações foram apresentadas em conformidade com o exigido no edital. Sobre a proposta reformulada foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
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N° DE PARTICIPANTES |
EMPRESA |
PROTOCOLO |
JULGAMENTO |
RESULTADO |
|
01 |
JL MOVEIS LTDA |
Por e-mail |
DILIGÊNCIA REALIZADA |
HABILITADA |
|
02 |
MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA |
Por e-mail |
DILIGÊNCIA REALIZADA |
HABILITADA |
|
03 |
G H P S BARRETO |
Por e-mail |
DILIGÊNCIA REALIZADA |
HABILITADA |
SENHORES LICITANTES: REFERENTE AOS ITENS VENCEDORES:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
VENCEDOR |
|
1 |
ARMÁRIO BAIXO SLIM 15MM 0,80 X 0,36 X 0,75 - BRANCO |
KIT |
4 |
390,00 |
1.560,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
2 |
KIT MESA SLIM 15MM 1,20 X 0,60 X 0,75 - NOGAL |
KIT |
2 |
320,00 |
640,00 |
MAXLICITE SOLUCOES |
|
3 |
GAVETEIRO VOLANTE 4 GAVETAS - |
UND |
2 |
390,00 |
780,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
4 |
ESCADINHA DE FERRO COM 02 DEGRAUS |
UNID |
8 |
199,00 |
1.592,00 |
MAXLICITE SOLUCOES |
|
5 |
KIT MESA SLIM 15MM 1,20 X 0,60 X 0,75 C/ GAVETERIO 2 GAVETAS - CINZA / CINZA |
UND |
15 |
365,00 |
5.475,00 |
MAXLICITE SOLUCOES |
|
6 |
ARMARIO VITRINE LATERAIS BANDEJAS EM ACO 2 PORTA EM VIDRO |
UNID |
6 |
1.050,00 |
6.300,00 |
MAXLICITE SOLUCOES |
|
7 |
LONGARINA CONFORT COM 3 LUGARES |
UNID |
20 |
435,00 |
8.700,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
8 |
CADEIRA FIXA ESTOFADA C 4 PÉS COURINO PRETA |
UNID |
22 |
160,00 |
3.520,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
9 |
CADEIRA SECRETARIA C/BRAÇOS |
UNID |
20 |
399,00 |
7.980,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
10 |
CARRINHO PARA CURATIVO |
UNID |
5 |
810,00 |
4.050,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
11 |
MESA DELUXE X PRETA |
UNID |
5 |
290,00 |
1.450,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
12 |
CADEIRA DELUXE C/PN AL BEGE NATURAL |
UND |
20 |
145,00 |
2.900,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
13 |
GAVETEIRO VOLANTE 4 GAVETAS 30MM SLIM - BRANCO |
UND |
4 |
390,00 |
1.560,00 |
JL MOVEIS LTDA |
|
14 |
ARMARIO DE AÇO AM 409F SMART 4PR 1900/800/400 CINZA SMA |
KIT |
5 |
999,00 |
4.995,00 |
MAXLICITE SOLUCOES |
|
15 |
ESTANTE DE AÇO POP PE116300 EDR 300 C/ 6PR 900 X 300 X 1980 MM CSM CSM |
UND |
10 |
350,00 |
3.500,00 |
JL MOVEIS LTDA |
VALOR TOTAL para a empresa JL MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 33.479.758/0001-03: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);
VALOR TOTAL para a empresa MAXLICITI SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 39.537.400/0001-76: R$ 19.002,00 (dezenove mil e dois reais).
Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:FD7AEEAF