ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas - Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos industriais de cozinha, eletrodomésticos, recipientes e itens de segurança operacional, destinados a equipar e estruturar as unidades da rede socioassistencial vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Riacho das Almas – PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Licitatório nº 077/2026 – Dispensa de Licitação nº 020/2026, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme relatórios de lavra da Presidente de Licitação, bem como a Comissão de Contratação, conforme conta nos autos e Parecer Jurídico.
RESOLVEM:
RATIFICAR em favor da empresa que apresentou melhor proposta de preços: TRANSNOVE COMECIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.237.151/0001-19, situada na Rua Francisco lima ant.14, nº 04, Bairro Muribara, CEP: 54.723-080, São Lourenço da Mata/PE. Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 39.324,00 (Trinta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais)
E por conseguinte HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 077/2026 – Dispensa de Licitação nº 020/2026, em favor do seguinte da empresa que apresentou melhor proposta de preços: TRANSNOVE COMECIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.237.151/0001-19, situada na Rua Francisco lima ant.14, nº 04, Bairro Muribara, CEP: 54.723-080, São Lourenço da Mata/PE. Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 39.324,00 (Trinta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais)
Ficam desde já, o licitante acima mencionado, convocado para no prazo estabelecido no Edital, promover a assinatura do Contrato
E para a eficácia dos atos, DETERMINO que o presente Termo seja publicado.
De ciências aos interessados.
Riacho das Almas/PE, 11 de novembro de 2026.
WILMA NAYARA SANTOS SILVA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado por:
Gabrielle Paula de Lima
Código Identificador:FD93940A