ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 2.259/2026, DISPENSA (EMERGENCIAL) Nº. 073/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 156/2026 – Processo Eletrônico (1Doc) Nº 2.259/2026, Dispensa (Emergencial) Nº. 073/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MORENO PE, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.630.794/0001-07, no valor R$ 272.434,50 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos.).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 18 de Setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
CIRO REIS DE FREITAS
Secretário de Assistência Social
Mat. 36.306
Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:FE43CE05