ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2020 PROCESSO: 030/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e LAISE DE LIMA E SILVA – (MEDICAL CENTER - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.033/0001-57;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E ATENÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

 

TOTAL GERAL de: R$ 84.909,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e nove reais e doze centavos);

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde

Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 555 - 3.3.90.33.00

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde

Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais da Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 590 - 3.3.90.33.00 

 

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde

Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

Ação: 2227 – Enfrentamento da Emergência COVID-19

Despesa: 1749 – 3.3.90.33.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Celebração: 12 de agosto de 2020

Prazo: 31 de dezembro de 2020

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa LAISE DE LIMA E SILVA – (MEDICAL CENTER) - CNPJ/MF sob o nº 23.706.033/0001-57, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 12 de agosto de 2020

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:FE8EC306